DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAT A DA : HR DA SILVA SANTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 31.297.418/0001-36. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. VALOR GLOBAL: Receberá a CONTRATADA pelos serviços citados na Cláusula Primeira, o valor Global de R$ 2.098.038,15 (dois milhões e noventa e oito mil e trinta e oito reais e quinze centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 3.1 - A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) M ES ES , a contar da data de sua assinatura, prorrogável justificado e no interesse das partes até o máximo previsto em Lei. 3.2 - O prazo de execução dos serviços e de 90 (noventa) dias a contar a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇOS. Data: Santo Antônio de Leverger- MT, 08 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023 O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP - 78.563-000, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro de preço do tipo menor preço por item para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para atender a agricultura familiar do município, em conformidade com o convenio nº 1895-2022 - firmado entre a secretaria de estado de agricultura familiar - SEAF com o município de TABAPORÃ - MT, conforme especificações no Termo de Referência - anexo i, lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, lei federal nº. 10.520/02 e lei complementar n°. 123/06 e sua alteração a lc 147/2014, decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. forma de execução: indireta. Data início do recebimento das propostas: as 08:00 horas do dia 17 de maio de 2023. (horário de Brasília - DF) data final do recebimento das propostas: as 17:00 horas do dia 29 de maio de 2023. (horário de Brasília - D|F) data limite para impugnação: as 17:00 horas do dia 24 de maio de 2023. (horário de Brasília - DF) abertura das propostas: início da sessão pública: as 09:30 horas do dia 30 de maio de 2023. (Horário de Brasília - DF) observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição no Site www.licitanet.com.br, in loco na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, pelo telefone 66 3577 1505, por e-mail no licitaçã[email protected] ou no endereço eletrônico http://www.tabapora.mt.gov.br/ sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 08h00min horas às 15h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos) TabaporãMT, 16 de maio de 2023. HELIELSON TEODORO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de (01) um campo society, na Comunidade Ricardo Franco - zona rural Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, conforme o projeto básico, e memorial descritivo, e planilha orçamentaria em anexo, oriundo do contrato de repasse, nº 912096/2021- Do Mistério Do Esporte- Caixa. Abertura: 08h00m do dia 01 de junho de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - Situada à Av. Dr. Mário Correia, Nº 452, Centro, CEP. 78.245-000. Acesso ao Edital no site: http://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de- preco/ - Solicitar pelo: Fone/fax: (65) 3259-1313, (65) 3259-1132 ou pelo e-mail: [email protected]. MARCIO ANDRÉ SILVEIRA Presidente CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (higienização, limpeza e descartável) em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 15 de Maio de 2023, o Processo Administrativo nº 111/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 039/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 07.837.083/0001-17, Valor: R$ 23.385,50 (vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 42.351.193/0001-75, Valor: R$ 154.966,60 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, VALOR: R$ 34.189,50 (trinta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Empresa: Zelo Comercio de Produtos e Servicos de Higiene Ltda, CNPJ/MF nº 43.014.420/0001-30, VALOR: R$ 53.052,60 (cinquenta e três mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Valor total global: R$ 265.594,20 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 15 de Maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação Trimestral De Sistema De Registro De Preços - Maio/2023 EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades das Secretarias De Educação, Administração, Obras, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Esportes, Assistência Social e Saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº 42.580.139/0001-00; Fornecedores: THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO- ME (ZEROBIT TECNOLOGIA LTDA- EPP), CNPJ sob nº 21.727.093/0001-20; Fornecedores: SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, CNPJ sob nº 15.804.087/0001-27; Fornecedores: CAROLINE DISQUE DA SILVA-ME, CNPJ sob nº 40.260.072/0001-92; Fornecedores: MM INFO MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ sob nº 05.636.293/0001-11; Fornecedores: ANDRE MIRANDOLA-ME, CNPJ sob nº 04.860.249/0001-28; Vigência: 24/10/2022 à 24/10/2023. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2022. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/32 9 5 / AT A _ R P - 0 8 - 2022_PREG_O_ELETRONICO_07- 2022_COMPUTADORES.pdf. EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 11/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: RM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS (MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL EIRELI- EPP), CNPJ nº 36.804.979/0001-06; Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 42.351.193/0001-75 Fornecedores: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- EPP, CNPJ nº 22.803.038/0001-35 Fornecedores: ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA - EPP, CNPJ nº 43.014.420/0001-30 Fornecedores: PRIMUS MAGAZINE LTDA - ME, CNPJ nº 42.165.422/0001-67 Fornecedores: MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.470.936/0001-30 Fornecedores: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS - ME, CNPJ nº 33.210.290/0001-57 Fornecedores: ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA- ME, CNPJ nº 47.729.996/001-34 Fornecedores: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI- EPP, CNPJ nº 19.611.064/0001-57 Vigência: 10/01/2023 à 10/01/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/35 7 4 / AT A _ R P - 0 1 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_11-2022_MATERIAL_DE_HIGIENE_E_LIMPEZA .pdf. EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares infantis especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a secretaria municipal de saúde acompanhado de parecer da assistente social e demandas da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Anaurilândia, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS- ME, CNPJ nº 35.250.918/0001-73; Fornecedores: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA- ME, CNPJ nº 37.623.347/0001-09; Vigência: 18/01/2023 à 18/01/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/35 7 5 / AT A _ R P - 0 2 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_7- 2022_SUPLEMENTOS.pdf. Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva - Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 004/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS", para atender a demanda da SMAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI nº 212/SMAS/2023, processo administrativo n° 079/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO a empresa: KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.024.068/0001-67, para fornecer os itens do lote 01, no valor total de R$ 341.952,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Batayporã-MS, 15 de maio de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 15 de maio de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2023. Dispensa: 020/2023. Partes: Fundo Municipal de Investimento Social e a Empresa Braulio Cáceres EPP. Objeto: aquisição em caráter emergencial de cestas básicas para atender aos setores vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital. Vigência: 03 Meses. Valor Global R$ 62.760,00. Dotação Orçamentária: 345-08.244.0106.2059.339032.03. Data de assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação. Dispensa nº 020/2023. Processo nº 035/2023. Objeto: aquisição em caráter emergencial de Cestas Básicas para atender aos setores vinculados a Sec. Mun. de Assistência Social, conforme justificativa e especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Favorecido (s): Braulio Caceres Ltda EPP, CNPJ nº 10.396.426/0001-60. Vigência: 03 meses. Valor Global: R$ 62.760,00. Dotação Orçamentária: Ficha: 345; Unidade: 020604; Funcional: 08.244.0106.2059.0000; Catec. Econ.: 3.3.90.32.03; Fonte Rec.: 899. Data: 16/05/2023