DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0345.2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa portalsul serviços ltda, para a prestação de serviços de auxiliar de segurança para unidade local de vacaria e rffsa em porto alegre no estado do rio grande do sul / dnit. este termo aditivo tem por objeto a supressão de comum acordo entre as partes do postos de trabalho localizado no almoxarifado diretor pestana (ex-rffsa), reduzindo o valor do presente contrato em 49,11%.. Vigência: 01/06/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.377,41. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 06 RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.002308/2022-64. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 24.565.225/0001-53. Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR- 3 6 4 / R O, Permissão Especial de Uso para implantação de rede de esgoto a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR - SNV: 364BRO1290 e 364BRO1300, trecho inicial (ENTR RO-140 (CACAULÂNDIA), trecho final (ENTR RO-459(A) (ALTO PARAISO), Localizado no KM 516 ao 517, BR364, numa extensão total 2124 metros de comprimento e 0,5 metros de largura , perfazendo uma área total de 1.062 ( mil e sessenta e dois metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 50601.000550/2021-61. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª RE V I S ÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.893.335,25. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 794/2021. Nº Processo: 50600.004839/2020-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 399/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP. Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 00794/2021-00, CELEBRADO COM A EMPRESA TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA , PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL - OAE, LOCALIZADA NO KM-423,30 NA RODOVIA BR- 364/RO, NO ÂMBITO DO PROARTE, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-470 (B) (P/ MIRANTE DA SERRA) - PONTE SOBRE RIO JARU, EXTENSÃO: 223,00 KM. Vigência: 16/05/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 489/2022 Nº Processo: 50622.003282/2021-91. A Superintendência Regional DNIT-RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Pregão Eletrônico nº 0489/2022, o Resultado Final de Julgamento do Item 01. Licitante vencedor: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, com valor final do Item 01 de R$ 1.978.970,00 (um milhão novecentos e setenta e oito mil novecentos e setenta reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Supetintendente Regional DNIT-RO (SIDEC - 16/05/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009001227202284 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote único). PAULO LUIZ FRANCA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 390070-39252-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A., (CNPJ 19.758.779/0001-37), com o valor de R$ 82.488.377,23 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Processo Administrativo 50623.003000/2022-26. FLÁVIO FERREIRA ASSIS Superintendente Regional (SIDEC - 16/05/2023) 393003-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 180/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público aos interessados na licitação Edital n¨ 0180/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das Propostas e Homologação para ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:05.659.781/0001-44, Melhor lance: R$ 92.095.925,20. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES Superintendente Regional do DNIT (SIDEC - 16/05/2023) Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico nº 176.506. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50086/2022. Objeto: Formalizar a suspensão de parte dos serviços e para acréscimo do objeto contratado. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. CNPJ: 73.972.002/0001-16. Base legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 21.03.2022, Seção 3, pág. 146. Valor do Aditivo: R$ 968.400,00. Vigência: 15.05.2023 a 17.03.2027. Assinatura: 15.05.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 236411. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR. e 07.287.865/0001-20. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fátima Maria Diogo Diógenes Lemos - Gerente Administrativo Regional Substituta. Data: 16.5.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PE 171667 Objeto: Cessão de uso de área no edifício sede do Banco Central do Brasil em Salvador. Cessionária: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. CNPJ: 03.659.166/0027-41. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 17, § 2º, inciso I. Justificativa: Cessão de uso de imóvel a outro órgão da Administração Pública. Valor mensal estimado: R$. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente Administrativa Regional. Data: 15.05.2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 221759 - Banco Bradesco S.A. (CNPJ 60.746.948). Assunto: autorização para aquisição, de forma indireta, da totalidade das ações representativas do capital social da Ictineo Plataforma, Sociedad Anonima de Capital Variable, Sociedad Financiera Popular, sediada no México (RCA de 11.8.2022). Data: 12.5.2023. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 198276 - Qesh Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 31.818.873). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de moeda eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em Nova Lima (MG); capital social de R$ 3.050.000,00; controlador: Cristiano Pantaleão Maschio. Decisão: Chefe. Data: 15.5.2023. 213458 - G5 Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São José (SC); capital social inicial de R$1.200.000,00; controlador: Dilmo Wanderley Berger (AGC de 1º.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 15.5.2023. 230890 - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.236.120). Assunto: alteração do capital de R$5.287.321.644,00 para R$5.687.321.644,00 (AGE de 24.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 15.5.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe