DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO LIMA PODEROSO NETO Coordenador - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 02/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: PROMAXIMA Gestão Empresarial, CNPJ nº. 16.538.909/0001-38. Objeto: assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração. Valor Global: R$ 2.800,00. Vigência: 15/05/2023 à 15/05/2024. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 15/05/2023. Gabinete da Presidência. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa MARCOS S BIUDES - ME - CNPJ 08.257.279/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato nº 08/2022, que trata da "Prestação de serviços de Locação de Impressoras, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), do tipo monocromático e em cores para imagens, utilizando equipamentos de tecnologia digital, incluindo instalação de softwares, hardwares e drivers de impressão, além de suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução baseados em níveis mínimos de serviços, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmados inicialmente em 20/05/2022, para reajustamento dos valores e prorrogação da vigência de prazo contratual. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.005. Valor: R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses, de 20/05/2023 até 20/05/2024. Signatários: pela Contratante, Yargo Alexandre De Farias Machado , Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS, Procuradora. Amparo: Processo: 102.2023.018; Pregão Eletrônico nº 02/2022; Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.017. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/05/2023 a 18/08/2023. Signatários: pela Contratante, Yargo Alexandre de Farias Machado, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, Representante Legal, por Procuração. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: S.A. A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTA, P E R I Ó D I CO S E ANUIDADES. VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 213 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Helder Luciano de Oliveira - Representantes Legais. ORDEM DE SERVIÇO. Data: 04/05/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: INSTITUTO GERACAO DE CONHECIMENTO LTDA. CNPJ: 17.569.118/0001-38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VALOR: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 229 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Adriano Pereira Borges - Representante Legal. ORDEM DE SERVIÇO. Data: 15/05/2023. ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2023 DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação de 01(uma) assinatura anual do Jornal A Gazeta, na modalidade digital com edição de segunda-feira a domingo para atender a demanda do CRM- ES . JUSTIFICATIVA: A Presidência, Diretoria e os servidores do CRM-ES, com o objetivo de desempenhar da melhor maneira possível suas funções, devem se manter atualizados acerca dos fatos noticiados pela mídia, locais e estaduais, que possam ser do interesse deste Conselho. Considerando que o jornal A Gazeta possui grande alcance e expressão no Estado do Espírito Santo. Considerando ainda que a empresa S.A. A GAZETA, é fornecedora exclusiva do jornal A GAZETA, na prestação de serviços de notícias relevantes no estado do Espírito Santo. No que concerne à legalidade da contratação, com base em pesquisa em outros órgãos públicos, a contratação pretendida está de acordo com o fundamento no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: S.A. A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93 VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vitória/ES, 04/05/2023. Luciene Cristina Silva Pires do Nascimento - Chefe do setor de Licitações e Contratos do CRM/ES. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 001/2023, na forma do Inciso I do artigo 25 da Lei 8666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Em exercício AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2023 DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação da empresa INSTITUTO geração de conhecimento ltda - IPOG especializada no fornecimento do Curso de Capacitação em Oratória de Alto Impacto, Inteligência Comunicacional e Apresentações Inspiradoras a ser realizado nos dias 19, 20 e 21/05/2023, na modalidade presencial, para os 02 (Dois) Agentes Fiscais do Setor de Fiscalização do CRM-ES. JUSTIFICATIVA: Considerando a identificação da necessidade de proporcionar o desenvolvimento das habilidades de oratória, comunicação e de técnicas de apresentação aos Agentes de Fiscalização, para o aprimoramento de sua atuação nas demandas do Setor de Fiscalização do CRM-ES. Considerando ainda que a empresa INSTITUTO geração de conhecimento ltda, fornecerá Curso de Capacitação com docente qualificada com notória especialização nos temas abordados. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: INSTITUTO GERACAO DE CONHECIMENTO LTDA. CNPJ: 17.569.118/0001-38 VALOR: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Vitória/ES, 15 de maio de 2023 LUCIENE CRISTINA SILVA PIRES DO NASCIMENTO Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 002/2023, na forma do inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Em exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 17/2023 RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 04/05/2023, Seção 3, Página 163, nos quesitos 12.1.9.3 e 12.1.9.5.1 do Edital; e nos quesitos 10.48, 19.2.2 e 19.2.3.1 do Termo de Referência. NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 01/06/2023 às 10:30h. Vitória/ES, 16 de maio de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o DR. EDINALDO PEREIRA ARAÚJO de que ocorrerá sua audiência por videoconferência nos autos do PEP 10/2021, no dia 23/06/2023, às 11:00 horas. Maiores informações através do telefone (91)3204-4029 e 4027. Publica-se o presente edital por se encontrar o mesmo em local incerto e não sabido. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 12/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.298.794/0001-96. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada nos itens 03, 16 e 23 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 21.735,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 16/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93.