DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700220 220 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de maio de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Eventos, Compreendendo a Estrutura, Publicidade Sonora e Visual, Segurança, Hospedagem, Ornamentação, Banheiros Químicos, Bandas e Show Pirotécnico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 16 de maio de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2023 - CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 22/06/2023, às 14h30m, decorrente do Processo Administrativo nº 030.72678/2021 - SEMED, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescentes de construção de escola 12 salas, localizada na Avenida Goias, Chácara Brasil - Turu - São Luís - MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: Ed u a r d o r o c h a c p l @ g m a i l . c o m . São Luís - MA, 11 de maio de 2023. EDUARDO LUIZ CRUZ ROCHA Membro da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° (NONO) Termo Aditivo ao contrato Nº 070801006/2020, Processo Administrativo nº 160601/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: R. N. DA COSTA EIRELI, CNPJ: 33.575.319/0001-02, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 070801006/2020, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme Contrato de Repasse nº 893419/2019/MAPA/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 1.399.778,24 (Um milhão trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência: de 02 de Maio de 2023, a 02 de Setembro de 2023, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Romulo Nascimento da Silva, CPF: 849.337.983-20, pela contratada data da assinatura 02 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 205/2021, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo Nº 142/2023, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023, objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Viana/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: 1- POSTO ALIANCA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.688.925/0001-60, nos percentuais de desconto. Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Viana/MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Viana/MA, 18 de abril de 2023 KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE VIANA/ MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, situada na Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, CEP: 65.215-000, neste ato representado pela, Sr. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023 objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Viana/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- POSTO ALIANCA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.688.925/0001-60, com os percentuais de desconto. Dê- se ciência e publique- se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Viana/ MA, 11 de maio de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer JANAIRA SILVA SÁ Secretária Municipal de Saúde FRANCINALVA DE FÁTIMA SERRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados O ADIAMENTO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023 objetivando o "Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para o Município de Vitorino Freire - MA", o qual se realizaria no dia 18/05/2023 às 9h, horário de Brasília, e realizar-se-á no dia 29/05/2023 às 9h. Vitorino Freire (MA), 15 de maio de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2023, no dia 29/05/2023 às 14h, horário de Brasília, objetivando o "Contratação De Empresa Para Aquisição De Um Caminhão Frigorífico, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Educação Da Prefeitura Do Município De Vitorino Freire - MA, A Serem Adquiridas Através Do Plano De Ações Articuladas - PAR, Firmados Entre O Município De Vitorino Freire E O FNDE", conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 15 de maio de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 025/2022. Contrato Administrativo nº 09/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Anjos Serra Terceirização e Serviços Ltda., CNPJ: 28.433.099/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA , Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 158.943,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 11/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Tiago Mário Botelho Serra - Via Procuração. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 021/2022. Contrato Administrativo nº 06/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: A S D DA ROCHA, CNPJ: 00.624.255/0001-25. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Aline Santos Diniz da Rocha - Via Procuração. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 020/2022. Contrato Administrativo nº 04/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Gama Veículos Ltda, CNPJ: 06.213.517/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo atendendo os termos da aquisição de material permanente/ itens de investimento que serão utilizados para atender as capacitações previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira, Representante. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 021/2022. Contrato Administrativo nº 07/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Daniel Tavares de Goes, CNPJ: 13.680.603/0001-23. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 1.950,00 (hum mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Daniel Tavares de Goes - Via Procuração. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 026/2022. Contrato Administrativo nº 03/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Trend Energy Soluções Industriais EIRELI, CNPJ: 31.898.500/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transformadores trifásico atendendo os termos da aquisição de material permanente/ itens de investimento que serão utilizados para atender as capacitações previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta reais). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Suzan Kátia Fernandes - Via Procuração. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 026/2022. Contrato Administrativo nº 02/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: OR Energia e Iluminação Ltda, CNPJ: 35.754.208/0001- 80. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de maquinários para miniusina atendendo os termos da aquisição de material permanente/ itens de investimento que serão utilizados para atender as capacitações previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 267.999,98 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Johnne Bueno de Piza, Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA