DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 14/05/2023 a 15/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/05/2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 1.415,35 (um mil quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Nota de Empenho: 2023NE000014, de 11/01/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 ASSINATURAS: THAIS LAURA FORTES BUMLAI DO PRADO, pela contratante; SERGIO DIAS PESTANA e SORAYA SOARES MAEGAWA DE AMORIM, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Nº do Processo: 1.28.000.000895/2023-41. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65). Objeto: prestação dos serviços terceirizados de COP E I R AG E M , CARREGO E DESCARREGO E LIMPEZA PREDIAL, com fornecimento de mão de obra e insumos. Data de Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor contratual estimado: R$ 625.952,20. Amparo legal: Pregão nº 01/2023. Nota de Empenho nº 2023NE00090. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação pela contratante, e Lúcia Maria Simões Pereira, sócia- administradora, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 12/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (UBC), mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2026. Data de assinatura: 15/05/2023. Assinam: Vivian Cristiane Fernandes Yamashita, Coordenadora Acadêmica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATANTE: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n° 04.795.101/0001-57. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 19/2022, firmado a partir do dia 31/05/2023, Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, decorrente da desinstalação da Procuradoria da República no Município de Gurupi. Data de Rescisão: 31/05/2023. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante, e Vanusa Ribeiro de Souza Costa, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023 O PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR oficiante na PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31 da Portaria nº 203/PGJM, de 03de outubro de 2022; e considerando o disposto no Edital PJM/RO nº 1, de 31 de março de 2023, quanto à forma de cálculo da nota da prova objetiva e aos critérios de desempate; considerando os dados classificatóiros dispostos no Edital PJM/RO nº 03/2023; considerando a lista de classificação dos candidato(a)s que obtiveram nota igual ou superior a 50% do total de questões, conforme tabela abaixo; HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo para Residente Jurídico, relativo ao Edital PJM/RO nº 1/2023, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho, visando ao preenchimento de uma vaga de Residente Jurídico e à formação do quadro de reserva. CLASSIFICAÇÃO FINAL . Class. Inscrição Candidato(a) Data Nasc. Nota . 1 16015 JÚLIA STÉFANI MELO COSTA 07/02/97 26 . 2 15953 BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO 24/07/93 24 . 3 15925 VINICIUS ATAYDE LIMA SANTOS * 25/03/00 21 . 4 15920 MELQUESEDEQUE BANDEIRA DE OLIVEIRA 10/10/94 22 . 5 15936 LUZILEIDE ALVES SILVA DA COSTA MEDEIROS * 25/10/65 16 . 6 15995 LUANA LANE SALES DE OLIVEIRA NETO 25/04/89 21 . 7 16103 CHRISLEY CAROLINE FERREIRA FONTES 10/01/95 21 . 8 15901 MIGUEL ANGELO OLIVEIRA NASCIMENTO 29/05/98 21 . 9 16013 FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO * 11/06/89 16 . 10 15982 SAMUEL DAVID DA SILVA 24/06/98 20 . 11 15903 LEONARDO VIEIRA DE QUEIROZ 22/07/99 20 . 12 15933 RHAQUELY BENTES DE SOUSA * 10/09/99 16 . 13 15916 SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA 05/05/92 19 . 14 15938 VICTOR VILLAR CUNHA 19/08/96 19 . 15 15914 FRANCIANE DA SILVA BRITO * 14/09/96 15 . 16 15908 LARA NICOLE FIGUEIREDO LOPES 23/03/99 19 . 17 15931 LETTÍCIA KAROLINA GARCIA ALVES 29/05/00 19 . 18 15983 ANA BEATRIZ BARBOSA BRAGA 06/11/00 19 . 19 16038 LUIZ RENATO CALDEIRA DE MORAES JÚNIOR 17/07/93 18 . 20 16048 GUILHERME ORLANDO MARTINS DEMARCO 08/10/97 18 . 21 15991 ANTÔNIA MYRLA DE MENEZES TAVARES 07/11/93 17 . 22 16183 IASMIN DE MIRANDA GOMES 17/01/97 17 . 23 16055 GABRIEL ARCANJO DE MIRANDA 18/01/97 17 . 24 15942 GLENDA NAYNA GOMES RAMOS 03/06/97 17 . 25 16054 NARLEN ALINE DA SILVA FERREIRA 07/05/98 17 . 26 16024 ELIANE LINS DE LIMA 10/11/88 16 . 27 15993 SAULO FREIRES LIMA 14/04/92 16 . 28 16003 MARIANE OLIVEIRA GALVÃO 16/10/93 16 . 29 16053 KAILA FERNANDA FEITOSA CASTRO DE ABREU 11/01/94 16 . 30 15928 BRENA JULIANE TEIXEIRA DE ANDRADE 14/09/94 16 . 31 15918 RAIARA OLIVEIRA BORGES SALGADO 27/12/96 16 . 32 16083 ADNE VITÓRIA FIDELES TIMÓTEO 03/03/96 15 . 33 15968 KÉSSIA LASSEN DE OLIVEIRA 09/05/98 15 . 34 16021 SILVANO MILLER DE SOUZA 18/03/99 15 . 35 15902 GISÉLLY FERNANDA DE PAIVA DA SILVA 13/11/99 15 * Candidato(a) participante pelo sistema de cotas para Negros ** Candidato(a) participante pelo sistema de cotas para Pessoas com Deficiência DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2023 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, observado o que dispõem os artigos 74, 75, 76, 77 e 124 da Resolução CSMPT nº 198/2022, CONVOCA o(a)s seguintes candidato(a)s, cujas inscrições definitivas foram deferidas, para as provas orais, os exames médicos e a análise pela Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial, a serem realizadas nas datas e horários a seguir indicados na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, localizada no SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, Auditório (2º andar) - Brasília/DF: 1º GRUPO Data: 29 de maio de 2023 - segunda-feira Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos e análise pela Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial) Ordem Nome do(a) candidato(a) Inscrição 01 Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa * 22-1500-00054-4 02 Rafael Feres de Souza Hanna 22-0200-00341-8 03 Bárbara da Silva Baracho 22-0700-00007-8 04 Juliana Barbosa Guedes Rauh 22-0500-00038-4 * Autorizada a realização dos exames médicos pela manhã 2º GRUPO Data: 29 de maio de 2023 - segunda-feira Horário: 14h (provas orais) Data: 30 de maio de 2023 - terça-feira Horário: 8h30 (exames médicos) Ordem Nome do(a) candidato(a) Inscrição 01 Ana Paula Pinheiro de Carvalho 22-1000-00013-8 02 Camila Sayuri Yoshida 22-2300-00013-1 03 Claudia Patrícia da Rocha Cararreto 22-0200-00087-7 04 Cristiane Leonel Moreira da Silva 22-1500-00003-0 3º GRUPO Data: 30 de maio de 2023 - terça-feira Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos) Ordem Nome do(a) candidato(a) Inscrição 01 Cristina Gerhardt Benedetti 22-0400-00161-3 02 Érika Masin Emediato 22-0300-00034-8 03 Gustavo Vianney Oliveira de Lima 22-0800-00051-7 04 Hugo Anciães da Cunha 22-0100-00003-4 4º GRUPO Data: 30 de maio de 2023 - terça-feira Horário: 14h (provas orais) Data: 31 de maio de 2023 - quarta-feira Horário: 8h30 (exames médicos) Ordem Nome do(a) candidato(a) Inscrição 01 Igor Oliveira Costa 22-1300-00004-4 02 João Lucas Longhi Cechet 22-0400-00031-5 03 Juliana Lima de Brito 22-1000-00162-2 5º GRUPO Data: 31 de maio de 2023 - quarta-feira Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos) Ordem Nome do(a) candidato(a) Inscrição 01 Karine Teixeira Stocco de Siqueira 22-0100-00052-2 02 Larissa Menine Alfaro 22-0900-00010-1 03 Laura Valenca Pinheiro Camello Zacarias 22-2100-00008-1 04 Maria Clara Mattei 22-0500-00071-6 6º GRUPO Data: 31 de maio de 2023 - quarta-feira Horário: 14h (provas orais) Data: 1º de junho de 2023 - quinta-feira Horário: 8h30 (exames médicos) Ordem Nome do(a) candidato(a) Inscrição 01 Maria Gabriela Costa 22-0200-00112-1 02 Mariana Servilha Passos de Souza 22-0200-00039-7 03 Paula Delgado Nunes de Assis Silva 22-1300-00053-2 04 Paulo Henrique Martinucci Boldrin 22-1500-00150-8 05 Polyana de Fatima Franca 22-1500-00042-0 7º GRUPO Data: 1º de junho de 2023 - quinta-feira Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos) Ordem Nome do(a) candidato(a) Inscrição 01 Rafael Saltz Gensas 22-0400-00015-3 02 Raquel Betty de Castro Pimenta 22-0300-00001-1 03 Roberto Dalessandro Vignoli 22-0400-00065-0