DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Inexibildiade de 06/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA., inscrito sob o CPF nº 00.839.039/0001-05. Objeto: Contratação de curso de pregoeiro. Prazo de vigência: 05.05.2023 a 05.05.2024. Data da assinatura: 05.05.2023. Valor global: R$ 998,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Dispensa de 25/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: TECMASTERNET COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito sob o CNPJ nº 42.271.943/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de chip e caixa de manutenção do chip de impressão, para impressora multuncional canon Mega Tank G7010. Prazo de vigência: 08.05.2023 a 08.05.2024. Data da assinatura: 08.05.2023. Valor global: R$ 596,15, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Secom nº. 019/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 8/07/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 019/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de troca de baterias em equipamentos de nobreak, nos autos da Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço, à empresa Horus Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA, para o item único, por ter apresentado, a proposta mais vantajosa para este Conselho. Processo Secom nº. 029/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 8/07/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 029/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Prestação de Serviços de Estacionamento na Delegacia Regional de Campinas, nos autos da Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço, à empresa Administradora Geral de Estacionamentos S.A., para o item único, por ter apresentado, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 018/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para execução das instalações do Sistema de Renovação de Ar, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra para os ambientes do CRECISP nos imóveis da Rua Pamplona 1200 e 1188. JOSE AUGUSTO VIANA NETO Autoridade Competente (SIDEC - 16/05/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Objeto: Termo Aditivo de modificação do valor contratual por acréscimo de quantitativo do Contrato original nº 009/2022. Será acrescido o valor de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.02.001- Obras, instalações. Nota de empenho nº 192. Rogério Jean Moura Gonçalves - Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 15 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO N° 005/2023 DE MAIO DE 2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP e MEIO DO MUNDO SERVICOS PRODUCAO E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 10.833.108/0001-19) ESP ÉC I E : Pregão Eletrônico 01/2023. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2023 no período de 17 a 20 de maio de 2023, nos eventos a serem realizados pelo COREN-AP. ORIGEM: Processo nº 2023.00.0 061. NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferencias, Seminários, Simpósios e Reuniões. VALOR: R$ 160.537,58. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007; pelo Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001; pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e das demais exigências deste Edital e seus anexos. Macapá-AP, 16 de maio de 2023. Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 293/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: JDR Services Ltda.-ME - CNPJ 22.463.530/0001-09 Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao acréscimo de um posto de motorista do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/02/2023 e publicado no DOU nº 27 de 07/02/2023, seção 03, p. 155. Data da assinatura: 09/05/2023. B r a s í l i a - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2022 - Processo: PG-2021.00.822 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador; Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 23.982.490/0001-74; Valor Total: R$ 5.295,72 (cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalação) - Data: 21 de maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. em 08/05/23, seção 3, pag. 86, foi alterado. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial - Realização: 01/06/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected]. Goiânia - GO, 16 de maio de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PAD - PG-2022.01.262 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos - Empresa: SAMUEL O. ROCHA - JS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.759.727/0001-40 - Valor total R$ 8.409,80 (oito mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos). Goiânia - GO, 16 de maio de 2023 EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PAD - PG-2023.00.018 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes ao Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - Empresa: INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - CNPJ: 11.595.331/0001-38 - Valor total R$ 52.591,20 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). Goiânia - GO, 16 de maio de 2023 EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PAD-PG-2023.00.347 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia - Realização: 31/05/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 16 de maio de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PAD-PG-2023.00.292 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Link Dedicado de Internet com IP FIXO - Realização: 02/06/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 16 de maio de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 07/2023, firmado em 12/05/2023, com o Locatário: Sr. Zeno Nicolau Schneider, CPF: 161.117.700-63 Objeto: Locação de uma nova sala para Subseção de Sinop, situado Rua das Castanheiras, n. 1001, Centro, Edificio Classic, Center Empresarial, Sala 307 - Sinop/MT . Amparo: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/1993; Processo n.º 11/2023 Modalidade: Dispensa: 03/2023; Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Valor Mensal: R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de 12 (doze) meses de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) ; Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pela Contratada(o) Sra Jurema Salete Grapiglia Tozi, Procuradora do Locador Sr. Zeno Nicolau Schneider Locatário do Imóvel. Sinop-MT, 12/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Máxima Serviços de Monitoramento Eletrônico Ltda. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Fundamento Legal: com fulcro na Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014 - serviços relacionados à tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 20/04/2023. Danielle Cruz Rocha - Presidente do Coren/PA