DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Contrato N° 101.2023.05.9.004, Valor Global: R$ 23.530,09; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Contratado: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Contrato N° 100.2023.07.9.004, Valor Global: R$ 115.954,18. Vigência dos Contratos: 17/04/2023 à 17/04/2024. Data Assinatura: 17/04/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Município de Nova Esperança do Piriá/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A R CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S , Contrato Nº 108.2023.07.9.006, Valor Global: R$ 206.510,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, Contrato N° 109.2023.05.9.006, Valor Global: R$ 81.695,00. Vigência dos Contratos: 11/04/2023 à 17/04/2024. Data Assinatura: 11/04/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO, por fracasso na obtenção de preços e empresas inabilitadas, o item 01 do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PMNEP. Objetivando a Aquisição de Centrais de Ar-Condicionado 24.000 BTUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA, termo de compromisso nº 202340859-5 FNDE. Nova Esperança do Piriá-PA, 16 de maio de 2023. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 PROCESSO Nº 001/2023. Dispensa de Chamamento Público. Espécie: Termo de Fomento nº 001/2023. Administração Pública: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de saúde, CNPJ nº 05.105.127/0003-50. OSC: Centro Médico Nossa Senhora da Conceição, entidade filantrópica, sociedade civil sem fins lucrativos, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Objeto: Manutenção das Atividades da Creche Irmã Eufrasia Maria de Belém, Mantida Por Meio da Associação Obras da Terceira Ordem Franciscana. Ratificação em 15 de Março de 2023, pelo Sr. Secretário Charles Cezar Tocantins de Souza. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 16/03/2023 à 17/04/2024. Assinatura em 15/03/2023. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação da tomada de preços n: 004/2023, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Afuá, Centro Município de AFUÁ/PARÁ Vencedor: EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.376.861/0001-43 VALOR R$ 178.491,76 Afuá-PA, 11 de maio de 2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. ABERTURA. 29/05/2023, às 10:00 horas (horário local) no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARAVY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001 - SEMED/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-001 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 29 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua-PA, 16 de maio de 2023. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMA Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Materiais Permanentes (motocicletas), para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Agricultura local, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedores do certame: R Motos Limita inscrita no CNPJ n° 01.219.219/0001-49, com o valor total R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu-PA, 16 de maio de 2023. AELTON FONSECA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230465. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: KDG Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 5.910,00. Vigência: 12/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Pregão Eletrônico n° 33/2023. Neste mesmo ato, marca-se a REABERTURA para o dia 31/05/2023, às 09:30 horas. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e bicos injetores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria Municipal de Obras de Augusto Corrêa/Pa. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.bre https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa-PA, 16 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. TIPO MENOR PREÇO. No dia 02 de Junho de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de veículos novos, tipo vans, 0 km para serem utilizadas na execução do transporte escolar no município de Bannach - PA, conforme Lei Municipal nº254/2021. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 16 de maio de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Termo de Ratificação. Lucineia Alves da Silva, Prefeita Municipal de Bannach, Estado do Pará, em obediência ao artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2023, Processo Administrativo de Licitação n.º 016/2023, quanto a Contratação de show músical da cantora gospel (ELIANE SILVA) em comemoração ao dia do evangélico no Município de Bannach - PA, na data de 10 de junho de 2023, na sede deste município, com a empresa: ROBERTO SILVA MARTIS, CNPJ: 48.341.643/0001-25, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais), com fundamento nos estritos termos das disposições contidas no artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Bannach - PA, 16 de maio de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado das Atas PE Nº 9/2023- SEMAGRI. Origem: PE Nº 009/2023- SEMAGRI. OBJETO registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e demais reparos, com reposição de peças e acessorios necessários em maquinas pesadas agricolas, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e abastecimento semagri do municipio de belterra. ATA 001/2023: MARTINS E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº47.885.746/0001-93, VALOR TOTAL DA ARP R$431.002,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022. Origem: pregão eletrônico nº 053/2022 - contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/ sob o nº 18.148.649/0001-10 objetos: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - SEMAF, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. CONTRATO 250/2023 FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 34.750.298/0001-79, R$10.000,00. Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:16/05/ 2023.