DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 16/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0054645-09.2017.6.26.8000 - PEF 17/2018 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º 08.820.802/0001-50. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6507%, com base na variação do índice IPCA- IBGE, acumulado no período de abril/2022 a março/2023, incidente a partir de 18/04/2023, no valor total do reajuste de R$ 669,45. - DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo PROAD nº 23286/2023 - PE 22/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS E DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS TERRENOS DO TRT DA 1ª REGIÃO (CAPITAL E INTERIOR), INCLUÍDO O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a adjudicação e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa ARENITO - CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - EIRELI. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COLD CLIMATE MANUTENCAO LTDA - CNPJ 22.884.260/0001-00. OBJETO: Extensão da vigência por mais doze meses, até 06.07.2024, com reajuste dos valores unitários atualmente praticados em 5,005070%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, II, Processo e-PAD 8254/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Emmerson Galvão de Neiva (pela Contratada). 23TA041 - e-PAD 18011/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, dos Lotes 2 e 4, do PE 03/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos. O lote 2 foi adjudicado à empresa Citerol - Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25 e, o lote 4, à empresa Neusa Confecções Comercial Ltda., CNPJ 01.123.467/0001-91. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 16/2023, cujo objeto é o serviço de outsourcing de impressão na modalidade de cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página impressa (modalidade híbrida) incluindo a disponibilização de equipamentos de impressão mediante remuneração fixa mensal por tipo de equipamentos e remuneração variável de acordo com o efetivo consumo de impressões por tipo de equipamento, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Lote Único foi adjudicado à empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.432.517/0001-07. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa Nacional Serviços Integrados Ltda. (CNPJ n19.152.814/0001-70), da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 e do subitem 23.3 do Edital regente do Pregão Eletrônico n. 23/2019 (doc. n. 16550-2022-9). Negado provimento ao recurso interposto por Nacional Serviços Integrados Lt d a . Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE Nº 11/2023. O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 11/2023 - Registro de Preços para fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para uso de magistrados e servidores do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos, cuja fornecedora é a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. (CNPJ: 01.554.285/0001- 75). A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2022, disponível no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de edificações (construções e reformas), completos, incluindo os projetos básicos e executivos, em plataforma BIM (Building Information Modeling). FORNECEDOR: FRANCIELI POSSARI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., CNPJ nº 31.827.351/0001- 02, com o seguintes preços unitários registrados: Item 1, R$ 25,08; Item 2, R$ 29,01; Item 3, R$ 52,60; Item 4, R$ 40,45; e Item 5, R$ 35,89. VIGÊNCIA: Inicia em 12.05.2023 e termina em 12.05.2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2022. PROAD Nº 8887/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 57/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S.A. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo no valor estimado do contrato e prorrogação da vigência. NOVO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 138.516,84. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 1852/2020. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Luciano Rodrigo Weiand e Sra. Gislaine Ingrid Krug, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 30/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, RESOLVE: Inserir na lista dos aprovados o candidato RUBMAR GOMES DA SILVA PIMENTA (Sub Judice), inscrição nº 0012374c, para ocupar a 8ª posição da lista de Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança em cumprimento à liminar concedida nos autos do Procedimento Comum nº 0811760-91.2022.4.05.8300, em trâmite na 7ª Vara Federal - PE. Recife-PE, 16 de maio de 2023. DESª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 7890/2022; Objeto: Eventual aquisição de bebedouros de coluna, mesa, televisores de 43 polegadas, frigobares, microondas e ventiladores de coluna, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal; Empresa: Maxxi Lago Comercial e Serviços Ltda; CNPJ: 02.114.152/0001-40; Valor Total: R$ 26.061,65 (vinte e seis mil sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 6/2023; Data de assinatura: 12/5/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Sr. Pedro Joaquim Pereira Lago, pelo detentor do registro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 12/2023 - Implantação de sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e casarão histórico anexo, situados na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR. Resultado: Fracassado. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro