DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700222 222 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total de 3.764,23 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 852.698,20 (Recursos do Convenio) e R$ 127.468,69 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 980.166,89 - Convênio 1554-2021 entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística - SINFRA/MT; Realização: 19 de junho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 16 de maio de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 24 inciso V da Lei Federal 8.666/93 atualizada através do Decreto Federal nº 9.412/2018, a DISPENSA DE LICITAÇÃO a favor contratação de IONBRAS COMERCIO DE PRODUTOS PRA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.994.181/0001-30, para fornecimento de kits/reagentes e insumos de laboratório para o equipamento de Analisador de Íons / Eletrólitos modelo 103 AP Auto Básico da marca Inbras, aparelho pertencente ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Colíder-MT no valor de R$ 50.034,00 (cinquenta mil, e trinta e quatro reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa na dotação do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Colider/MT, 16 de maio de 2023. HEMERSON LOURENÇO MAXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº 73/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 29 De Maio De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial Srp - N° 026/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118 /Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Passagens Terrestres Intermunicipais (Rodoviárias) Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt. Confresa-Mt, 16 De Maio De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 022/2023 na Modalidade Pregão Presencial RP 006/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA COBRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". ADJUDICOU Vencedora deste certame a empresa: NUTRICENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME; CNPJ: 06.372.763/0001-40 perfazendo um valor global de R$ 166.026,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Vinte e Seis Reais). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93. Curvelândia-MT, 16 de Maio de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Inexigibilidade nº 6/2023. O Município de Denise/MT torna público que realizará que em licitação na modalidade Inexigibilidade nº 6/2023 - Chamada Pública nº 1/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Denise/MT - por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I), realizada no dia 15/05/2023, às 08h, sagraram-se vencedoras do presente certame: a) Almir Rogério Almeida - CPF: 568.611.761-68 - com proposta no valor global de R$ 56.120,00 (cinquenta e seis mil e cento e vinte reais); b) Francieli Lemes Fernandes Tessele - CPF: 024.782.311-23 - com proposta no valor global de R$ 70.430,00 (setenta mil, quatrocentos e trinta reais); c) Sebastião Batista de Souza- CPF: 206.586.131-20 - com proposta global no valor R$ R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais). Denise-MT, 15 de maio de 2023. EXPEDITO JAMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Adm: Nº 026/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Odontologicos A Serem Utilizados Nas Unidades De Saude, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital.Empresas Vencedoras Valor Total: R$228.386,40 (Duzentos E Vinte E Oito Mil E Trezentos E Oitenta E Seis Reais E Quarenta Centavos): Etica Hospitalar Ltda (28685008000158) Com Os Lotes: 3, 6, 16, 82, 86, 107, 152, 162 E 163 No Valor Total De R$43.446,00 (Quarenta E Três Mil E Quatrocentos E Quarenta E Seis Reais). Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda (07897039000100) Com O Lote: 81 No Valor Total De R$9.900,00 (Nove Mil E Novecentos Reais). Moreti Distribuidora De Produtos Medicos E Odontologicos Eireli (43352606000107) Com Os Lotes: 89, 113, 135, 138, 139, 144, 146, 157, 164, 172, 173, 174, 175 E 184 No Valor Total De R$15.984,60 (Quinze Mil E Novecentos E Oitenta E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Perfil Hospitalar Ltda (19430036000133) Com Os Lotes: 5, 7, 8, 12, 19, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 78, 79, 80, 83, 85, 88, 92, 93, 94, 96, 98, 101, 103, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 141, 142, 143, 147, 148, 150, 155, 159, 167, 169, 170, 171, 176, 180, 186 E 189 No Valor Total De R$77.460,30 (Setenta E Sete Mil E Quatrocentos E Sessenta Reais E Trinta Centavos). Salvi E Lopes E Cia Ltda. (82478140000134) Com Os Lotes: 117, 118, 126, 136, 137, 145, 151, 158, 160, 182 E 183 No Valor Total De R$5.370,00 (Cinco Mil E Trezentos E Setenta Reais). Rc Equipamentos Hospitalares Ltda Me (10830704000145) Com O Lote: 185 No Valor Total De R$8.999,40 (Oito Mil E Novecentos E Noventa E Nove Reais E Quarenta Centavos). Femap Comercio De Produtos Hospitalares - Eireli (22803038000135) Com Os Lotes: 24, 42, 56, 60, 61, 72, 73, 87, 90, 91, 95, 97, 99, 100, 102, 104, 106, 109, 119, 120, 140, 165, 166, 168, 181 E 190 No Valor Total De R$18.917,10 (Dezoito Mil E Novecentos E Dezessete Reais E Dez Centavos). Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - Eireli (21504525000134) Com Os Lotes: 1, 2, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 74, 77, 105, 114, 127, 149, 156, 161, 177, 178, 187 E 188 No Valor Total De R$41.665,80 (Quarenta E Um Mil E Seiscentos E Sessenta E Cinco Reais E Oitenta Centavos). Altermed Material Medico Hospitalar Ltda (00802002000102) Com Os Lotes: 153 E 154 No Valor Total De R$4.543,20 (Quatro Mil E Quinhentos E Quarenta E Três Reais E Vinte Centavos). Dental Sul America Comercial Ltda Epp (02375705000119) Com O Lote: 179 No Valor Total De R$2.100,00 (Dois Mil E Cem Reais).Itens Fracassados: 4 E 84 General Carneiro-Mt, 15 de maio de 2023. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.023.948/0001-30, Resolve: HOMOLOGAR bem como ADJUDICAR o PREGÃO ELETRONICO 021/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, nas condições a seguir estabelecidas: GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ sob o nº 24.321.932/0001-02, com o valor Total R$ 200.376,00 (Duzentos mil trezentos e setenta e seis reais); ALMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ sob o nº. 70.429.956/0001-99, Total R$ 334.336,00(Trezentos e trinta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais); RC HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 35.188.925/0001-92, Total R$ 51.489,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); AC COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-29, Total R$ 26.350,00 (Vinte e seis mil e trezentos e cinquenta reais); H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 05.258.798/0001-90, Total R$ 12.977,00 (Doze mil e novecentos e setenta e sete reais); LICITAMAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 13.201.732/0001-91, Total R$ 4.753,05 (Quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos); JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00, Total R$ 101.603,80 (Cento e um mil seiscentos e três reais e oitenta centavos); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREGISTA LTDA, CNPJ sob o nº 39.800.314/0001-04, Total R$ 153.546,00 (Cento e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais); IMPERIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ sob nº 23.106.657/0001-33, Total R$ 10.160,00 (Dez mil cento e sessenta reais); GAUCHA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA , CNPJ sob número 16.620.059/0001-12, Total R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 30.313.649/0001-23, Total R$ 6.720,00 (Seis mil setecentos e vinte reais); CRESCER IDUSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 18.658.463/0001-00, Total R$ 11.000,00 (Onze mil reais); SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.634.971/0001-68, Total R$ 304.400,00 (Trezentos e quatro mil e quatrocentos reais); MOVPAR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 09.052.521/0001-67, Total R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais); SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ sob o nº 42.953.946/0001-12, Total R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais); GO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65, Total R$ 61.615,95 (Sessenta e um mil seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos); CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 20.444.829/0001-90, Total R$ 53.336,48 (Cinquenta e três mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ sob o nº 46.137.612/0001-21, Total R$ 14.930,00 (Quatorze mil novecentos e trinta reais); DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.238.297/0001-32, Total R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais); PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 28.877.319/0001-19, Total R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 33.813.237/0001-40, Total R$ 22.654,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 23.524.957/0001-32, Total R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00, Total R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais); QUICKBUM E COMMERCE LTDA, CNPJ sob o nº 30.323.616/0001-64, Total R$ 1.377,00 (Um mil trezentos e setenta e sete reais); OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56, Total R$ 2.565,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais); SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS E SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 04.648.801/0001-19, Total R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, Total R$ 67.351,00 (Sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, Total R$ 3.909,03 (três mil novecentos e nove reais e três centavos); OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSITALARES, CNPJ sob o nº 33.583.026/0001-69, Total R$ 12.000,00 (doze mil reais); J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob o nº 84.972.926/0001-39, Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA R ES , CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02, Total R$ 56.703,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e três reais); K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, Total R$ 9.580,00 (Nove mil quinhentos e oitenta reais); BH LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.283.196/0001-01, Total R$ 190,00 (cento e noventa reais). Jauru, 12 de maio de 2023. VALDECI JOSE DE SOUZA Prefeito