DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700221 221 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Adm: Nº 1252/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de entrega imediata, após prescrição médica, atendendo Receitas Médicas de Pacientes deste Município, inclusive demandas judiciais - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Empresas vencedoras valor total: R$3.714.882,00 (três milhões e setecentos e quatorze mil e oitocentos e oitenta e dois reais): FARMACIA E DROGARIA DROGA CERTA LTDA (29809750000190) com os lotes: 11, 18, 28, 42, 57, 75, 90, 95, 103, 119, 120, 131, 143, 152, 159, 179, 186, 188, 205, 209, 226, 238 e 262 no valor total de R$207.310,00 (duzentos e sete mil e trezentos e dez reais). T.C. SILVA (19339211000181) com os lotes: 1, 17, 19, 36, 53, 58, 71, 76, 88, 100, 106, 107, 117, 133, 141, 148, 160, 187, 192, 201, 208, 216, 233, 234, 244 e 252 no valor total de R$241.977,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta e sete reais). LM DE CARVALHO-ME (32975740000130) com os lotes: 6, 12, 29, 33, 43, 49, 56, 65, 70, 79, 104, 113, 121, 130, 138, 140, 144, 151, 165, 177, 202, 203, 207, 215, 227, 236, 243, 253, 256 e 259 no valor total de R$347.206,50 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos e seis reais e cinquenta centavos). FARMACIA CENTRAL LTDA (09559619000105) com os lotes: 2, 10, 22, 27, 37, 40, 44, 55, 60, 78, 97, 105, 108, 123, 134, 142, 150, 158, 185, 191, 206, 212, 213, 223, 231, 237, 239, 249, 254 e 257 no valor total de R$223.260,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos e sessenta reais). FLAVIO ROSAN E CIA LTDA (05639734000139) com os lotes: 3, 26, 34, 38, 52, 64, 73, 80, 87, 93, 98, 102, 116, 124, 136, 149, 161, 169, 181, 184, 193, 196, 225, 247, 248 e 250 no valor total de R$199.210,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e dez reais). D.SILVA ROSA (34508395000150) com os lotes: 7, 14, 16, 25, 30, 41, 51, 54, 67, 69, 74, 77, 82, 94, 111, 115, 125, 127, 137, 147, 153, 157, 163, 164, 168, 172, 180, 183, 195, 218, 220, 235, 242 e 255 no valor total de R$281.004,00 (duzentos e oitenta e um mil e quatro reais). CAMILA H DE CASTRO ASSIS & CIA LTDA (24232378000189) com os lotes: 4, 15, 47, 48, 66, 68, 83, 89, 91, 112, 122, 126, 129, 135, 139, 145, 162, 166, 171, 175, 182, 197, 199, 211, 217, 219, 222, 224, 232, 240 e 261 no valor total de R$290.724,50 (duzentos e noventa mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DROGARIA AÇÃO LTDA ME (06350948000153) com os lotes: 8, 20, 24, 32, 39, 46, 62, 72, 101, 110, 128, 132, 156, 167, 170, 173, 178, 190, 194, 229, 230, 241, 251 e 260 no valor total de R$442.511,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e onze reais). KARINA REZENDE DA SILVA ME (29604630000157) com os lotes: 9, 13, 21, 35, 50, 59, 63, 81, 84, 85, 86, 92, 99 e 118 no valor total de R$1.078.830,00 (um milhão e setenta e oito mil e oitocentos e trinta reais). MOURA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (09607825000143) com os lotes: 5, 23, 31, 45, 61, 96, 109, 114, 146, 154, 155, 174, 176, 189, 198, 200, 204, 210, 214, 221, 228, 245, 246 e 258 no valor total de R$402.849,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais). Alto Araguaia-MT, 16 de maio de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Condutor De Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Portaria n° 032, de 18 de janeiro de 2022, torna público ao interessados que recebeu documentos e credenciou na CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, os seguintes participantes: JOAQUIM BATISTA DA SILVA, CPF:387.917.811-91, com os itens: BANANA MAÇA, LIMÃO TAITI E MANDIOCA, no valor total de R$ 31.963,12(trinta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e doze centavos) - ESDRAS SANTANA A LV ES , CPF:535.398.341-68, com os itens: BANANA MACA, ABACAXI PÉROLA, ABOBORA CABOTIÃ , ABOBRINHA BRASILEIRA, AÇAFRÃO, ALFACE CRESPA, BETERRABA, CEBOLINHA VERDE(CHEIRO VERDE), CENOURA, CHUCHU, COENTRO(CHEIRO VERDE), COUVE MANTEIGA(FOLHA), MAMAO FORMOSA, MAXIXE, MILHO VERDE(ESPIGAS), PEPINO, PIMENTÃO VERDE, QUIABO, REPOLHO BRANCO, RUCULA, SALSA(CHEIRO VERDE), VAGEM MACARRÃO, com o valor de R$ 48.443,18(quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) e EDIMAR WEBER, CPF:007.476.821-27, com os itens: ABACAXI PÉROLA, no valor de R$10.049,00(dez mil e quarenta e nove reais). Alto Garças-MT, 27 de maio de 2022. