DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE HOUAT DE BRITO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0395 emitida em 10/05/2023. SEI nº 0007493-04.2023.6.17.8000. CONTRATADA: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 4.625,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 08/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0394 emitida em 10/05/2023. SEI nº 0016787-17.2022.6.17.8000. CONTRATADA: Brito e Farias Comércio de Artigos de Papelaria Ltda. Valor: R$ 2.125,00. OBJETO: Material de copa e cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.21. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0398 emitida em 11/05/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.131,21. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços 84/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0396 emitida em 10/05/2023. SEI nº 0007508-70.2023.6.17.8000. CONTRATADA: Debrin Brasil Ltda. Valor: R$ 13.110,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 010/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.16. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0393 emitida em 09/05/2023. SEI nº 0005531-43.2023.6.17.8000. CONTRATADA: Ortopedia Brasil Ltda. Valor: R$ 33.560,00. OBJETO: Aparelhos, Equipamentos, Utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 086/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.08. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0397 emitida em 10/05/2023. SEI nº 0007466-21.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA. Valor: R$ 4.880,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 07/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.436.855/0001-10, a penalidade de multa de R$ 86,48 (oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), cumulada com 3 (três) meses de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE-PI, por atraso no pagamento dos salários do terceirizado disponibilizado através do Contrato TRE-PI nº 07/2019, consoante decisão administrativa proferida nos autos do Processo SEI nº 0000724-55.2020.6.18.8000, transitada em julgado em 16/05/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 02157/2023. Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota oficial do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 1.999.932,62. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 2879/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 16/05/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000105997. Objeto: Prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo, realizados no âmbito da sede do TRE-RJ, pelo prazo de 30 meses e o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 107.850/2017. CONTRATO Nº 19/23. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Perimetral Brigadeiro Lima e Silva, nº 350 - Loja Parque Duque, Duque de Caxias/Rj, para abrigar as Zonas Eleitorais e o Polo de Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias. LOCADORA: ROVAN DE SÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representada pelo sócio Rodolfo Joaquim de Sá. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 28/05/23. VALOR MESAL COM ENCARGOS: R$ 43.000,00. VALOR PARA 2023: R$ 319.380,65. VALORES PARA 2024/2025: R$ 1.137.882,36. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000013530-2. OBJETO: contratação de serviço técnico especializado em treinamento in company do curso "Tesouro Gerencial e Excel Aplicado à Auditoria de Contas Anuais", destinado aos servidores da SAU, na modalidade EAD síncrona, nos dias 22, 23, 24, 25 e 29 de Maio e 01/06/23 CONTRATADAS: Lídia Firmina dos Santos e Ana Carolina Amorim Ubarana. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo R$ 9.000,00 para Lídia Firmina dos Santos e R$ 3.000,00 para Ana Carolina Amorim Ubarana. DECL A R AÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 16/2023; SEI nº 0002529-34.2022.6.23.8000; Contratada: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 01.221.604/0001-20; Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos; Valor: R$ 20.019,00 (vinte mil dezenove reais). Assinatura: 15/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Cley Natal Carvalho Magalhães. EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 15/2023; SEI nº 0002290-30.2022.6.23.8000; Contratada: IMPÉRIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.833.532/0001-57; Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos; Valor: R$ 28.304,93 (vinte e oito mil trezentos e quatro reais e noventa e três centavos). Assinatura: 15/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Charles Silva Machado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 13.313/2023. Objeto: Capacitação de 3 (três) servidores do TRE/SC na temática "Auditoria em folha de pagamento com uso de cruzamento de dados". Contratada: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. (ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO), CNPJ n. 26.997.528/0001-70. Valor total: R$ 7.500,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 15/05/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Canadense - Administração e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 03.814.774/0001-44 Objeto: Termo Aditivo n. 039/2023, referente ao Contrato n. 052/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos necessários à realização de impressões, fotocópias, digitalizações, encadernações, plastificações, preparação de materiais (remoção de grampos, clipes e espirais, preenchimento, impressão e colagem de etiquetas adesivas, etc.), para a Reprografia do TRE-SC (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor mensal: R$ 3.459,15, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/05/2023. Pregão n. 037/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 15.515/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação no 9º pavimento do Edifício Sede do TRE- SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 15/05/2023) 70020-00001-2023NE999999