DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700223 223 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Tipo Menor Preço - Empreitada Global. O Presidente Da Comissão Permanente De Licitação Do Município De Juína, Estado De Mato Grosso, Designado Pela Portaria Municipal Nº. 5.739/2023, Devidamente Autorizado Pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Seria Realizado, Nesta Data De 15/05/2023, O Processo Licitatório, Tipo "Tomada De Preço", Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica, Meio-Fio Com Sarjeta, Sinalização Viária E Calçada, Inclusive Drenagem Profunda De Aguas Pluviais, Nos Trechos Da Av. Londrina (Prolongamento E Pista Dupla Entre A Rua Taubaté E Av. São Paulo) E Na Av. São Paulo (Entre A Av. Londrina E Av. Olavo Inacio Henz), Bairro Módulo 06, Município De Juina-Mt, Em Atendimento Ao Convênio 885290/2019/Mdr, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária E Cronograma Fisico-Financeiro - Conforme Especificações E Quantidades Discriminadas No Termo De Referência, Porém, Tendo Em Vista Que Nenhuma Empresa Compareceu Ao Certame Prorroga-Se A Data De Abertura Para O Dia 05/06/2023, Às 14:00 (Horário Local), Na Sala Do Departamento De Licitação Da Administração Do Município De Juína, Situado Na Travessa Emmanuel, Nº. 33n, Centro. O Edital Poderá Ser Adquirido No Endereço Acima, Das 07:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Às 17:00 Horas De Segunda A Sexta-Feira Ou Pelo Site Www.Juina.Mt.Gov.Br, Em Portal Transparência, Agenda De Licitações. Informações Pelo Telefone: (66) 3566-8302 Ou E- Mail: [email protected]. Juína-Mt, 15 De Maio De 2023. CARLOS DIVINO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 R AT I F I C AÇ ÃO. OBJETO: Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Onde se lê: no valor total de 1.257.715,10(um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e quinze reais e dez centavos). Leia-se: no valor total de 1.325.535,70(um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Lucas do Rio Verde-MT, 16 de Maio de 2023. MIGUEL VAZ RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 025/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Fornecimento de Marmitex, Suco e Lanche em Restaurante Situado Exclusivamente em Sinop/MT, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30/05/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, em 16 de maio de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 017/2.023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tablets Para Atender As Necessidades Dos Agentes Comunitários De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 18/05/2.023, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 01/06/2.023, Às 13h30 (Horário De Brasília). A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: [email protected]. Nova Xavantina-Mt, 15 De Maio De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA nº 011/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 011/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Hotelaria (Hospedagem) Para Os Jogos Regionais Escolares De 2023. Empresa Habilitada E Vencedora: G M Dos Santos Hotel Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 12.642.056/0001-29, Com O Valor Global De R$ 13.440,00 (Treze Mil E Quatrocentos E Quarenta Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina-Mt, 16 De Maio De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT torna público Resultado licitação supracitada. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas em vias diversas do Município. Convênio nº 898568/2020/Ministério da Defea-programa Calha Norte. Empresa Vencedora: Sousa e Freitas Construtora LTDA CNPJ: 32.725.683/0001- 30 no Valor Global de R$ 3.638.001,30. Ponte Branca-MT, 15 de maio de 2023. GLIMARA N.GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de forma parcelada de carne para atender a necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 30 de maio de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela-MT, 16 de maio de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia do remanescente do complexo esportivo, educacional, recreativo, e de lazer dito eletricista no bairro Primavera III, em Primavera do Leste - MT, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço global. VALOR: R$ 1.280.961,00 (Um milhão, duzentos e oitenta mil e novecentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA: O objeto deste contrato deverá ser executado no prazo máximo 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando a contagem na data da expedição da ordem inicial de serviços e de acordo com a proposta da contratada. DATA:26/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 440/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: EXECUÇÃO INDIRETA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30 de maio de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 16 de maio de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Processo nº 467/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADOS NA ZORA RURAL, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12 DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em virtude dos pedidos de esclarecimentos/impugnações e por não haver tempo hábil para resposta, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP, agendado para o dia 17/05/2023 às 08h30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", na Plataforma do Licitanet, bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Original assinado nos autos do Processo. Primavera do Leste-MT, 16 de maio de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira