DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita do Sapucaí/MG, 16 de Maio de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3633/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 064/2023, na modalidade DISPENSA N.º 016/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Sinhá Moreira, 270, centro, nesta cidade, de propriedade da FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA, destinado a instalação e uso com fins não residenciais para o funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL. Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA. Valor: R$ 26.820,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preço Nº 002/2023 Processo Nº 107/2023 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Planares Construtora e Engenharia LTDA CNPJ 27.469.763/0001-32. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de material para Reconstrução de 02 Pontes em Estradas Vicinais do Município Conforme Pactuado Através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20220217-1 - Processo 59053.006452/2022-46 - Secretaria Nacional de Defesa Civil. Vigência: 15/05/2023 à 15/05/2024. Valor R$ 860.019,42. Juliana de Souza Santos - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2022, Processo Administrativo nº 036/2022, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio de diversas Secretarias Municipais, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a prestação de serviço de gerenciamento de manutenção através de etiqueta com RFID ou NFC com fornecimento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento parcelado de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, máquinas e implementos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos do Município de Santana do Paraíso e de órgãos conveniados., junto à fornecedora Link Card Administração de Benefícios Eireli, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, detentora da ARP. Valor estimado sem a taxa de administração: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Taxa de Administração: -1,00% (um por cento negativa). Valor total com percentual de desconto/taxa: R$1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais). Em 16 de maio de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 051/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 051/2023, que visa o registro de preços para aquisição de material hidráulico e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$242.251,63. A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$40.566,30. A empresa COMERCIAL RHS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$56.521,47. Os itens 17, 35, 81, 109, 150 e 161 ocorreram desertos e o item 148 ocorreu frustrado. O resultado completo, com as marcas e valores unitários se encontra disponível no sítio eletrônico do Município de Santana do Paraíso. Em 16 de maio de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material hidráulico e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$242.251,63. A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$40.566,30. A empresa COMERCIAL RHS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$56.521,47. Os itens 17, 35, 81, 109, 150 e 161 ocorreram desertos e o item 148 ocorreu frustrado. O resultado completo, com as marcas e valores unitários se encontra disponível no sítio eletrônico do Município de Santana do Paraíso. Em 16 de maio de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público o Processo 35/2023 Pregão Eletrônico 11/2023 - Aquisição de duas motocicletas para atender as demandas do serviço de vigilância em saúde e uma para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e meio ambiente, de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 29/05/2023 às 08:30 horas. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867- 1122. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 16 de Maio de 2023. MARCOS MENEZES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AV I S O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 058/2023 - TP nº. 004/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO 10X20X8CM, 35MPA, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JOÃO LUIZ, VISTA LIMA E RESIDENCIAL PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1301000142/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA. Menor preço Global. Abertura: 05/06/2023 - Horário: 09h00min. Maiores informações: Setor de licitações. ADENIL BORGES DA SILVA Pregoeiro Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 46/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias, para o setor de Regulação, Controle e Avaliação do município. Recebimento das propostas até: 30/05/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/05/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 32/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 02 veículos 0km para atendimento do transporte de alunos e distribuição de merenda escolar nas instituições de ensino deste Município. Recebimento das propostas até: 30/05/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/05/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 60/2023, modalidade Pregão Presencial nº 37/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, presencial e a distância, na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento de projetos, programas e prestação de contas na área da saúde pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá - MG, no período de 12 (doze) meses, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Características do objeto. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 29 de Maio de 2023 às 13hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected]. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: aquisição parcelada de material elétrico. ABERTURA PROPOSTA: 31 de maio de 2023 às 08:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. Taparuba, MG, 16 de maio de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro