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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 236

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700236 236 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 oito centavos). BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ sob o nº 46.137.612/0001-21, Total R$ 14.930,00 (Quatorze mil novecentos e trinta reais). DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.238.297/0001-32, Total R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 28.877.319/0001-19, Total R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 33.813.237/0001-40, Total R$ 22.654,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 23.524.957/0001- 32, Total R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais). DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00, Total R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais). QUICKBUM E COMMERCE LTDA, CNPJ sob o nº 30.323.616/0001-64, Total R$ 1.377,00 (Um mil trezentos e setenta e sete reais). OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56, Total R$ 2.565,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS E SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 04.648.801/0001-19, Total R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, Total R$ 67.351,00 (Sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, Total R$ 3.909,03 (três mil novecentos e nove reais e três centavos). OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSITALARES, CNPJ sob o nº 33.583.026/0001-69, Total R$ 12.000,00 (doze mil reais). J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob o nº 84.972.926/0001-39, Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02, Total R$ 56.703,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e três reais). K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, Total R$ 9.580,00 (Nove mil quinhentos e oitenta reais). BH LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.283.196/0001-01, Total R$ 190,00 (cento e noventa reais). Jauru, 12 de maio de 2023 VALDECI JOSE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato proveniente de adesão a ata de registro de preços. CONTRATO Nº 036/001/2023 - PROCESSO Nº 036/2023.Objeto: adesão a ata de registro de preços Nº 019/2023, proveniente do Processo licitatório Nº005/2023 - Pregão Eletrônico Nº003/2023, realizada pela CODAP CONSORCIO PÚBLICO, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento. A adesão visa à aquisição de um ônibus escolar rural I, com capacidade mínima de 44 lugares, para a prefeitura municipal de liberdade. Empresa Detentora da Ata: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02 VALOR TOTAL: R$ 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais). Vigência: 05 de maio de 2023 de 05 de novembro de 2023. Liberdade, 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC Nº 052/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: "Diesel Comum". Plataforma +Brasil nº 852555/2017, firmado em Atendimento ao Convênio entre a União, por intermédio do MJ/SENACO N / F D D e o Município de Luz/MG", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h30min. Local: Depto de Compras, Sala nº 238, na Prefeitura Municipal de Luz/MG, Inf.: (37) 3421-3030, Ramal 51, de 07h às 17h. https://www.luz.mg.gov.br/editais.php. Luz-MG, 16 de maio de 2023 DENISE V. MACEDO CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Aditivo ao Contrato 047/2023 - Partes: Município de Machado/Tríade Energia e Engenharia Ltda. Acréscimo de 5,33% ao valor do contrato, correspondente a R$ 2.826,58 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Processo licitatório 060/2023 Dispensa 016/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de rede elétrica para iluminação do espaço para realização da FEMAGRO/2023. Assinatura: 11/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº. 00068/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 024/2023 - Edital 033/2023 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento das propostas no site: Dia 25 de Maio de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 06 de junho de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 06 de junho de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP COM 13 KG, 45 KG E VASILHAMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MANHUMIRIM, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 31/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 31/05/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 16 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo 052/2023 O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica e o Sr. Edmir Geraldo Silva, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços/ contratação para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para cantina, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG. Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$28.141,05; D´ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 15.413.146/0001-36, valor total global a importância de R$30.849,25; ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS, inscrita no CNPJ 25.052.801/0001-21, valor total global a importância de R$5.645,00 e EASY C L EA N DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 49.039.321/0001-99, valor total global a importância de R$13.412,50. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO 053/2023 O Pregoeiro, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Adjudica o processo em questão e o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÕES E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$589.000,00. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso De Licitação - Pregão SRP N° 35/2023 na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2023, às 10:00 horas o Pregão SRP n° 35/2023 - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 29/05/2023 a partir das 10h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 15/05/2023. Monte Carmelo, 16 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Abertura de PE 033/2023, Registro de Preços 029/2023, PRC 090/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de casco e reabastecimento de gás GLP Para as Diretorias Municipais, far-se-á no dia 30/05/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465- 4793. Abertura de PE 034/2023, Registro de Preços 030/2023, PRC 091/2023, tipo menor preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura Contratação de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para atendimento emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 31/05/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465- 4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2023 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública n°. 019/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº928603/2022, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br. Data da sessão: às 09h30min do dia 22 de junho de 2023 (quinta-feira). Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 21 de junho de 2023 (quinta-feira). CONTATO: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 16 de maio de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento