DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura será dia 08 de junho de 2023 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo N.º 039/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação Asfáltica no acesso aos Distritos de Catuné e Água Santa, no Município de Tombos/MG. Abertura: 02 de junho de 2023, às 9h (nove horas). Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo www.prefeituratombos.mg.gov.br - telefone (32) - 3751 - 1595. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 POSSUI ITEM EXCLUSIVO E ITENS COM RESERVA DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto - Aquisição de fórmula nutricional, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min do dia 18/05/2023 às 08h59min do dia 31/05/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09h00min do dia 31/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 31/05/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 778.750,00. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 34/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 18/05/2023 através dos seguintes acessos: Portal Do Cidadão do Municipal de Uberaba/MG [Aba -> Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 15 de maio de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E X T R AT O Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº013/2023 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, faz saber que RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2023, cujo objeto aquisição dos produtos Fresubin 2kcal e trophic 1000 para alimentação de paciente acamados, da Secretária Municipal de Saúde, uso do município de Uruana de Minas/MG, da empresa GR HOSPITALAR E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.231.609/0001-56. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), com dispensa de licitação, fulcrada no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/1993. Uruana de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO E X T R AT O S EXTR. DA ATA R.P. Nº 34/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 343.440,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 35/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 94.530,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 36/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 52.200,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 38/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 28.879,20. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 40/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 51.280,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 41/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 45.680,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 42/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a MED CENTER COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 46.852,70. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 43/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 17.050,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 44/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a ALFALAGOS LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.074,73. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 45/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.400,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 46/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.208,74. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 47/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.502,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 48/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO D´ MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 20.400,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 49/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.749,12. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 51/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.972,25. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 52/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 13.248,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 16/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP Nº 10/2023 PL Nº 37/2023 - PE SRP Nº 10/2023. JULGAMENTO Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de câmaras refrigeradas para conservação de vacinas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. Após análise e aprovação técnica da documentação e propostas das empresas por parte do órgão requisitante, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, para o lote nº: 001, no valor total de R$ 30.180,00 e BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o lote nº 002, no valor total de R$ 140.000,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 16 de maio de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o edital de Pregão Presencial nº 007/2023, Registro de preços para eventual contratação de SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIDA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA FOTOVOLTAICA - ON GRID, para atendimento aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. A sessão pública será realizada no dia 30 de maio de 2023 às 9:00 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280-000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.cidrus.mg.gov.br, tel(35)3833- 2062. Em 16 de maio de 2023. PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005/2023, firmado em 16 de maio de 2023, com a pessoa jurídica: KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001- 32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA AREA LEGISLATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, EXERCICIO 2023. Inexigibilidade de licitação nº004/2023, Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), pelo Contratante: PEDRA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 923.523.241-49 e pela Contratada: KEURYA NUNES RODRIGUES, CPF: 019.535.182-73. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 009/2023, firmado em 16 de maio de 2023, com a pessoa jurídica: KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001- 32. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA AR EA LEGISLATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA S BARREIRAS, EXERCICIO 2023. Inexigibilidade de licitação nº004/2023, Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), pelo Contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, CPF:562.839.542- 00 e pela Contratada: KEURYA NUNES RODRIGUES, CPF: 019.535.182-73.