DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo zero km, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 17/05/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 30/05/2023. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 30/05/2023. Início da Disputa: As 10:00h do dia 30/05/2023. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 16 de maio de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PROC. ADM: 031/2022. A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, após a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro devidamente registrada no COMPRASNET resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2023 SRP, objeto: Registro de preços para escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de material copa e cozinha , gênero alimentício (café) e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha). Itens 1, 2 e 3 (cancelado por inexistência de proposta); item 4 - RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA CNPJ: 38.138.754/0001-85, valor anual estimado R$ 3.007,92 e item 5 - MARIA BENETILDE DE OLIVEIRA MAIS - CNPJ: 32.071.058/0001-12, valor anual estimado R$ 9.500,00. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 15 de junho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 01/06/2023. Encerramento em 15/06/2023 às 10:00 horas. Visitação: 05 a 12/06/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 1087 AV I S O Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 15 de junho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 01/06/2023. Encerramento em 15/06/2023 às 10:00 horas. Visitação: 05 a 12/06/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 921 EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo Nº 061/2015 - Dispensa de Licitação Nº 008/2015. Locadora: Arli Furquim Dora Gilioli. Objeto: Locação de imóvel para a Seccional de Jundiaí. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 20/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura em 31/05/2023 às 09:00 horas do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Objeto: Confecção de crachás para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas, Expofar 2023, promovido pelo CRF-SP e Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Objeto: Prestação de serviços de operação, locação de equipamentos audiovisuais e mídia desk para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas, promovido pelo CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, material de limpeza, material de copa e material expediente timbrado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2023. INÍCIO DA DISPUTA: 31/05/2023 às 14:00h. NO SÍTIO: https://www.licitanet.com.br/. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993. Decreto Federal 10.024/2019. Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: https://www.licitanet.com.br/, ou CRF/SE, situado na AV. GOV. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail [email protected] ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79)3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Aracaju, 12 de maio de 2023. FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 358/2023 Dispensa de Licitação 020/2023 CONTRATANTE: O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação Nº 020/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Aluguel de espaço para realização da plenária do mês de maio que se realizará na cidade de Parnaíba- PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO: Sales e Veiga Ltda, CNPJ 32.563.052/0001-62, no VALOR de R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais). Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 342/2021 Dispensa 004/2021. CONTRATANTE: O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa Nº 004/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades do CRF-PI. CONT R AT A D O : Forthe Segurança e Monitoramento Eletrônico Ltda, inscrito no CNPJ nº 22.988.654/0001- 08, nos termos do contrato. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0110-001-CREFITO 12. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PE-CREFITO 12. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos e Periféricos de Informática, destinados a atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, CNPJ 06.282.646/0001-95. CONTRATADAS: CONTRATO ADM. Nº 0015/2023-CREFITO 12, Fornecedor: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55, Valor Global de R$ 12.864,00; CONTRATO ADM. Nº 0016/2023- CREFITO 12, Fornecedor: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, CNPJ: 09.263.279/0001-70, Valor global de R$ 3.679,67; CONTRATO ADM. Nº 0017/2023-CREFITO 12, Fornecedor: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ 30.195.733/0001-90, Valor global de R$ 11.014,00; CONTRATO ADM. Nº 0018/2023-CREFITO 12, Fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, Valor Global de R$ 11.950,00; CONTRATO ADM. Nº 0019/2023-CREFITO 12, Fornecedor: MMD PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 16.836.634/0001-19, Valor Global de R$ 35.320,00, Valor global de R$ 35.320,00, CONTRATO ADM. Nº 0020/2023-CREFITO 12, Fornecedor: PAPEL & CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ 19.518.277/0001-39, Valor global de R$ 2.189,90. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2024. ORD. DESP.: Elineth da Conceição Braga Valente. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético nº 2023.003.02.1.03.3. Representante: Cristiane Pereira Alves / Representado: Ian Vinícius Queiroz Rocha - CREFITO-12 nº 263304-F. O Instrutor do Processo Ético-Disciplinar em epígrafe, Dr. Diego Luiz Silva de Castro, que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais (art.6º, I c/c artigo 11, IV, da Resolução COFFITO- 423/2013 - Código de Processo Ético Disciplinar), vem pelo presente, CITAR o fisioterapeuta Ian Vinicius Queiroz Rocha - CREFITO-12 nº 263304-F, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar defesa referente ao Processo Ético CREFITO-12 nº 2023.003.02.1.03.3, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, nos termos do artigo 13 do CPED - (Código de Processo Ético Disciplinar). A não apresentação de defesa no prazo acima designado acarretará na aplicação da penalidade de revelia, em relação à denunciada. DIEGO LUIZ SILVA DE CASTRO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRFEFITO - 15 torna pública as seguintes Dispensas de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021: Empresa: ATACADÃO SÃO PAULO LTDA, CNPJ 28.410.074/0003-87, Objeto: aquisição de material de escritório; valor: R$ 6.880,35, processo nº: 007/2023. Vitória/ES, 16 de maio de 2023. MAURICIO LIMA PODEROSO NETO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRFEFITO - 15 torna pública as seguintes Dispensas de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021: Empresa: ATACADÃO SÃO PAULO LTDA, CNPJ 28.410.074/0003-87, objeto: aquisição de material de escritório; valor: R$ 6.880,35, processo nº: 007/2023. Vitória/ES, 16 de maio de 2023. MAURICIO LIMA PODEROSO NETO Presidente do Conselho