DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700228 228 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 006/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/05/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 30/05/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 183/2023 e 230/2023 Origem: Pregão Presencial nº 010/2023, objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Contínuos de Transporte de Estudantes da cidade de Almenara - MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: LG3 Engenharia E Empreendimentos EIRELI, valor R$169.732,80. Data de assinatura 08/05/2023, vigência: 08/05/2024. Empresa: Santos & Santos Serviços E Comercio Limitada, valor R$70.140,00. Data de assinatura 15/05/2023, vigência 15/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 055/2022, fornecedor: Antonio Paulo Dumont Bigatello, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2023 Origem: Dispensa n° 006/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato n° 229/2023, Empresa: VB COMERCIAL LTDA, valor: R$25.920,00. Data de Assinatura: 12/05/2023 Vigência até 12/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Licitatório 033/2023 - Tomada de Preços 003/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços de engenharia consistentes na execução de serviços obras civis de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial, através de recursos da Resolução Segov 12/2023. Abertura dos envelopes: 05/06/2023, às 8:30. horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação do edital do Procedimento licitatório Nº 069/2023, na modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, destinada a reforma do Centro Municipal de Pesquisa e Educação, conforme processo n° 2743/2023. Cadastro das Empresas - CRC: Até às 18h do dia 31/05/2023. PROTOCOLO DOS ENVELOPES (Setor de Protocolo): dia 02/06/2023 - até as 13:00H e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/06/2023 - após as 13:30H. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://www.andradas.mg.gov.br Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração da Prefeitura, ou pelo telefone 35-3739-2000 - Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Andradas, 16 de maio de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 4.655/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 05 de JUNHO de 2023 às 13:30hrs, a sessão de abertura da Tomada de Preços n.º 003/2023, do tipo menor valor global, para a contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL "JOÃO GUIMARÃES ROSA" localizado na Rua Adauto Pereira de Almeida, n. 72, Bairro Alvorada em Araporã/MG, , em acordo com a Lei Federal nº 8.666, do Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.075/2023 Remarcação Processo 098/2023. O Município comunica aos interessados que em virtude de o processo para aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender os diversos eventos, reuniões, seminários e campanhas desenvolvidas através das Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Pública, Educação, Ação Social e Governo através da Prefeitura Municipal de Araxá - MG, ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de acolhimento das propostas, dia 18/05/2023 a partir das 17:00 horas até 31/05/2023 às 09:00 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.087/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo 112/2023. O Município torna público o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas e kits com materiais de limpeza e higiene pessoal a serem fornecidos às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Araxá - MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Acolhimento das propostas 19/05/2023 a partir das 17:00 horas até 01/06/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/06/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 OBJETO: outorga de termo de permissão onerosa a título precário de uso de bem público, de espaço físico situado na Avenida Maria da Cunha Amorim (próximo do nº 460), bairro Jardim Bela Vista, destinado à instalação de trailer, ou carro de lanche para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou bar e/ou lanchonete, na área delimitada de aproximadamente 115m². ABERTURA DA SESSÃO: As empresas interessadas deverão apresentar até o dia 15/06/2023 às 13:30 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, sito `a Rua Getúlio Vargas, 228, 3º andar, centro - Arcos/MG. ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado SORAYA DE MELO NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 002-23 Contrato nº 239-23 da Tomada de Preços nº 002-23, processo licitatório nº 058-23. O objeto: contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ nº 10.943.478/0001-09, valor R$ 300.486,25 Areado/MG, 02-05-23 e vigência: 01-05-24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo licitatório nº 058-23. Objeto: contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ nº 10.943.478/0001-09 Areado-MG, 27 de abril de 2023. DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0044/2023, Eletrônico 0012/2023 - Homologado em 16/05/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0044/2023, Eletrônico 0012/2023 - Empresas vencedoras:BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS ; Adjudicado em 16/05/2023 Valor Total: R$ 103.447,91 Baependi, 16 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº66 Data: Data: 16/05/2023. Vigência: 16/05/2024. Processo: 0044/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Kits laboratoriais para atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Contratadas: RG Distribuidora de Produtos Laboratoriais Itens: 1-R$ 98,00;2-R$ 165,00;3-R$ 82,90;5-R$ 40,78;6-R$ 44,74;7-R$ 180,04;8-R$ 91,49;9-R$ 49,54;10-R$ 82,87;11-R$ 82,87;12-R$ 103,46;13-R$ 135,64;14-R$ 116,46;15-R$ 27,01;16-R$ 30,75;17-R$ 99,47;18-R$ 62,41;19-R$ 83,90;20-R$ 36,28;21-R$ 259,06;22-R$ 60,35;23-R$ 157,26;24-R$ 157,26;25-R$ 219,03;26- R$ 160,60;27-R$ 1.513,48;28-R$ 68,84;29-R$ 266,91;30-R$ 149,15;31-R$ 73,47;32-R$ 74,76;33-R$ 79,39;34-R$ 87,63;35-R$ 81,45; Valor Total: R$ 101.397,91; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº67 Data: Data: 16/05/2023. Vigência: 16/05/2024. Processo: 0044/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Kits laboratoriais para atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Contratadas: BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Itens: 4-R$ 205,00; Valor Total: R$ 2.050,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 77-2023 Processo 077-2023 - Pregão Eletrônico 044-2023 - Aquisição de Pasta Classificadora, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de pastas classificadoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia 31/05/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL