DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ 13.680.603/0001-23. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada nos itens 17, 18 e 22 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 5.444,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 15/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: KARINA RAQUELE QUINTERO MARCO, CNPJ 14.208.959/0001/21. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada no item 6 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 580,98 (quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 16/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 02.558.157/0001-62. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: contratação imediata de serviços de dados para acesso à internet, por meio de 01 link terrestre de 200Mbps, a ser instalado no Cremepe, utilizando estrutura de fibra óptica, com sistema Anti-DDoS, com garantia de 100% de banda larga, tanto para download quanto para upload, compreendendo: implantação, instalação, configuração, suporte técnico e demais serviços de hardware, nos termos e condições estabelecidos no edital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do edital). Valor do contrato: R$ 11.100,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Vigência do contrato 12/05/2023 até 11/05/2024. Data de assinatura do contrato: 12/04/2023. Número da Nota de Empenho 198/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 389176 Processo nº 49/2023. OBJETO: aquisição de um Relé de Revezamento para Bomba e duas Contatora 9A-220V, para automatização das bombas da caixa de água localizadas na Sede do Cremepe. Contratada: ELETROSOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ 43.775.144/0001-22. Valor: R$ 820,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - Material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia. Nota de Empenho n° 257/2023. EXTRATO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2023 - UASG 389176 Processo nº 37/2023. OBJETO: contratação de empresa para elaboração de projeto de incêndio para confecção de planilha orçamentária para execução de projeto já aprovado pelo Corpo de Bombeiro, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Contratada: NUCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.743.406/0001-52. VALOR R$ 3.550,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Não Especificado. Empenho nº 218. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 10.716.021/0001-61. Contratada: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global Estimado do contrato R$ 21.614,04. Empenho nº 23 - Dotação Orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte. Data de assinatura: 12 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 009/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Objeto: Link de internet dedicado; Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 08.804.362/0001-47; Data de Assinatura: 05/05/2023; Valor Mensal: R$ 5.950,00; Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 018/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, e ADJUDICA o objeto "Consultoria e Assessoria na área de Engenharia/Arquitetura" a vencedora CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 46.491.725/0001-20, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 12 de maio de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 14.007-295/18, julgado pela Câmara C de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 22/05/2023 a 20/06/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 80 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 80 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, à DRA. REGINA HELENA RIBEIRO, inscrita neste Conselho sob o n.º 51.338. São Paulo, 17 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 90798.002748/2023. Objeto: Água mineral potável, material elétrico e eletrônico e gêneros alimentícios, sob demanda incluindo o serviço de entrega.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, Alto da Xv - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELLE STADLER VAZ Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (SRP) - UASG 389195 Processo Nº: 0370024.00000028/2023-52. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho. O Pregoeiro do CRMV-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a todos os interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 5/2023 - SRP, publicado na edição de 11/05/2023, Seção 3, pág. 173: 1 - Nos subitens 5.1.7.3 letra "e", 5.2.1, 5.2.3 e 5.2.4 do TR, onde se lê "1 KM", leia-se "10 KM"; 2 - O texto do subitem 5.2.3 do TR passa a vigorar com a seguinte redação: "No caso da empresa estar situada em até 10 km da sede do CRMV/PE: O prazo para o servidor comparecer junto à Empresa de Serviço Médico indicada pelo CRMV/PE será de 48 horas, nos casos de atestados a partir de 3 dias de afastamento. Por este motivo, a CONTRATADA deverá ter disponibilidade para receber pacientes todos os dias úteis do ano das 8h00 às 17h30." e 3 - O texto do subitem 5.2.5 do TR passa a vigorar com a seguinte redação: "O profissional deverá atender os pacientes no prazo de 48 horas, nos casos de atestados a partir de 3 dias de afastamento." Em 15 de maio de 2023. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 3, DE 10 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado em 18.02.2022, CONVOCA a Sra. MARIZA DOS SANTOS, para comparecer na sede do CRMV-RO munidos da documentação relacionados nos itens 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. A candidata deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. II - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);