DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a análise da planilha de composição de custos realizada pelo departamento de engenharia a qual manifestou-se através do ofício nº262/2022-FAET manteve-se a seguinte classificação: Classificar: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 15.006.573/0001-08 com a proposta global no montante de R$ 1.280.961,00 (Um milhão, duzentos e oitenta mil e novecentos e sessenta e um Reais); Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações". Informamos que não houve recurso interposto na fase de habilitação e proposta deste procedimento licitatório haja vista ser a única empresa participante. Original assinado nos autos. Primavera do Leste-MT, 20 de abril de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL WENDER DE SOUZA BARROS Membro da CPL SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 TERMO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1517/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DO REMANESCENTE DO COMPLEXO ESPORTIVO, EDUCACIONAL, RECREATIVO, E DE LAZER DITO ELETRICISTA NO BAIRRO PRIMAVERA III, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA , EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 024 de 02 de janeiro de 2023, torna Público e para conhecimento dos interessado o resultado da Tomada de Preços n° 025/2022, no qual sagrou-se vencedora a licitante: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 15.006.573/0001-08 com a proposta global no montante de R$ 1.280.961,00 (Um milhão, duzentos e oitenta mil e novecentos e sessenta e um Reais); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. Original assinado nos autos. Primavera do Leste-MT, 20 de abril de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL WENDER DE SOUZA BARROS Membro da CPL SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1517/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DO REMANESCENTE DO COMPLEXO ESPORTIVO, EDUCACIONAL, RECREATIVO, E DE LAZER DITO ELETRICISTA NO BAIRRO PRIMAVERA III, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.6666/93; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 029/2023, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação da Tomada de Preços nº 025/2022, em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no edital. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor de MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 15.006.573/0001-08 com a proposta global no montante de R$ 1.280.961,00 (Um milhão, duzentos e oitenta mil e novecentos e sessenta e um Reais); II - HOMOLOGAR o resultado final da Tomada de Preços 025/2022, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Original assinado nos autos do processo. Primavera do Leste-MT, 20 de abril de 2023. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº 58/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 125/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de Maio de 2023 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de Proposta tendo por resultado: Pedro Antônio da Silva Ltda CNPJ: 15.056.130/00001-13 com valor global de R$ 652.721,04 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Quatro Centavos) - VENCEDORA. Abre - se o prazo recursal. ELISANGELA GONÇALVES MILLÉO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 26/2023, tendo como objeto: "Reforma e adequação da biblioteca pública municipal Manoel Severino da Silva, localizada na Avenida Filinto Muler, nº 1131, lote 2, Vila Operária, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura/Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: CONSTRUTORA MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA, que apresentou o preço global de R$ 783.319,87 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em tratamento de água, para limpeza e manutenção da piscina do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantido pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 TIPO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção e urbanização da área de lazer e Baito de Aldeia Tadarimana, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/ esporte e lazer anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura de Empresa Especializada para prestação de serviços de CO N F EC Ç ÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, a serem montados e instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Paço Municipal Raimundo José de Oliveira), Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Escola Municipal Simão Bororó) do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas GLENISON OLIVEIRA DA SILVA CNPJ: 34.111.497/0001-37 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 104.883,00 (cento e quatro mil e oitocentos e oitenta e três reais); e PROJETO K STÚDIO DE PROJETO LTDA CNPJ: 30.657.838/0001-13 vencedora dos itens 10, 14, 21, 30 e 32 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema, (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu-MT, 15 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.416.362/0001- 93, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 916872/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O CONTRATO OBSERVARÁ A VIGÊNCIA DE 10/05/2023 A 10/05/2024 OBSERVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO NOS PARÂMETROS DA PROPOSTA, PODENDO A JUÍZO EXCLUSIVO DA CONTRATANTE, SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, LIMITANDO-SE ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 57 § 1° E 2° DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VALOR TOTAL R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).