DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelos fundamentos apresentados nas respostas às impugnações, esta Pregoeira informa que decide pelo CONHECIMENTO das impugnações, tendo em vista sua TEMPESTIVIDADE, para no mérito NEGAR PROVIMENTO EM SUA TOTALIDADE à impugnação encaminhada pela DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, bem como PROVER PARCIALMENTE as impugnações trazidas pelas licitantes HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA., E MACIEL CONSULTORES S/S. As alterações no Edital, nos termos da Circular 01 publicada no DOM de 16/05/2023 e as respostas às impugnações e questionamentos foram disponibilizadas no site da PBH para conhecimento dos interessados. Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 051/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 019/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a aquisição de câmara para conservação em atendimento a Resolução SES/MG nº 8.299 de 17 de agosto de 2022 e Resolução SES/MG nº 8.062 de 22 de março de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 02/06/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 12 de maio de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 048/2023 - Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SINALIZAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, para atender a Administração Municipal. Publicado no Diário Oficial da União, do dia 09 de maio de 2023, Seção 3, N° 87. Onde se lê: Recebimento das propostas: a partir das 14h do dia 08/05/2023 Fim do recebimento das propostas: às 08h do dia 19/05/2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19/05/2023 Leia - se: Recebimento das propostas: a partir das 07h00 do dia 17/05/2023 Fim do recebimento das propostas: às 08h do dia 24/05/2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 24/05/2023 onde lê-se: Comprovação de Registro junto ao CREA/CAU através da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica, bem como a Certidão de Registro e Quitação do (s) seu (s) responsável (eis) Técnico (s) pertencente ao quadro da empresa com formação em Engenharia de Minas, Geologia ou especialização em Engenharia de Minas ou Geologia com registro no Conselho regional de Engenharia e Agronomia; leia - se: Comprovação de Registro junto ao CREA/CAU através da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica, bem como a Certidão de Registro e Quitação do (s) seu (s) responsável (eis) Técnico (s) pertencente ao quadro da empresa com formação em Engenharia Civil, com registro no Conselho regional de Engenharia e Agronomia - CREA; Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do P. E. nº 010/2023. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CLORÍMETRO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE CLORO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.799, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Sessão e disputa de preços às 09:01hs do dia 29/05/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], nas páginas: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 16 de maio de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Mendes Neri Clínica Médica Ltda-ME. Vigência 30/06/2024. Proc. 43/22 - PP 22/22 - Registro de preço para aquisição de gás GLP e Botijão. Contr.: Nereslaine Souza Santana 00871378604-ME. V. Total: R$ 111.065,00. Vigência 05/05/2024. Proc. 22/23 - PP 16/23 - Aquisição de ultrassom e sistema de videoendoscopia. Contr.: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. V. Total: R$ 370.000,00. Vigência 03/05/2024. Proc. 30/23 - Adesão 02/2023 - Contr. emp. espec. na execução de serv. de instalação de iluminação de led (light emitting dioge), com fornec. de materiais, equipam. e mão de obra, p/ subst. de luminárias de vapor de mercúrio e inclusos de novos pontos nas vias públicas do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Rogério Antunes Silva Ltda. V. Total: R$ 138.086,40. Vigência 05/05/2024. Proc. 37/2023 - Adesão 03/2023 - Contratação de emp. espec. para prest. de serv. de digitalização de documentos com tratamento OCR, fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos para atender as necessidades do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: RLV Tecnologia Ltda-EPP. V. Total: R$ 177.575,00. Vigência 05/05/2024. Proc. 40/2023 - Chamada Publica 01//23 - Aquisição de frutas e hortaliças da agricultura familiar p/ atender a rede escolar municipal de ensino. Contr.: Cooperativa dos pequenos produtores rurais de Brasília de Minas - COOPEBRAM. V. Total: R$ 135.467,00. Vigência 03/05/2024. Proc. 48/23 - PP 23/23 - Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal. Contr. Corsino Comércio e Representações Ltda. V. Total: R$ 182.500,00. Vigência 08/05/2024. Proc. 49/23 - Adesão 06/2023 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Cooperativa de serviços e transportes do Brasil - CSTB. V. R$ 5.291.922,26. Vigência: 09/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Aditivo do Contrato 078/2023 - Proc. 084/2023 - TP 08/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, provenientes de recursos de transferência com finalidade definida (acordo Judicial com a Vale). Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência até 12/07/2023 1º Aditivo a Ata 74/2023 - Proc. 101/2022 - PP 051/2022 - Registro de preços para aquisição de material de construção. Contr.: GM Distribuidora Ltda-ME. V. Total: R$ 8.426,26. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Homologo o Pregão Eletrônico 12/2023, PL 39/2023. Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, fornecimento único. Venc. Dental São Cristóvão Ltda, V.L. Fuzeti - Comercial, Equiposerv-Comercio De Produtos Odontológicos Ltda, Alliage S/A Industrias Medico Odontológica. Cancelados os itens 04, 09, 10, 12, 13 e 15; fracassados os itens 07, 14 Vlr global R$ 88.468,99 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE ADESÃO O Município de Brumadinho torna público a intenção de Adesão a Ata RP 18/22 do PE 08/2022, Proc 19973.110731/2021-26 Obj RP aq. estação de trabalho/desktops, equipamentos móveis/notebooks e monitores Gerenciador Ministério da Economia Detentora Positivo Tecnologia S/A- G4-item 8/38 unid. Vlr global R$ 135.166,00. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O Município de Buritis/MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Contratação de apresentação artística de show da Dupla "Rick e Renner", para as festividades da 12º Festa de São Pedro do Passa Três, neste município Buritis/MG, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), com fundamento no Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Buritis/MG, 15 de maio de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 018/2023, Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 15 de maio de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com abertura prevista para o dia 02/06/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 16 de maio de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de Materiais para a Vigilância Sanitária e Canil Municipal. Empresas vencedoras: Agrocampo Agroveterinária Eireli, com o valor de R$ 3.690,00; Buritis Atacado, Varejo e Distribuição Eireli, com o valor de R$ 11.359,00. Valor total do Processo R$ 15.049,00. Buritis - MG, 16 de maio de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito