DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata RP nº 002/2023. Fornecedor - Jovino Sena de Jesus-ME, CNPJ nº 03.459.304/0001-00 - Valor R$ 1.481.635,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Ata nº 003/2023. Fornecedor - Supermercado Império Real Ltda, CNPJ nº 18.424.855/0001-05 - Valor R$ 1.747.876,50 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Montezuma/MG, 16 de maio de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 113/2023 Pregão Presencial n° 040/2023, Registro de Preço n° 044/2023. Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento, em geral, em atendimento aos usuários do sus da secretaria municipal de saúde, conforme demanda e anexo i, deste edital, decide pela Anulação do pregão acima devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do site da prefeitura Municipal de Munhoz/MG, Imprensa Nacional e Diário dos Municípios Mineiros. Para maiores informações de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo 043/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de empresa para fornecimento de Cestas básicas, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 31/05/2023 às 13:00h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 16 de maio de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo 037/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de saúde classificados no grupo A (Infectante), B (Químico), e E (perfurocortante) e todos os seus subgrupos, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 30/05/2023 às 13:00h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 16 de maio de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 Processo Licitatório n° 007/2023 - Concorrência n° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção do Centro Administrativo no Município de Padre Paraíso/MG em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global, conforme o Contrato nº 0601898-81, cujos recursos são oriundos da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal S/A, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA e o Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 332.966/21 - Edital BDMG Municípios 2021. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. No valor total de R$ 2.877.204,69 (dois milhões oitocentos e setenta e sete mil duzentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Paula Candido através de seu representante legal torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 051/2023 Pregão eletrônico nº 006/2023. Objeto: Aquisição de roçadeira articulada e carreta basculante para trator, CONVÊNIO MAPA Nº 927109/2022. Empresa Vencedora: M&A Comercio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ: 41.132.034/0001-17. Valor Global: R$ 77.149,00 (setena e sete mil cento e quarenta e nove reais). Paula Candido/MG, 12 de maio de 2023. DANIEL GOMES CALIXTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo Licitatório nº 051/2023 Pregão eletrônico nº 006/2023. Objeto: Aquisição de roçadeira articulada e carreta basculante para trator, CONVÊNIO MAPA Nº 927109/2022. Empresa Vencedora: M&A Comercio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ: 41.132.034/0001-17. Valor Global: R$ 77.149,00 (setena e sete mil cento e quarenta e nove reais). Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Daniel Gomes Calixto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°030/2023 - Pregão Eletrônico 010/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de prótese dentaria ( LRPD) para confecção dos produtos e serviços , abertura da sessão pública no dia 02/06/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA E X T R AT O Extrato Contrato Administrativo nº 028/23 Objeto: Obra para Construção de Portal Turístico no Município de Pimenta/MG. CR nº 914516/2021. PL nº 11/23. TP nº 002/23. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Valor Total: R$208.986,51. Vigência: até 16/05/24. Execução: 03 meses. Dotações Orçamentárias: 02.08.03.23.695.0012.1060.44.90.51.00 - Fontes: 1.500.000 e 1.700. 000. Allysson J. R. de Oliveira - CPC - Pimenta/MG, 16/05/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE - Chamada Pública nº 0009/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: 06/06/2023, às 13:00 h. Pingo DÁgua - MG, 16 de maio de 2023. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO DE ATA DE PREÇOS 012/2023 O Município de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de Registro de Preços nº 012/2023. Processo licitatório nº 017/2023, Pregão eletrônico por registro de Preços 006/2023, gerenciada pelo Consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da Sudene - Cimans. Objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene - cimams. Valor global de R$ 285.000,00. Fornecedor: Rio Doce Comércio de Veículos LTDA. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390-SMAGP/22 Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 390-SMAGP/22 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM MADEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS — comunica que: O EDITAL SEJA ALTERADO PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, NESTES TERMOS: CERTIFICADO DE REGULARIDADE VÁLIDO DO FABRICANTE DO PRODUTO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF), PARA COMPROVAR A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA 13/2021, CONFORME DESPACHO JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS. FICA REDESIGNADA A DATA DA SESSÃO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2023, O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS ÀS 12H30MIN E A FASE DE LANCES ÀS 13H. O REFERIDO EDITAL E O COMUNICADO SUPRACITADO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS SITES WWW.POCOSDECALDAS.MG.GOV.BR E WWW.LICITACOES-E.COM.BR, INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 0XX(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 16 de maio de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de maio de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESS ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 15 de maio de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/23 Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9-SMAGP/23 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADISTAS E DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA FEDERADO DESARMADO POR DIÁRIA PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - comunica que na página 01 do edital, onde se lê: DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 18 H DO DIA 12/05/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), Leia-se: DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 18 H DO DIA 11/05/2023. Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 12 de maio de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas