DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 09/2021, firmado em 15/05/2023 com a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Reajuste Contratual a partir de 15 de junho de 2023. Valor: R$ 465.267,12; Empenho: 2023 NE 89 Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ- EOF-2021/00068; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Everton Jorge Antunes da Costa pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratado: Welley Pereira Rodrigues. Espécie: Empenho nº 2023NE000212. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de filmagem, gravação e captação de áudio e vídeo. Processo: JFES-EOF-2023/00111. Licitação: Art.75 da Lei 14.133/2021. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 04/05/2023. Valor: R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais). Contratado: Carlos Renato Vieira de Freitas. Espécie: Empenho nº 2023NE000218. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00138. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 15/05/2023. Valor: R$ 232,20 (duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 Processo nº 0002962-58.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto foi assim adjudicado: Item 01, para a empresa Seal Segurança Alternativa Ltda, ao preço total mensal de R$1.091.825,05 ; item 02, para a empresa Lógica Segurança e Vigilância Ltda, ao preço total mensal de R$919.999,87 e item 03, para a empresa Albatroz Segurança e Vigilância Ltda, ao preço total mensal de R$836.250,85. São Paulo, 16 de maio de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0017857-24.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Discagem Direta a Ramal (STFC-DDR), com fornecimento, instalação e ativação de acesso por linhas digitais bidirecionais no padrão de Feixe E1, na velocidade de 2 Mbps, com chamadas locais para telefones fixos ou móveis (VC1.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. Nº 0013029-51.2023.4.03.8000-DIAC; b)Objeto: Contratação emergencial, locação de infraestrutura de telecomunicações para transmissão de dados, de alta capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, na forma de rede de longa distância (WAN) privada; c)Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A; d)CNPJ: 02.558.157/0001-62; e)Valor: R$2.086.308,00; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. IV , da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0003280-07.2023.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de avaliação de imóveis urbanos de propriedade ou de interesse da Justiça Federal São Paulo, pelo período de 12 meses; c)Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; d)CNPJ: 00.360.305/0001-04; e)Valor para o exercício de 2023: R$77.000,00; f) Valor para o exercício de 2024: R$43.000,00; g)Valor Total do Contrato incluindo possíveis prorrogações até o limite estabelecido pelo Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93: R$600.000,00; h)Fundamento Legal: Art. 25, caput e inc. II, combinado com art. 13, inc. II da Lei 8.666/93; i)Autorização: Marcia Tomimura , Diretora da Secretaria Administrativa; j)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juíz Federal Diretor do Foro. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 97/2023 SP/CÍVEL / Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 97/2023 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental) As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos São Paulo, 16 de Maio de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0001623-36.2019.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/19, de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em dois elevadores instalados na Subseção Judiciária de Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Elevadores Conistel Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16 . NE: 2023/175 e 2023/176. Valor total anual: R$ 17.900,52. Ass: 15/05/23. P.A: 0002684-29.2019.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/19, de fornecimento de serviço móvel pessoal - SMP para 595 acessos, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato . Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 20/05/23 (ou até que seja finalizada a portabilidade de todas as linhas da atual operadora para a nova contratada - em caso da vencedora do certame que está em andamento se tratar de empresa diversa da atualmente contratada - ou emissão de ordem de serviços para as linhas relativas ao novo contrato - se a vencedora do certame for a empresa atualmente contratada), o que ocorrer primeiro. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.14. NE: 2023/220. Valor total : R$ 276.263,22 . Ass: 16/05/23. P.A: 0000838-35.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/23, de prestação de serviços continuados de vigilância armada, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: ORPAS - Organização Paranaense de Segurança Ltda. Objeto: Acrescentar ao objeto do referido contrato mais 01 (um) posto de vigilância 24 h (12 x 36), a ser instalado a partir do dia 21/05/23 na Subseção Judiciária de Toledo, durante o prazo de 30 (trinta) dias, no valor total de R$ 27.244,75. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.03. NE: 2023/418. Valor total: R$ 27.244,75. Ass: 15/05/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Construtec MS Construtora Eirelli (CNPJ 08.489.244/0001-91). Fornecimento e instalação de rede de proteção nas 05 (cinco) faces das fachadas onde se encontram os vidros insulados no prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS", situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre/RS. Valor global: R$ 172.118,13. P.A. 0001024- 64.2023.4.04.8001. PT 02061056942570001, Natureza da Despesa nº 33.90.30 e 33.90.39, e Notas de Empenho n.° 529 e 530, datadas de 12.05.2023. Assinatura: 15.05.2023. Pregão Eletrônico n. 16/2023. Vigência: 180 dias, a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PA nº 0001984-20.2023.4.04.8001. Contrato nº 26/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Madel Forros e Divisórias Ltda., CNPJ n° 02.317.249/0001-50. Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Valor global: R$ 11.353,57. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 5/2023. Fundamento: Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 33.90.30, Nota de Empenho nº 512, datada de 09/05/2023; e Natureza da Despesa nº 33.90.39, Nota de Empenho n° 513, datada de 09/05/2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 15.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0000513-03.2022.4.04.8001. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022 (reconfiguração de arquitetura de interiores da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), localizado na ala sul do 8º andar do seu prédio-sede, à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 no Bairro Praia de Belas em Porto Alegre -RS). Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. Contratada: Construtec MS Construtora Eireli, CNPJ nº 08.489.244/0001-91. Fica acrescida ao contrato original e Anexo I - Termo de Referência e Memorial Descritivo, a execução dos serviços complementares à reconfiguração de arquitetura de interiores da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (8º andar, ala sul), O acréscimo quantitativo (serviços existentes) refere-se aos itens 1.2., 1.7., 2.16., 6.3., 6.5., 6.9., 7.3., 9.1., 9.27., 9.28., 9.29., 10.1., 10.3., 10.4., 10.8., 10.10., 10.15., 10.28., 10.29., 10.30., 10.31., 10.32., 10.33., 10.34., 12.7. e 13.1., da planilha do doc. 6638343, no valor global de R$ 86.688,79. Serão suprimidos do contrato original e Anexo I - Memorial Descritivo, os itens 3.1., 6.7., 9.31., 10.45., 10.46., 10.47. e 12.6. conforme planilha anexa a este instrumento (doc. 6638343), com o valor global de R$ 10.688,79. O valor global do contrato, após acréscimos e supressões, passa de R$ 807.965,92 para R$ 883.965,92. Fica alterado o prazo de execução dos serviços constante na Cláusula IV, item 4.1, do contrato, passando para, no máximo, 135 dias corridos, a contar da data de recebimento do Termo de Início dos Serviços. Fundamento Legal: arts. 57, I, § 1º, I e II; 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido nº 227302. Natureza da Despesa nº 44.90.51 para Nota de Empenho nº 2023NE000539, datada de 15.05.2023. Assinatura: 16.05.2023.