DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, nova, zero hora, ano corrente, potência mínima: 150hp, peso: 14.430kg, largura mínima da lâmina: 3.200mm, espessura mínima da lâmina: 20 mm, motor-diesel, da mesma marca do fabricante, Código FINAME (comprovação através do site do BNDS), tipo roda: pneu 14,0x24-12, características adicionais: alarme de ré, ar condicionado, sistema de refrigeração com ventilador hidráulico reversível, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Ivinhema/MS, conforme Convênio Nº 924896/2021 e demais especificações e quantidades constantes no Edital e Termo de Referência. PRAZO: 18/04/2023 à 18/04/2024. VALOR: R$ 1.265.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil reais). Fiscal de Contrato: Jhonatan Nobre Barboza de Souza e José de Barros da Silva. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Karina Krebs Vieira. FORO: Comarca de Ivinhema-MS, 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo N°. 048/2023 Pregão Presencial N.º 020/2023. Partes: Município De Jateí-MS e B.S. Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças de manutenção de caminhões, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Jateí/MS. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 659.712,11. Vigência: Terá vigência de 12 meses. DATA: 11 de maio de 2023. Processo Administrativo N°. 048/2023 e Pregão Presencial N.º 020/2023. Partes: Município de Jateí-MS e Marcomak Comercio de Peças E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de peças de manutenção de caminhões, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Jateí/MS. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 459.229,00. Vigência: Terá vigência de 12 meses. Data: 11 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE INTERRUPÇÃO Nº 85/2022 O Município de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que foi realizada paralização de vigência e execução de prazo por tempo indeterminado ao Contrato nº 085/2022. Tomada de Preços Nº 1/2022, Processo Administrativo Nº 2243/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Francilene N.da Silva Morrone inscrita no CNPJ:14.739.500/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para infraestrutura urbana de Pavimentação(lajotamento), drenagem superficial e sinalização viária em diversas ruas e alamedas nos bairros santo Antônio e Boa Esperança no Município de Ladário-MS. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de suspensão da execução do Contrato Administrativo 85/2022 - Processo Administrativo 2243/2022 - Concorrência 1/2022, tendo em vista que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro- Oeste/Governo do Estado de Mato Grosso Sul até o momento não realizou os repasses financeiros previstos para junho/2022, agosto/2022 e outubro/2022, constantes do cronograma de desembolso do Convênio Plataforma + Brasil nº 906160/2020, os quais são imprescindíveis para consecução do objeto da presente licitação. desse modo, diante do não cumprimento integral das cláusulas do convênio e seus aditivos (verificar se há apenas um aditivo) pelo convenente, não resta outra alternativa senão suspender a execução do contrato firmado. O Município de Ladário/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Corumbá, n° 500, Bairro Centro, inscrita no CNPJ 03.330.453/0001-74, declara A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL dos Serviços de lajotamento e drenagem superficial e sinalização em diversas e alamedas nos bairros Santo Antônio e Boa Esperança no Município Ladário/MS.VIGÊNCIA: 12 MESES. FISCAL DO CONTRATO: Edilson Soares Ferreira da Silva-CAU/BR Nº A106978-0.Data da Assinatura: 21 de março de 2023. EDILSON SOARES FERREIRA DA SILVA AVISO DE INTERRUPÇÃO Nº 88/2022 O Município de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que foi realizada a paralização de vigência e execução de prazo por tempo indeterminado a Tomada de Preços Nº 005/2022, Processo Nº2647/2022 e Convênio 909550/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e GTX Construtora e Serviços LTDA-ME CNPJ: 13.344.354/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação primaria nas áreas de assentamento e parte rural no Município de Ladário/MS. JUSTIFICATIVA: O Município de Ladário/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Corumbá, n° 500, Bairro Centro, inscrita no CNPJ 03.330.453/0001-74, declara a paralisação da execução e vigência contratual dos serviços para de pavimentação primaria nas áreas de assentamento e parte rural no Município de Ladário/MS. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisado, conforme justificativa constante no processo, obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 MESES. FISCAL DO CONTRATO: Edilson Soares Ferreira da Silva-CAU/BR Nº A106978-0. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. EDILSON SOARES FERREIRA DA SILVA AVISO DE INTERRUPÇÃO Nº 90/2022 O Município de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que foi realizada a paralização de vigência e execução de prazo por tempo indeterminado ao Contrato nº 090/2022.Tomada de Preços Nº 004/2022, Processo Administrativo Nº 2297/2022 Convênio 908957/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Equipe Engenharia LTDA INSCRITA NO CNPJ: 82.595.174/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras pluviais do bairro SEAC no Municipal de Ladário-MS. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da suspensão da execução do contrato administrativo nº 90/2022, Tomada de Preços nº 004/2022, Processo Administrativo nº 2297/2022 convênio 908957/2020 tendo em vista que a Superintendência de desenvolvimento Centro-Oeste/Governo do Estado de Mato Grosso do Sul até o momento não realizou a terceira e última parcela do repasse previsto para mês de novembro/2022 no valor de R$ 458.764,20 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), constantes no cronograma de desembolso do Convênio Plataforma +Brasil nº 908957/2020, os quais são imprescindíveis para consecução do objeto da presente licitação. Desse modo, diante do não cumprimento integral das cláusulas do convênio e seus aditivos, pelo convenente, não resta outra alternativa senão suspender a execução do contrato firmado. O Município de Ladário/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Corumbá, n° 500, Bairro Centro, inscrita no CNPJ 03.330.453/0001-74, declara A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL dos serviços para contratação de empresa de engenharia para execução de obras pluviais do bairro SEAC no Municipal de Ladário-MS. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisado, conforme justificativa constante no processo, obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 MESES. FISCAL DO CONTRATO: Edilson Soares Ferreira da Silva- CAU/BR Nº A106978-0. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023. EDILSON SOARES FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, conforme projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADA a licitante: WC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-EPP - CNPJ: 29.746.063/0001-73 e INABILITADA a licitante ARK ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA-EPP - CNPJ: 43.787.008/0001- 52, motivo: o acervo do responsável técnico apresentado pela empresa é incompatível com objeto do Edital item 6.6 letra "d". A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura do envelope contendo a proposta da empresa habilitada no dia 25/05/2023 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data de abertura das propostas de preço. Miranda/MS, 15 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que RETIFICA o AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº. 044/2023 - Processo 109/2023, publicado no Diário Oficial da União ISSN 1677-7069. ONDE SE LÊ: DATA: A sessão acontecerá no dia 22/05/2023, às 09h30min (horário de Brasília/DF). LEIA-SE: DATA: A sessão acontecerá no dia 19/05/2023, às 09h30min (horário de Brasília/DF).Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí - 15, de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público a CONVOCAÇÃO para Sessão de PROPOSTA Envelope nº. 02 do Processo Licitatório 377/2022 CONCORRÊNCIA 011/2022, a qual fica agendado para 22 de maio de 2023 ás 08h: 30min (horário Local/MS). Naviraí - 15 de maio de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de câmaras para conservação de imunobiológicos para adequação das salas de vacinas do Município de Rio Brilhante - Mato Grosso do Sul. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 025/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais): BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (04470103000176) com o item: 1 no valor total de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante - MS, 16 de maio de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Pregoeira, comunica a Suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico N°022/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada em corte, poda e retirada de galhos e árvores de grande e médio porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfenas. Justificativa: necessidade de adequações no edital devido a impugnação e esclarecimentos recebidos neste processo. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de maio de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS