DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAT A DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230637 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MARCOS DA SILVA AVILA,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL.: R$ 39.999,04 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230641. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REG. DE CARAJÁS.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 1.010.159,76 (um milhão, dez mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230630 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ZULEICA FABIANA KOLLING,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 39.993,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).VIGÊNCIA.: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 . DAT A DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230635. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WEIGNY WAGNER SOUSA SOARES OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 18.129,00 (dezoito mil, cento e vinte e nove reais).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230633. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): LUCILENE DE SALES OLIVEIRA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL.: R$ 10.151,00 (dez mil, cento e cinquenta e um reais).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DAT A DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230636 ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ADRIANO ARANTES DE OLIVEIRA,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 39.989,39 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230629 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONTRATADA(O): VANDERLEI MAURÍCIO GUSTAVO,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 39.994,87 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos),VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230653 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOPERATIVA AGROECOLÓGICA E DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOAFAC,OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 521.760,68 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1527.124221397.2.170 Manter o PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 521.760,68.VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230634 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DIVINA ARANTES DE OLIVEIRA,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 36.485,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230639 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EDIVALDO MARTINS DE DE OLIVEIRA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 39.999,73 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230640. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): NILSON JOSÉ DA SILVA LEITE,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL: R$ 39.995,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos),VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230674 ORIGEM.: PREGÃO Nº 285.2022.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LET`S GO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI.OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Saúde para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e com efeito do Departamento Central de Regulação e Setor de Tratamento Fora do Domicílio.VALOR TOTAL: R$ 647.220,48 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 08 de Maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 2204002-2022. PE 005/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para a Secretaria de Assistência Social/Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Municipal de Assistência Social/Saúde da Prefeitura. Empresa: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda CNPJ 24.011.497/0001-01. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 2204003-2022-Pe 005/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para a Secretaria de Assistência Social/Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Municipal de Assistência Social/Saúde da Prefeitura. Empresa: J K Noronha Comércio de Produtos Alimentícios. CNPJ sob o nº 42.897.465/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 2204004-2022-PE 005/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para a Secretaria de Assistência Social/Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Municipal de Assistência Social/Saúde da Prefeitura. Empresa: Lanoa Comercio e Serviços Ltda CNPJ sob o nº 21.139.345/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 2204005-2022-Pe 005/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para a Secretaria de Assistência Social/Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Municipal de Assistência Social/Saúde da Prefeitura. Empresa: JNA Om Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const de Edificios - