DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Substituição Parcial Da Cobertura, Reparos Em Forros, Vedações De Esquadrias, Substituição De Piso Cerâmico E Pinturas Internas No Fórum Trabalhista De Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001025-71.2021.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: R.P.A CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforço de estrutura e substituição de telhas na vara do trabalho do gama. Fundamento Legal: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 16/05/2023 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 330.998,61. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.16, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE374. Data de Assinatura: 16/05/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Regis Passos de Albuquerque Borges, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2023 - UASG 080016 Processo nº 0003689-07.2023.5.10.8000. Contrato nº 092/2023. Contratada: CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 16/05/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Roseane Carmo Mascarenhas Cavalcanti, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0000269- 91.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 15/05/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 00578/2021. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$12.232,84. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO TRT N. 01/2019. Processo TRT n. 3.271/20231. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Paraíba-SRTB-PB (CNPJ n. 37.115.367/0023-76). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso TRT nº 01/2029 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2023, nos termos da cláusula sétima do referido Termo, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2023. Data da assinatura: 16/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Paulo Marcelo de Lima, Superintendente Regional do Trabalho na Paraíba, pelo Cessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROAD Nº 5526/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 02/2022, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: 1) Combustíveis; 2) Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; 3) Higienização de veículos, com efeitos a partir de 30/04/2023. Assinado: 26/04/2023. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra Renata Nunes Ferreira, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 24182/2022. Objeto: Contratação de eventual fornecimento de materiais de gênero alimentício, de higienização e de uso contínuo para o estoque da Seção de Copa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, exceto para o grupo 1, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10433/2020. Contrato: 57/2007. Espécie: III TA. Partes: TRT e HOLDING 3 MS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ: 07.129.057/0001-34. Objetos: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato referente às Depesas .Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Marisa Mayumi Shibata Aguiar e Fernando Massaaki Shibata. Data: 29/03/2023. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 025/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 12525/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e GUILHERME ALAN GOLINO, 36.056.811/0001-51, para eventual prestação de serviços para obtenção de ACVB ou CLCB. Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.544,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq. Ata nº 026/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 12525/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e FRANCIELI POSSARI ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI, 31.827.351/0001-02, para eventual prestação de serviços para obtenção de ACVB ou CLCB. Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.106,87. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq. Ata nº 027/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 12525/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e FR ENGENHARIA CIVIL E AVA L I AÇÕ ES LTDA ME, 28.278.530/0001-15, para eventual prestação de serviços para obtenção de ACVB ou CLCB. Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 19.999,95. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 02/2023. Objeto: contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: MARKA Serviço e Locação Ltda - EPP (CNPJ: 13.278.683/0001-95). Grupo 3 (itens 13 a 30) - Transmissão Simultânea para televisores, projetores ou painés de led e transmissão ao vivo para WEB, projeção em telão, sonorização, operador de audiovisual e de som, locação mesa de som, microfones sem fios e/ou com pedestal, painel de LED e complementos; filmagem digital com edição; técnico de Informática e legenda com áudio descrição. Preço unitário R$ 268.130,00. Grupo 4 (itens 31 a 35). Iluminação; Tablados, passadeira, tapete. Preço unitário R$ 40.354,50. Grupo 5 (itens 36 a 38) - Locação de tendas, ventiladores c/aspersão. Preço unitário R$ 20.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 09/2023. Processo 661/2023. Ata de Registro de Preços Nº 03/2023. Objeto: contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Agência de Comunicação Integra EIRELI - ME (CNPJ: 17.963.709/0001-95). Grupo 1 (itens 1 a 6) - Recepção de Eventos, Mestre de Cerimônias, Prestação de Serviço Apoio Administrativo, Intérprete de Libras, Apresentação Artística, musical, canto, coral, locação de rádio comunicador. Preço unitário R$ 42.538,90. Grupo 2 (itens 7 a 12). Decoração, coroa de flores (fúnebre). Preço unitário R$ 77.754,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 09/2023. Processo 661/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1691/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI. CNPJ: 17.723.085/0001-93. Objeto: prorrogação de vigência e de execução contratuais. Vigência dos prazos: contratual - 20/08/2023 a 18/11/2023 e execução: 18/05/2023 a 15/08/2023. Data de assinatura: 16/05/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 9858/2023. Objeto: Aquisição de envelopes e convites para atender às necessidades da Coordenadoria de Cerimonial deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 80020-00001-2023NE000001