DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRT/18ª nº 451/2021. CONTRATADA: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 27/2022. OBJETO: Atualiza o valor contratado, tendo em vista a revisão do preço dos postos de encanador e eletricista, bem como a inclusão do adicional de periculosidade para os postos de eletrotécnico e eletricista, passando o valor total estimado do contrato para R$ 9.314.916,70. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei n° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: TRT/18ª nº 15290/2017. CONTRATADA: AUTORAMA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 007/2018, a contar de 05/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad. 6905/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 16/2022. OBJETO: Suprimir, quantitativamente, a partir de 25/05/2023, 1 posto de Técnico Eletrotécnica, totalizando o valor mensal de R$ 6.086,55, correspondente a 3,49% do valor inicial atualizado do contrato e acrescer, qualitativamente, a partir de 25/05/2023, 1 posto de Técnico Edificações, totalizando o valor mensal de R$ 6.733,79, correspondente a 3,87% do valor inicial atualizado do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Oitava do Contrato 16/2022, c/c art. 124, inciso I, alínea "a" e art. 125 da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SOMAVE - Construtora Ltda. CNPJ: 11.161.828/0001-48. ASSINATURA: 08/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vanderlei Alves da Silva Júnior/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 15.047/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato de serviço de telecomunicação de dados referentes ao backbone regional da rede corporativa de longa distância (WAN) da Justiça do Trabalho, visando à interligação das unidades prediais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Fundamento legal: artigo 57, § 4° da Lei nº 8.666/1993. PTRES 168296. Natureza de Despesa 3.3.90.40.13. 2023NE000146. Data da assinatura: 16.05.2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. 22.346/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltda, CNPJ nº 02.772.299/0001-28. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Objeto: Substituir as marcas e modelos descritos nos itens 09 e 33, da proposta originária da Contratada. Fundamento legal: artigo 58, I da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 26, do contrato originário. Data da assinatura: 16.05.2023 Proc. 23.350/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Objeto: Alterar o prazo final da conclusão da execução dos serviços de que trata o § 6º da Cláusula 5ª do contrato originário e, em decorrência, reordenar o cronograma físico-financeiro da obra. Fundamento legal: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusulas 5ª e 31, do contrato originário. Data da assinatura: 16.05.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0010709-67.2023.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA./CNPJ: 06.997.744/0001-09./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 17/2018./Objeto: Prorrogação a partir de 21/05/2023, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses ou até que seja concluído o novo procedimento licitatório para o mesmo objeto./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da Assinatura: 16/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches, Representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 66315820224018007. Objeto: Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação de Dados para Acesso à Internet e Rede MAN(Metropolitan Area Network).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1o Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Secão Judiciária do Pará. CONTRATADA: CORRETORA E LOCADORA N OV O TEMPO LTDA. CNPJ: 13.712.083/0001-93. OBJETO: alterar a razão social da Contratada e a forma de pagamento da locacão. B.LEGAL: P.A.7819-14.2021.4.01.8010, Lei n. 8.666/93, Art. 60. ASSINATURA: 15/05/2023. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD em Exercício, pela Contratante, e Atílio Ferri, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 5o.Termo Aditivo ao Contrato n.22/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:08.951.049/0001-31. OBJETO: acrescer nova forma de pagamento para os serviços contratados. B.LEGAL: P.A.6174-22.2019.4.01.8010, e Lei n.8.666/93, art. 55, III. Assinatura: 15/05/2023. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD em exercicio, pela Contratante, e Alysson Klaus Santos Simões, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 14096320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: T de S Juriti (Piauí Água Ltda.) - CNPJ/MF n. 03.934.173/0001-75. Espécie: Contrato n. 20/2023. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros e 500 ml para consumo na sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 28.04 a 31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 33903007 - 2023NE000237. Valor total: R$ 4.350,00. Assinado em 28.04.2023 por: Juiz Fe d e r a l Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Thiago de Souza Juriti. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 1379-28.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Ltda. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: Contrato n. 22/2023. Objeto: contratação emergencial para a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional na sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. Vigência: 90 dias, a partir de 15.05.2023. PTRES: 168312. ED: 33903701 - 2023NE000249. Valor global: R$ 101.118,99. Assinado em 15.05.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Administrador, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratos n. 05, 06 e 07/2023, PAe Sei n. 64-56.2023.4.01.8013, alusivos ao Pregão Eletrônico n. 05/2023. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios à Seção Judiciária de Roraima. Fornecedores: ANA PAULA N ALMEIDA LTDA, CNPJ: 25.368.205/0001- 55, no montante de R$ 6.734,80; INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA LTDA - EPP, CNPJ: 08.902.990/0001-65, no montante de R$ 19.800,00 e JORGE CORREA DA COSTA-ME, CNPJ: 48.754.411/0001-07, no montante de R$ 29.550,00. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol e pelas Contratadas: Ana Paula Nazaré Almeida, Sulamires Ferreira de Araújo e Jorge Correa da Costa - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2020-RR, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa FBX - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LIMITADA, CNPJ: 12.159.225/0001-74. Processo: 565- 15.2020.4.01.8013. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, passando o valor mensal de R$ 26.695,75 para R$ 29.050,17. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei n. 8.666/93. Data da assinatura: 15/5/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, Felipe Bouzada Flores Viana - Juiz Federal Diretor do Foro e Pela Contratada, Elias Ferreira da Silva - Sócio-proprietário. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023. PAe-Sei 0001417-31.2023.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e Tribunal de Justiça do Tocantins; OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a realização de Juntas Médicas Oficiais. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2028; ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio da Silveira e Silva, Juiz Federal Diretor do Foro e Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargadora Presidente. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/237. Objeto: Contratação, pelo sistema de Registro de Preços, com vigência de 01 (um) ano, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, por chamada técnica, de persianas verticais, horizontais e rolô sem bandô, instaladas na SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 15/05/2023) 90016-00001-2023NE000006