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT. (CONVÊNIO FEDERAL). Abertura às 07h30min (horário de Mato Grosso) do dia 02/06/2023. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari-MT, 16 de Maio de 2023. RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 Nono Termo Aditivo ao Contrato 051/2021 para a contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no Perímetro Urbano do Município de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão- de-obra necessária, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente o Convênio Nº. 816317/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse Nº. 1.022.763-93/2015; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/05/2023 A 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 DATA E LOCAL: Dia 30 de maio de 2023 08h30min (horário de BRASÍLIA) no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS "MARECHAL RONDON" CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 901999/2020/MAPA/CAIXA NO MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2023 às 08h (horário de BRASÍLIA). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2023 08:30min. INÍCIO DAS DISPUTAS: 08h45min horas (horário de BRASÍLIA). AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão obter o edital da referida licitação no site www.bll.org.br e as informações sobre a licitação, no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min pessoalmente, ou através do e-mail: [email protected]. Barão de Melgaço, 16 de maio de 2023. REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 FRACASSADA E REABERTURA /EXTRATO DE EDITAL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria 19.751 de 02 de janeiro de 2023 torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a licitação na Modalidade Tomada de Preço nº. 005/2023 realizada no dia 17/04/2023 às 13h30min. Foi declarada FRACASSADA pela CPL. Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública no dia: NOVA DATA DE REALIZAÇÃO: 02/06/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. Em 16 de maio de 2023. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023 o qual teve sua abertura dia 12 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e imperecíveis para o fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches de Brasnorte - MT no ano de 2023" Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 77 (setenta e sete). Teve como vencedora a empresa: NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ 27.981.389/0001-50, arrematou os itens 4 - 8 - 17 - 19 - 27- 35 - 37 e 42 com valor total final de R$ 158.454,75 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Os itens 5 - 9 -16 - 31- 36-38-39-40-45-48-49-54-55-65 foram declarados FRACASSADOS; Os itens 1 - 2 - 3 - 6 - 7 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14- 15 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 -26 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 41 -43 - 44 - 46 - 47 - 50 - 51 - 52 - 53 -56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 -64 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 -73 - 74 - 75 - 76 - 77, foram declarados D ES E R T O. Adjudico a presente licitação. Brasnorte-MT, 15 de maio de 2023. EDICLEIA LUCAS DA SILVA pregoeira Homologo a presente licitação. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 068/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: VITURINO PAV I M E N T AÇ ÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 068/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 30 (trinta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECU Ç ÃO do Contrato Administrativo nº 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WE L LOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Conclusão da Construção da Próinfância Tipo II no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua dos Desenhistas, s/n, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 478.425,84 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 327.457,24 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais, e vinte e quatro centavos) de recursos provenientes do FNDE e R$ 150.968,60 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e oito reais, e sessenta centavos) recursos próprios do município. Realização: 02 de junho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Cáceres, 16 de maio de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da CPL