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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 232

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700232 232 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A SRA. GEILZA ALVES COSTA. PRESIDENTE DA CPL, RETIFICA o edital do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na publicação do dia 12/05/23 no jornal Aqui pág. 6, Diário dos Municípios Mineiros, pág. 4 e Diário Oficial da União pág. 245. No Edital disponibilizado em endereço eletrônico www.divisaalegre.mg.gov.br. Onde se lê: 3 - DA ABERTURA: DATA DA ABERTURA: 29/05/2023 - HORA: 10h 00min. Leia-se: 3 - DA ABERTURA: DATA DA ABERTURA: 01/06/2023 - HORA: 09h 00min. O OBJETO DO CERTAME TAMBÉM SOBRE ALTERAÇÕES CONFORME AVISO DE RETIFICAÇÃO PRESENTE EM SITE MUNICIPAL. As demais informações presentes em extrato de publicação e edital permanecem inalteradas. Divisa Alegre, 16 de maio de 2023 GEILZA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº 032/2023 "MAIOR DESCONTO" MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - TIPO: "MAIOR DESCONTO" - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REESTABELECIMENTO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS/MG. Abertura dia 30/05/2023 às 09h30min - Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações e no site www.divisopolis.mg.gov.br Divisópolis/MG, 16 de maio de 2023. CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para estruturação da rede serviços do suas, a saber: vila vicentina, nos termos da programação sigtv n.º 31232052022000. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADA: PREPAVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.695.345/0001-70. VALOR: R$ 4.319,00 (Quatro mil trezentos e dezenove reais) DATA: Dores do Indaiá, 15/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório n°: 079/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n°: 008/2023. Objeto: aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do suas, vila vicentina, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, fica a Licitação em epígrafe HOMOLOGADA E ADJUDICADA a favor da empresa JMF COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 27.951.336/0001-96, no valor de R$ 7.292,00 (Sete mil duzentos e noventa e dois reais). Dores do Indaiá, 15 de maio de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 Objeto: aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do suas, vila vicentina, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADA: JMF COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 27.951.336/0001-96, no valor de R$ 7.292,00 (Sete mil duzentos e noventa e dois reais). DATA: Dores do Indaiá, 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Objeto: constitui objeto do presente projeto a aquisição de um veículo utilitário sem acessibilidade, zero quilômetro, para o fim de incrementar os serviços ofertados pelo suas, especialmente aqueles oferecidos no centro de referência da assistência social, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210005. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG. CONTRATADA: SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00. VALOR: R$ 89.300,00 (Oitenta e nove mil e trezentos reais). DATA: Dores do Indaiá, 15/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá informa que houve alteração na Clausula 3 do edital - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E ES C L A R EC I M E N T O S . Estando o mesmo disponível no site da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório n°: 077/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n°: 006/2023. - Objeto: Aquisição de mobiliário para estruturação da rede serviços do suas, a saber: vila vicentina, nos termos da programação sigtv n.º 312320520220001, fica a Licitação em epígrafe HOMOLOGADA E ADJUDICADA a favor da empresa PREPAVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.695.345/0001- 70, no valor de R$ 4.319,00 (Quatro mil trezentos e dezenove reais). LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do PREGÂO ELETRÔNICO Nº 013/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023. Objeto: constitui objeto do presente projeto a aquisição de um veículo utilitário sem acessibilidade, zero quilômetro, para o fim de incrementar os serviços ofertados pelo suas, especialmente aqueles oferecidos no centro de referência da assistência social, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210005, fica a Licitação em epígrafe HOMOLOGADA E ADJUDICADA a favor da empresa SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00, no valor de R$ 89.300,00 (Oitenta e nove mil e trezentos reais). LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2023, Processo Licitatório Nº 81/2023 Publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023, página 233, seção 03, Processo Licitatório N° 083/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 012/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Onde se lê: "Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 15/05/2023 às 09:00 horas" Leia-se: "Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 29/05/2023 às 09:00 horas". PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Edital 017/23, Pregão Eletrônico 015/23. Processo 032/23. Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas do medicamento stelara (ustequinumabe) para atender ordem judicial. Acolhimento das propostas: 17/05/23 a partir das 08:00 horas até 30/05/23 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. NUBIA PEREIRA PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA nº 02/2023. PROCESSO LICITATÓRIO n. 50/2023 A Comissão Permanente de Licitação procedeu com a abertura dos envelopes de habilitações (ENVELOPE 1) dos interessados e após a devida análise constatou-se que as empresas: 1) Lúcio F.Afonso Serviços Médicos Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 32.245.147/0001-38; 2) VQN Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 29.589.359/0001- 28; 3) Clinica Ludi Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 17.051.291/0001-40; 4) LVS Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ: 45.117.266/0001-57, 5)Sintia Ferreira de Oliveira, inscrita no CNPJ n° 44.806.207/0001-23, foram declaradas HABILITADAS. A Comissão julgou como inabilitada as empresas Mathiel & Mathiel Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 36.022.303/0001-52 e a empresa MR Saúde Ltda, inscrita no CNPJ n° 50.277.927/0001-41 (...). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93. Transcorrido o prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia 25/05/2023 às 15:00hs. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente de Licitação Frutal/MG, 16 de maio de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Secretário Municipal de Administração torna público nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 000034/2023 - PAC 000088/2023 foi anulado por vício insanável. Constitui objeto desta licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publique-se. Governador Valadares, 16 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, de acordo com o Convênio nº 938144/2022 (MAPA) e ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES - Plataforma licitanet.com.br OU PELO TEL. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara/MG, 16 de maio de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 13:00 horas do dia 30 de maio de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, de acordo com o Convênio nº 938162/2022 (MAPA) e ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES - Plataforma licitanet.com.br OU PELO TEL. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara/MG, 16 de maio de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pregoeira