DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa LETICIA AZEVEDO MOTA CPF: 136.351.926-35. Valor R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados. Guimarânia/MG, 12 de maio de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO Processo Licitatório: 26/2023. Concorrência nº 05/2023. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete da rodoviária, deserta no processo 75/2021, 16/2022.Fica desconsiderada a publicação AVISO DE LICITAÇÃO, publicada no dia 10 de maio de 2023, no minas gerais, diário dos municípios mineiros, página 6, e no dia 12 de maio no Diário Oficial da União, Seção 3, página 246. Motivo: por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a modalidade de licitação, devendo, então, ser absolutamente desconsiderada, para todos os efeitos legais. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected] , pelo telefone 34 3834 2000 ou pessoalmente à Rua Guimarães, nº 280, centro, Guimarânia/MG. Guimarânia/MG, 12 de maio de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório: 26/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais para sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do Municipio de Guimarânia/MG. ABERTURA: 12/06/2023 às 09:00 horas. O edital e as planilhas modificados junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 12 de maio de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO DE BÁSICO, PLANILHA (ORÇAMENTÁRIA) QUANTITATIVA DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DO EDITAL. Abertura será no dia 01/06/2023 às 10h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã/MG, 16 de maio de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que no dia 02/06/2023 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 para a contratação de empresa especializada para execução de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Jose Dias dos Reis, localizada na Rua Miguel Clovis da Silva (ex Rua 54) n° 200, São Benedito, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme Convenio de Saída n° 1261000394/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ibiá, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 034/2023, PP/SRP 011/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo diesel S10) para atender as demandas do município de Ibiracatu/MG. - Credenciamento: 30/05/23 às 09h00min - Abertura da sessão 30/05/23 às 09h15min. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 035/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023 -seleção e contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) reboque (carretinha) aberto para atender as demandas da sec. municipal de educação. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 08h00min do dia 18 de maio de 2023 até às 14h00min do dia 30 de maio de 2023; Início da sessão de disputa de preços: às 14h30min do dia 30 de maio de 2023. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Aquisição de veículo automotor tipo ambulância A para atender as demandas de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde, recurso oriundo do incremento PAP. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 31 de maio de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 31 de maio de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ . Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 16 de maio de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0553069-22, celebrado entre o município de Ibirité-MG e a Caixa Econômica Federal. O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e Anexo II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento n° 0553069-22 de 27 de setembro de 2021. Cláusula segunda - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PPESENCIAL Nº 23/2023 Processo - PAC nº 0152/2023- Pregão Pesencial nº 0023/2023- Registro de Peços de futuras e eventuais aquisições de material, equipamentos permanentes e um veículo para atender demanda das unidades básica de saúde conforme, nº de proposta 17636.87.6000/1220-02 e 17636.87.6000/1220-03 do ministério da saúde, para atender da Secretária Municipal de Saúde, em conformidade com o anexo do edital (termo de referência, conforme solicitação). fica marcada a sessão de abertura: 30/05/2023 às 08h30min. local: Praça Santana, nº 18- centro-Imbé de Minas - MG. Contato: 033 3325-1465. Imbé de Minas, 16 de maio de 2023 JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, DIETA NUTRI RENAL, LEITE EM PÓ E LEITE LPC. A abertura da licitação está marcada para o dia 31/05/2023, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 16 de maio de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO E SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ RIBEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA QUANTITATIVA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS. A abertura da Licitação está marcada para o dia 05/06/2023 às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 16 de maio de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Objeto: Aquisição futura de Material de Laboratório (Lotes). A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29251).). Informações (31) 3829-8154 / e-mail [email protected] de 12 às 17h. Em 16 de maio de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde