DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 16 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 46/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 105/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em áreas, lotes, terrenos, industriais e em vias no Distrito Industrial I, II, Fênix e áreas/atividades produtivas (zoneamento urbano) no município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 30/05/2023 às 09h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h Itabira, 16 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 PL 108/2023 - RP 024/2023 Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação, conservação, contenção, terraplenagem, alargamentos e melhorias, inclusive na camada de rolamento, em vias e logradouros públicos pavimentados e não pavimentados em vias urbanas e rurais. O Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Geraldo Magela Torres, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de ilegalidade, com fulcro no artigo 49 caput da Lei nº: 8.666/93, resolve ANULAR o processo em epígrafe. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna-se público a homologação Processo nº 021/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Fornecedor: Nutrilar Express Ltda, CNPJ 46.653.513/0001-00, valor lote 01: R$ 133.549,20. Fornecedor: Alex Dionísio Vieira, CNPJ 26.500.445/0001-24, valor lote 02: R$ 125.900,00, valor lote 03: R$ 10.090,00, valor lote 04: R$ 155.465,00, valor do lote 05: R$ 2.800,00, lote 06: R$ 18.990,00. Homologação: 16/05/2023. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Proc. nº 106/23, Preg. Eletrônico nº 27/23, abertura dia 31/05/23, 08h, para Contratação de pessoa física ou jurídica mediante o critério de menor preço para o Município e sob o regime de fretamento de veículos devidamente equipados e identificados no ato da contratação visando o transporte de alunos do 6º (sexto) horário. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 16 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais de expediente e papelaria, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/05/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: contratação de empresa para locação de aparelhos concentradores de oxigênio atmosférico para oxigenoterapia, respiradores automáticos para uso domiciliar e recarga de oxigênio medicinal backup e aparelhos bipap e cpap para utilização de pacientes do município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 15/05/2023. Empresas compromissárias: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ 00.331.788/0030-53. Valor: R$ 208.374,00. Superarmed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ 23.643.895/0001-88. Valor: R$ 3.696,00. Acesse o resultado na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja CÉSAR MENOTTI E FABIANO, com apresentação prevista para o dia 28 de julho de 2023, nas festividades da XXXVIII Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Four Even Eventos e Produções Ltda. Valor: R$ 250.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 09/05/2023 a 08/11/2023. Itanhomi, 09 de maio de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja ÍCARO E GILMAR, com apresentação prevista para o dia 29 de julho de 2023, nas festividades da XXXVIII Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: IG Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 223.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 11/05/2023 a 10/11/2023. Itanhomi, 11 de maio de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 013/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. Objeto: Contratação de show artístico do cantor ALEMÃO DO FORRÓ, com apresentação prevista para o dia 30 de julho de 2023, nas festividades da XXXVIII Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: WA Produções Ltda. Valor: R$ 90.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 16/05/2023 a 15/11/2023. Itanhomi, 16 de maio de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, no dia 02/06/2023 com protocolo até às 13h e início do certame às 13h15 do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de construção de muros na Escola Municipal Manoel Rodrigues em Itapecerica-MG. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. LUCAS EUSTÁQUIO BRITO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 220801 Processo De LICITAÇÃO Nº.: 08/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 01/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realizar reforma de prédio municipal para instalações da Sede da Secretária de Saúde. VIGÊNCIA: 17/02/2022 a 15/04/2023 PRORROGAÇÃO: 15/04/2023 a 17/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo quantitativo a ata nº 232206 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 07/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral Valor total acrescido neste aditivo: R$ 3.162,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 19.792,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 222002 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Valdir Moreira Cândido Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Escola Américo Soares e reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 67.954,85 Valor do Contrato Atualizado: R$ 676.624,89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2221601 Processo de Licitação n°.: 216/2022 Modalidade: Adesão. n° 07/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Arquivex.com Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de digitalização Valor acrescido neste aditivo: R$ 19.850,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 102.950,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo de Aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato N° 222002 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Valdir Moreira Cândido Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Escola Américo Soares e reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ 61.597,17 Valor do Contrato Atualizado: R$ 608.670,04. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Nº 109/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de maio de 2023, às 10:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, centro, Processo Licitatório n° 109/2023, na modalidade Pregão Presencial n° 22/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva "in loco" nos equipamentos retransmissores de sinais de televisão, incluindo substituição de peças e componentes eletrônicos dos equipamentos instalados e aqueles que vierem a ser implantados neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações