DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 26/05/2023 às 09:00 horas, leia-se 30/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 - O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 473/2022 do PL 170/2022 TP 015/2022, obj: Aditamento no percentual de 23,84% representado pelo valor de R$93.317,23. Fornecedor: LRR CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. Data: 15/05/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 - Rhenys da Silva Cambraia -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 77/2023, Processo 81/2023. Objeto: Aquisicao de material para oficinas - saúde mental. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 30/05/2023 as 09:00 hs. Em 16 de Maio de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 44/2023, Processo 90/2022. Objeto: Contratacao de Empresa para realizacao de curso de formacao de brigada de incendio - nivel basico - com emissao de certificado e carga horaria conforme estabelecido na IT 12 - 3ª edicao CBMMG, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 31/05/2023 as 09:00 hs. Em 16 de Maio de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso o edital do Pregao Eletronico 142/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de transporte escolar especial, com condutor, veiculo tipo van. Em 16 de maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 083/2023 - Dispensa de Licitação nº 019/2023 - O Município de Rio Pomba/MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na ponte do Zé Carlos, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo em anexo. Valor estimado da contratação: R$ 79.267,54. Período de propostas: de 19/05/2023 às 09:00h até 24/05/2023 às 09:00h. Período de lances: 24/05/2023 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa), na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba/MG, 16 de maio de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023. Torna público, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo tipo Registro de Preço nº 035/2023, na data de 01/06/2023, às 08h00min, Processo Licitatório nº 061/2023, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, tais como: Materiais hidráulicos, Ferragens para serralheria, portas e janelas, entre outros itens descritos e especificados no anexo I do Edital, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias, na manutenção e/ou execução de obra nova. Para fins de pagamento, o município utilizará recursos financeiros próprios e/ou recursos advindos por meio de Convênios, financiamentos ou ainda recursos da VALE via Estado de Minas Gerais ou Governo Federal. O edital poderá ser retirado no Portal de Transparência do município. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (0xx32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 15 de maio de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº066/2023 - Pregão Presencial SRP nº 013/2023, a realizar-se no dia 29/05/2023 às 09h00min, objeto: Registro de preço para aquisição, com entrega parcelada, de combustíveis, para abastecimento da Frota Municipal. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 16 de maio de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº068/2023 - Pregão Presencial SRP nº 015/2023, a realizar-se no dia 30/05/2023 às 08h00min, objeto: Registro de preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e de copa e cozinha. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 16 de maio de 2023 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 37/2023 - Proc. 68/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, Convênio FUNARTE nº 011/2021 - Plataforma +Brasil nº 919752/2021 - Ministério do Turismo. Menor Preço por item. Abertura 30/05/2023. No portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO CT 159/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019. É objeto do Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual e das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União, que entre si celebram o município de Santa Luzia e a Imprensa Nacional. Ass. em 08/05/2022. Thiago Henrique Ferreira - Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: aquisição e instalação de plataformas elevatórias no Ginásio Poliesportivo. A Pregoeira ADJUDICA em 03/05/2023 o item à empresa Acesse Comércio e Empreendimentos Imobiliário Ltda, no valor total de R$127.995,00. JOICE DE OLIVEIRA CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: aquisição e instalação de plataformas elevatórias no Ginásio Poliesportivo. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 04/05/2023 para seu efeito jurídico e legal. THIAGO HENRIQUE FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Motos. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA em 11/05/2023 o item 01 à empresa Triasa Motos Ltda, no valor global de R$90.000,0000. THIAGO PEREIRA DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Motos. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 11/05/2023 para seu efeito jurídico e legal. THIAGO HENRIQUE FERREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços 86/2023 - PE 012/2023, assinado em 03/05/2023. - Empresa: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda. Fundamentação legal: Artigo 20, Inciso II, Decreto Municipal 3020/2015. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas E X T R AT O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO ATA 01/2023 - É objeto da Adesão a Contratação de Serviços técnicos para Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização de Obras e Apoio Técnico e Administrativo para o Município de Santa Luzia, através das especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que entre si celebram o município de Santa Luzia e o Consórcio Vitória, no valor de R$11.259.886,27. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas ratifica o procedimento em 02/05/2022 para seu efeito jurídico e legal. Thiago Henrique Ferreira - Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas