DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700231 231 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA Nº PMC/073/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA (CNPJ 71.957.310/0001-47) Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 28.900,00. ATA Nº PMC/074/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios LTDA. (CNPJ: 06.867.357/0001-58). Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$29.804,85. ATA Nº PMC/084/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA (CNPJ 22.627.453/0001-85) Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 4.389,76. ATA Nº PMC/085/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x NL Comércio Exterior LTDA (CNPJ 52.541.273/0001-47). Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 21.000,00. ATA Nº PMC/086/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x MSO Biomed Produtos Laboratoriais LTDA (CNPJ: 37.509.082/0001-04). Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 16.604,50. ATA Nº PMC/087/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Staff Medical Distribuidora LTDA,( CNPJ 24.262.316/0001-10). Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 16.985,00. ATA Nº PMC/089/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Lab Shopping Diagnóstica LTDA (CNPJ 22.536.130/0002-67). Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 150,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 074/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas estradas municipais dos bairros Fazenda da Paz e Caçador. Contrato de Repasse nº 925389/2021/MAPA/CAIXA. OPERAÇÃO 1082224-96. Data da realização do certame: 14/06/2023 às 10h00min. Mais informações no sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações - Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 96, Consolação/MG. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Consolação/MG, 16 de maio de 2023. AMANDA PRISCILA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 11/2023 Processo de Compra n° 080/2023 - Processo Licitatório nº 051/2023 Objeto: aquisição de materiais esportivos para realização dos Jogos Escolares - JEF e Jogos da Integração e Inclusão de Coronel Fabriciano - JIICF's - 2023 em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP, referente aos itens 01 a 04, ao valor global de R$ 15.846,80; R & G MATERIAIS ESPORTIVOS E PAPELARIA EM GERAL LTDA, referente aos itens 05, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, ao valor global de R$ 6.291,60; COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - ME, referente aos itens 06, 08, 12, 13, 19, ao valor global de R$ 8.014,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME, referente ao item 10, ao valor global de R$ 865,00. O item 07 foi fracassado. Coronel Fabriciano, 16 de maio de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:057/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:027/2023, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de veículos dos seguintes tipos: FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta, nos termos da Resolução SES Nº:8.719, 02 de maio de 2023 e Automóvel, tipo passeio, para transporte de equipe, nos termos da Resolução SES Nº 8.686, 02 de maio de 2023, conforme relacionados no Termo de Referência. A abertura será dia 30/05/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 16 de maio de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, mediante contrato de concessão. Empresa CLASSIFICADA e VENCEDORA: Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda., pelo critério de julgamento de MENOR TARIFA QUILOMÉTRICA , ao valor de R$ 11,30. EULLER H. GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório nº. 148/2023 Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, Zona Rural do Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de junho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 16 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo Licitatório nº 145/2023 Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino no Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14:00 (quatorze) horas do dia 30/05/2023. Data e horário do início da disputa: 14:00 (quatorze) horas do dia 30/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis-MG, 15 de maio de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 045/2023 Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico profissional de engenharia para a realização de inspeções especiais e emissão de documentos conforme as especificações do Projeto Básico. A Comissão fazendo uso de suas atribuições (art. 43 § 3º da Lei 8.666/93), resolve a título de diligência, conceder à empresa ECR Engenharia, o prazo de 48 (quarenta e oito horas), para apresentação das correções mantendo o valor da proposta ofertada. Divinópolis-MG, 16 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório nº. 70/2023 - Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para implantação, instalação, manutenção corretiva e preventiva de rede semafórica do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda apresentou impugnação em face do certame supracitado e que este foi julgado parcialmente procedente. Os pareceres técnicos, peça impugnatória e decisão já se encontram disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br. O edital foi retificado e já se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br. Fica alterada a data de realização do certame para o dia 31/05/2023 às 09 horas. Divinópolis-MG, 16 de maio de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 6/2023 Extrato da Ata de Deliberação. Tomada de Preços nº. 01/2023 Processo Licitatório nº. 06/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação da área de espera da recepção da Upa Padre Roberto Cordeiro Martins em Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, fica a empresa DNS Engenharia Ltda com o valor de R$ 206.975,38 adjudicada à vencedora do certame. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2023 - Ct 022/2022 - Pl 209/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 022/2022 - Pl 209/2022. Contratada: FH Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 21/02/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.