DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços funerários municipal e intermunicipais, sob demanda, com fornecimento de urnas, urnas mortuárias, incluindo montagem e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SENTEPS, por um período de 12 meses. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 28/03/2023, prorrogando-se até 28/03/2024. Data de Assinatura: 10/03/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitações, extratos de contratos, homologações e outros atos oficiais, no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) e em jornais de grande circulação do Estado do Pará, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde. Data de Abertura: 30/05/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contrato nº 20230008 - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022-001 - Contratante - Fundo Municipal de Saúde-FMS - Contratado: A.R.V. SERVIÇOS MÉDICOS & SEGURANÇA DO TRABALHO-CNPJ Nº 07.753.769/0001-98. Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços médicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus do Tocantins - Valor Global R$ 4.342.290,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais) - Vigência do Contrato - 03/01/2023 a 03/01/2024 - Data da assinatura do Contrato - 03/01/2023 Contrato nº 20230009 - Contratante - Fundo Municipal de Saúde-FMS - Contratado: INSTITUO DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ-CNPJ Nº 43.700.679/0001-34- Valor Global R$ 1.674.372,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais) - Vigência do Contrato - 03/01/2023 a 03/01/2024 - Data da assinatura do Contrato - 03/01/2023 Contrato nº 20230010 - Contratante - Fundo Municipal de Saúde-FMS - Contratado: V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE-ME- Valor Global R$ 4.230.600,00 (quatro milhões, duzentos e trinta mil e seiscentos reais) - Vigência do Contrato - 03/01/2023 a 03/01/2024 - Data da assinatura do Contrato - 03/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato nº 20230041 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-004 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMS - Contratado: D G DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto - Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Convivência Conviver de Bom Jesus do Tocantins - Valor Global R$ 1.940.747,71 (um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) - Vigência do Contrato - 18/01/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 18/01/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022-027. O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, inscrito no CNPJ nº 22.938.757/0001-63, Através do Prefeito Municipal, torna público, o extrato da Ata de Registro de Preços abaixo: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (mobília em geral) objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal suas secretarias do município de Bom Jesus do Tocantins - Empresas Vencedoras: V. G. DE SOUSA FERREIRA - CNPJ 23.912.114/0001-03, com o valor de R$ 405.395,00 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais); SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORM ÁT I C A LTDA-CNPJ Nº 08.784.976/0002-95, com o valor de R$ 250.653,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais); G M F COMERCIO E SERVOÇOS LTDA -CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, com o valor de R$ 74.392,00 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais); US EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 22.648.969/0001-06, com valor de R$ 346.768,94 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA -CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, com valor de R$ 156.970,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta reais); OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -CNPJ Nº 11.094.173/0001-32, com o valor de R$ 8.056,00 (oito mil e cinquenta e seis reais). Resolve instituir a Ata de Registro de Preços nº 20230076, nos -termos -do art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; da Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555 com suas alterações e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Bom Jesus do Tocantins- PA, 7 de fevereiro de 2023. JOÃO DA CUNHA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP que visa a: "Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Veículos do Tipo: Caminhão Baú Frigorífico ¾ e Caminhonete 4x4 A Diesel, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa", com abertura prevista para o dia 18 de maio de 2023, às 10:30h, fica ADIADO. O motivo do adiamento é a alteração da especificação do item 01 do termo de referência. A nova data da realização será no dia 29 de maio de 2023 às 10:00h, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 16 de aio de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230141, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA e as empresas: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63; Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp. Ltda, Cnpj: 05.003.408/0001-30; Pontes Hospitalar Ltda - Epp, Cnpj: 63.822.597/0001-70; Salute Distrib de Medicam e Prod Hospitalares Eireli - Epp, Cnpj: 18.606.861/0001-83; Rca Dist. de Produtos Hospit. e Com. de Equip. de Informática, Cnpj: 26.543.386/0001-71; Hospmed Comercio Ltda, Cnpj: 11.411.491/0001-80; Po l y m e d h . Lt d a , Cnpj: 63.848.345/0001-10; N. R. Nogueira Com. de Medicamentos Eireli, Cnpj: 13.108.479/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp N° 001/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total registrado: R$ 8.908.946,10. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da Comissão Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA Chamada Pública nº 01/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Após analise de documentos de habilitação e proposta de venda apresentadas pelas Cooperativas e Associações participantes, de acordo com suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE : Resolução FNDE Nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 06/2020, a classificação dos agricultores fornecedores no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a ordem de prioridade, a Comissão Permanente de Licitação , resolve por INABILITAÇÃO as seguintes cooperativas:COOPERATIVA REGIÃO DO BAIXO TOCANTINS-COORBATO, COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, e HABILITAR as seguintes cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE BUJARU,ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS- ABAA. Será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso relativo a essa decisão, nos termos do art. 109 da Lei n.º 8.666/93. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 001/2023- CPL/PMCA vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2023 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP (Matriz), CNPJ nº 10.571.940/0001-94, com o valor global de R$ R$ 1.118.220,00 (Um Milhão Cento e Dezoito Mil e Duzentos e Vinte Reais) e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP (Filial) CNPJ nº 10.571.940/0002-75, com o valor global de R$ 1.672.150,00 (Um Milhão Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 12/05/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratos n.: 045/2023 e 049/2023 - SECTOUR/PMCA; 046/2023 e 050/2023 - SEMSA/PMCA; 047/2023 e 051/2023 - SEMED/PMCA; 048/2023 e 052/2023 - SEMTPAS/PMCA. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA EPP (Matriz), CNPJ nº 10.571.940/0001-94, com o valor global de R$ R$ 1.118.220,00 (Um Milhão Cento e Dezoito Mil e Duzentos e Vinte Reais) e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP (Filial) CNPJ nº 10.571.940/0002-75, com o valor global de R$ 1.672.150,00 (Um Milhão Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria de Educação e Desporto. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/05/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230687 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CONTRATADA(O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: Aquisição de agua mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e agua de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 20.850,60 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 202 3 , DAT A DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230688 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CONTRATADA(O) WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI,OBJETO: Aquisição de agua mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e agua de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 9.691,50 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230686 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.OBJETO: Aquisição de agua mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e agua de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 21.440,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023