DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700235 235 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 26/06/2023 (sexta-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2023, Processo Licitatório nº: 59/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDNA MARTINS FIGUEIREDO MARQUES - CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261000284/2022/SEE". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de uso de saldo residual nº 01/2023 do contrato de financiamento nº 0519914-46; Data de Assinatura: 16/05/2023; Partes: Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13; Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação do objetivo contratual para qualificação viária; Valor do investimento: R$ 2.031.538,88. Prazo de Utilização: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 029/2023, Pregão Presencial Nº 011/2023, Registro de Preços Nº 008/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de veículo motocicleta, primeiro emplacamento para Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 31/05/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 030/2023, Pregão Presencial Nº 012/2023, Registro de Preços Nº 009/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Josenópolis MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 01/06/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 031/2023, Pregão Presencial Nº 013/2023, Registro de Preços Nº 010/2023 - Objeto - Futura e eventual contratação de empresa jurídica para aquisição de material de expediente e papelaria em geral para suprir as demandas das secretarias municipais do município de Josenópolis/MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 05/06/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 032/2023, Pregão Presencial Nº 014/2023, Registro de Preços Nº 011/2023 - Objeto - Futura e eventual contratação de prestação de serviços de mão-de-obra para manutenção de bombas submersas e poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Munícipio de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 07/06/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 033/2023, Pregão Presencial Nº 015/2023, Registro de Preços Nº 012/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de motor bombas e equipamentos destinados a funcionamento de poços artesianos no Município de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 08/06/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/Tel: (38) 9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2021 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Proc. 017/2021 PP nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) com provimento de link de internet via rede wireless e via fibra óptica para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoas dos Patos/MG p/ NOBRE E SERIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI- CNPJ 23.444.545/0001-92 - 12/05/2023-Vigência: 12 meses (12/05/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizará Processo administrativo GPI nº 1413/2023, Procedimento Licitatório nº 062/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, prestação de serviço em vulcanização, remendo e montagem de pneus em geral. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 18/05/2023, até às 07h59min do dia 30/05/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 30/05/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 16 de maio de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PRC nº 1909/2022 Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais, durante o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: JULIANA DE FÁTIMA TOLEDO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: 4.532,80 JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA/CNPJ: 46.899.389/0001-50/Valor Total: 28.767,22 ATACADÃO RENDE MAIS LTDA/CNPJ: 40.288.505/0001-18/Valor Total: 146.483,37 JC TEIXEIRA & CIA LTDA-ME/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 75.857,59 ALICE DE SOUZA MONTEIRO /CNPJ: 45.054.040/0001-54/Valor Total: 1.914,34 MARCO ANTÔNIO MARTINS/CNPJ: 39.483.513/0001-36/Valor Total: 43.938,52 COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 45.054.040/0001-54/Valor Total: 7.755,18 Recursos: Próprio, ESTSUS, FNAS/BLMAC Conta: 32.914-2, FEAS/DINA Conta: 27.859-9, FNAS/BL.PSB Conta: 31.026-3, FNAS/IGD.PAD Conta: 37.706-6. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 11/04/2023. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PRC nº 1909/2022 Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais, durante o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas Contrato nº 125/2023- JULIANA DE FÁTIMA TOLEDO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: 4.532,80 Contrato nº 126/2023-JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA/CNPJ: 46.899.389/0001-50/Valor Total: 28.767,22 Contrato nº 127/2023ATACADÃO RENDE MAIS LTDA/CNPJ: 40.288.505/0001-18/Valor Total: 146.483,37 Contrato nº 128/2023-JC TEIXEIRA & CIA LTDA-ME/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 75.857,59 Contrato nº 129/2023-ALICE DE SOUZA MONTEIRO /CNPJ: 45.054.040/0001-54/Valor Total: 1.914,34 Contrato nº 130/2023-MARCO ANTÔNIO MARTINS/CNPJ: 39.483.513/0001-36/Valor Total: 43.938,52 Contrato nº 131/2023-COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 45.054.040/0001-54/Valor Total: 7.755,18. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PRC 412/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 57/2023, PRC 412/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização - do tipo outsourcing de impressão departamental, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (multifuncionais), incluindo o fornecimento de software para gerenciamento do ambiente, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva; reposição de peças, fornecimento de todos os suprimentos originais necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), serviços de instalação e treinamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, exceto Saúde, de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções, sem ônus extra, por um período de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, sendo pago somente o número de cópias efetivamente realizadas, conforme relatório mensal por máquina. Dia da Licitação: 29/05/2023, às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 16 de maio de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PREGÃO ELETRONICO 021/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.023.948/0001-30, R ES O LV E REGISTRAR OS PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nas condições a seguir estabelecida: GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ sob o nº 24.321.932/0001-02, com o valor Total R$ 200.376,00 (Duzentos mil trezentos e setenta e seis reais); ALMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ sob o nº. 70.429.956/0001-99, Total R$ 334.336,00(Trezentos e trinta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais). RC HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 35.188.925/0001-92, Total R$ 51.489,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). AC COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.221.464/0001- 29, Total R$ 26.350,00 (Vinte e seis mil e trezentos e cinquenta reais). H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 05.258.798/0001-90, Total R$ 12.977,00 (Doze mil e novecentos e setenta e sete reais). LICITAMAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 13.201.732/0001-91, Total R$ 4.753,05 (Quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00, Total R$ 101.603,80 (Cento e um mil seiscentos e três reais e oitenta centavos). TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E V A R EG I S T A LTDA, CNPJ sob o nº 39.800.314/0001-04, Total R$ 153.546,00 (Cento e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais). IMPERIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ sob nº 23.106.657/0001-33, Total R$ 10.160,00 (Dez mil cento e sessenta reais). GAUCHA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ sob número 16.620.059/0001-12, Total R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais). SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 30.313.649/0001-23, Total R$ 6.720,00 (Seis mil setecentos e vinte reais). CRESCER IDUSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 18.658.463/0001-00, Total R$ 11.000,00 (Onze mil reais). SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.634.971/0001-68, Total R$ 304.400,00 (Trezentos e quatro mil e quatrocentos reais). MOVPAR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 09.052.521/0001-67, Total R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais). SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ sob o nº 42.953.946/0001- 12, Total R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). GO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65, Total R$ 61.615,95 (Sessenta e um mil seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 20.444.829/0001- 90, Total R$ 53.336,48 (Cinquenta e três mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e