DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700230 230 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G., torna público o Processo Licitatório nº 047/2023 - Concorrência nº 003/2023, que tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada para edificação (mão de obra e materiais) de prédio referente Bloco1, para funcionamento de escola com capacidade para atendimento de até 1200 crianças, no imóvel localizado na Rua Ilma Ambrogi Prado, que possui 7.335,00m², tudo de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária de custos e memorial de cálculo, cronograma, projetos e nos termos do Edital e Anexos, e conforme Convênio de Saída nº 1261000410/2022/SEE e Termo de Aditivo celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campestre/MG, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: dia 19/06/2023 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL Nº 2/2023 Processo nº 0013007/2023, Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de muro divisório no Centro de Comercialização do Produtor Rural, localizado na Rua 30, nº 1236, Bairro Centro, sendo 315,01 m² de muro em alvenaria e 1581,70 m² de piso intervalado conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, memorial descritivo, BDI e cronograma físico financeiro. Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso VI, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da MG Prestação de Serviços Eireli - ME, (CNPJ) 27.752.797/0001-30, Vencedora, pelo valor total global de R$ 419.729,59 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 036/2023. O Município de Campo Azul/MG torna público a Adjudicação do Processo nº 036/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF na sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV Nº 027618/2021. Adjudicado à Empresa vencedora C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.666.391/0001-43. Valor: R$ 702.121,33 em 10/05/2023. Campo Azul-MG, 16 de maio de 2023 OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 036/2023. O Município de Campo Azul/MG torna público a Homologação do Processo nº 036/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF na sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV Nº 027618/2021. Vencedora: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.666.391/0001-43. Valor: R$ 702.121,33. Homologação em 10/05/2023. Campo Azul-MG, 16 de maio de 2023. OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 004/2023- Objeto: Contratação de empresa para execução de muro de gabião na Avenida Ipê Amarelo e Oliveiro José dos Reis e recuperação de parte da pavimentação da Avenida Ipê Amarelo no município de Carmópolis de Minas. Empresa Vencedora: Remar Construtora Ltda. Valor Total: R$ 539.293,77 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Data da Adjudicação e Homologação 16 de maio de 2023. Carmópolis de Minas, 16 de maio de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 113/2023 - Processo nº 510/2022 - TP Nº 15/2022. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para reconstrução de 03 unidades habitacionais com aproximadamente 70,20m² cada - REC-MG-3115508-20220428-03, Meta nº 1. Local: Rua Olímpio de Almeida, nº 152, Bairro Santa Cruz, Caxambu/MG. Parte: C.A. Construções Ltda. CNPJ Nº 09.020.617/0001-43. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Data de Assinatura: 11/05/2023. Valor: R$ 413.276,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivo de prazo ao contrato Nº 105/2021 PROCESSO Nº 101/2021 TOMADA DE PREÇOS 003/2021 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2021, referente ao Processo nº 101/2021, Modalidade: Tomada de Preços 003/2021. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CPNJ Nº 05.578.215/0001-08 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENETAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 906181/2020 - OPERAÇÃO 1073009-33. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado o Prazo de Vigência do Contrato 105/2021 até o dia 31/12/2022. Fundamento legal: inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Repetição O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 29/05/2023, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2023, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de moveis de escritório, eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada constates no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 21/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção do Mercado Municipal em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preços, Cronogramas Físicos Financeiros e anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 02/06/2023 às 08h30min. Recebimento dos envelopes até as 16h00min do dia 31/05/2023. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 16 de maio de 2023. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de 01 (um) analisador de hematologia e 01 (um) analisador de bioquímica, comprovadamente novos em linha de produção, que utilizem a mesma linha de reagentes incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibrações, para atender às necessidades da F.H.M.J.H/UPA (inclusos nesta locação todos os insumos para análise). Início do recebimento de propostas: 14/05/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 30/05/2023 às 13h01min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/05/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 16 de maio de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para locação de 01 (um) analisador de hematologia e 01 (um) analisador de bioquímica, comprovadamente novos em linha de produção, que utilizem a mesma linha de reagentes incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibrações, para atender às necessidades da F.H.M.J.H/UPA (inclusos nesta locação todos os insumos para análise). Vistos etc... FRACASSAR em todos os seus termos, por interesse público decorrente de afronta aos princípios do julgamento objetivo e isonomia. Após as formalidades legais, ao arquivo. Conceição das Alagoas-MG, 16 de maio de 2023 JOSIANE MENDES DA SILVA Presidente da F.H.M.J.H PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo nº 072/2023 - Tomada de Preço nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de adutora de água bruta no Distrito de Córregos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos a este edital 072/2023. Dia da abertura: 07 de junho de 2023, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2023 Processo Nº. 041/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 028/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, pães, hortifrutigranjeiros e carnes. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 09h30min do dia 31 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 10h00min do dia 31 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro