DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=93 Campo Grande - MS, 16 de maio de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 009/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8426/2022-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. EDSON QUINTINO MENDES - USF ITAMARACÁ, AVENIDA GUAICURUS, 1647, JARDIM ITAMARACÁ, NO MÚNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal De Saúde - SESAU com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 21 de junho de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 16 de maio de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25.479/2023-75 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - V RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=120 Campo Grande - MS, 16 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 1 ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo nº 32.002/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: 18/05/2023, às 07h00 ao dia 29/05/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 29 de maio de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 16 de maio de 2023. ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA Gerente de Compras e Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n° 2.945 de 23 de março de 2023, que designou a Comissão Especial de Licitação e em conformidade com o subitem 16.4 do presente edital, torna público o resultado da análise do Envelope nº 01 - GARANTIA DA PROPOSTA , DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E DECLARAÇÃO da CONCORRÊNCIA n.º 04/2023 - Processo n.º 9642/2023, cujo objeto é referente À DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUIDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas: H A B I L I T A DA S : CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 25.898.180/0001-00; CONSTRUTORA B&C LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.610.413/0001-49. A data de abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preço, fica marcada para o dia 19 de maio de 2023, às 09h00min (horário local), em conformidade com o cronograma contido no presente Edital - Anexo VII. Corumbá/MS, 16 de maio de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Nº 650/2023 O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a Aquisição e instalação de playgrounds ou Parques Infantis completos no município de Costa Rica/MS, convênio nº 931089/2022/MC/CAIXA, com recursos do Ministério da Cidadania e contrapartida financeira do município, a data para abertura das propostas é 30 de maio de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica - MS, 16 de maio de 2023 FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 081/2023, tipo "Menor Preço" por item, destinada à ampla participação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para ônibus e caminhões destinado ao uso da frota da Secretaria Municipal de Educação. PROPOSTA: Recebimento das Propostas das 09h do dia 17/05/2023 às 08h59min do dia 31/05/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 09h do dia 31/05/2023. Início da Sessão de Disputa ás 09h15min do dia 31/05/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]" Dourados-MS, 16 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a retificação do "Aviso de Licitação" do edital em epigrafe, relatico ao Processo nº 087/2023, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços em agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação, inclusive emissão de seguro viagem, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura de Dourados", matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 5.884, página 22; no Diário Oficial do Estado nº 11.158, página 162 e no Diário Oficial do União CLXI nº 91, página 219, ambos do dia 15/06/2022, conforme segue. ONDE SE LÊ: tipo "Menor Preço" por item; LEIA-SE: tipo "Menor Preço" global. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 16 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 096/2023, tipo "Menor Preço" por item, total de 08 (oito) itens licitados, destinada à ampla participação. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, por meio de recursos financeiros federais transferidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através do Convênio Plataforma +Brasil nº 936537/2022, por meio de recursos financeiros transferidos pelo Governo do Estado através do Convênio nº 32.094/2022/DETRAN-MS e por meio de recursos financeiros do Município, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal. EDITAL: Disponível a partir de 17/05/2023 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico "https://www.gov.br/compras/edital/989073-5-00026-2023". PROPOSTA: Entrega da Proposta: A partir da data de disponibilidade do edital. Abertura da Proposta: Em 30/05/2023, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal - "www.gov.br/compras". NOTAS: Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]"; O edital também pode ser consultado no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView" Dourados-MS, 12 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração