DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700237 237 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2023 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública n°. 018/2023, para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA PISTA AUXILIAR DA AVENIDA FRANCISCO GAETANI - PARTE 1 - ENTRE AS ESTACAS 0 E 16, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br. Data da sessão: às 09h30min do dia 21 de junho de 2023 (quarta-feira). Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 21 de junho de 2023 (quarta-feira). CONTATO: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 16 de maio de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo 104 2023 PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-01 CONTRATADO: UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S/A - QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023.O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 47.088,20 (quarenta e sete mil e oitenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-02 CONTRATADO: UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S/A - QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023.O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 23.436,40 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-03 CONTRATADO: UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S/A - QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023.O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 8.804,98 (oito mil oitocentos e quatro reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-04 CONTRATADO: UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S/A - OITAVO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023.O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 37.718,89 (trinta e sete mil setecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 65 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-05 CONTRATADO: CONNECT - SERVIÇO DE ACESSO INTERNET LTDA - SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023.O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 1.292,62 (mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-06 CONTRATADO: CONNECT - SERVIÇO DE ACESSO INTERNET LTDA - QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023.O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 26.921,64 (vinte e seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-07 CONTRATADO: CONNECT - SERVIÇO DE ACESSO INTERNET LTDA - QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 703,84 (setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PROCESSO: 388/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de link dedicado e banda larga de alta performance, solução com filtro de conteúdo e gerência proativa, com cessão de equipamentos em comodato, para atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-08 CONTRATADO: CONNECT - SERVIÇO DE ACESSO INTERNET LTDA - OITAVO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 22.04.2023 tendo como novo termo final o dia 21.06.2023.O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor renovado de R$ 35.354,27 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - Processo nº 010/2023 - Dispensa 004/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Contrato nº 024/2023. Fornecedor - ADENILDA PEREIRA DA CRUZ SOUSA, inscrita no CPF sob nº 049.343.946-30. Valor global do Contrato R$ 3.787,89 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 025/2023. Fornecedor - ALESSANDRA SILVEIRA DE CARVALHO ALVES, inscrita no CPF sob nº 074.916.496- 45. Valor global do Contrato R$ 6.164,18 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 026/2023. Fornecedor - ANA MOREIRA CAMPOS, inscrita no CPF sob nº 060.138.146-78. Valor global do Contrato R$ 5.640,52 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 027/2023. Fornecedor - CARLITA BORBOREMA DE OLIVEIRA SOBRINHO, inscrita no CPF sob nº 291.995.548-95. Valor global do Contrato R$ 3.638,71 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 028/2023. Fornecedor - CLARICE DOS SANTOS CORDEIRO DANTAS, inscrita no CPF sob nº 071.647.566-02. Valor global do Contrato R$ 7.099,45 (sete mil e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 029/2023. Fornecedor - EDNA DE OLIVEIRA MATIAS, inscrita no CPF sob nº 050.464.156-58. Valor global do Contrato R$ 4.455,24 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 030/2023. Fornecedor - GEILSON ANTUNES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 095.808.666-43. Valor global do Contrato R$ 7.834,51 (sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 031/2023. Fornecedor - HELENA RIBEIRO LOPES, inscrita no CPF sob nº 095.808.666-43. Valor global do Contrato R$ 6.675,67 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 032/2023. Fornecedor - IRACI RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº 046.491.486-85. Valor global do Contrato R$ 7.167,04 (sete mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 033/2023. Fornecedor - LEONICE MORAIS DA ROCHA FERNANDES, inscrita no CPF sob nº 055.909.796-41. Valor global do Contrato R$ 8.059,51 (oito mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 034/2023. Fornecedor - LUCINEIA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 079.079.526-46. Valor global do Contrato R$ 4.717,75 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 035/2023. Fornecedor - LUCINEIA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 062.036.196-47. Valor global do Contrato R$ 6.544,45 (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 036/2023. Fornecedor - VALDIVINO BATISTA LOPES, inscrita no CPF sob nº 001.514.955-21. Valor global do Contrato R$ 6.938,44 (seis mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 037/2023. Fornecedor - VERALÚCIA BORBOREMA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº 068.285.676- 25. Valor global do Contrato R$ 4.324,18 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Montezuma/MG, 15/05/2023 - Júlio Lopes Pereira - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 041/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 041/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - Abertura no dia 30/05/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO EM JORNAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected] Montezuma/MG, 16 de maio de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro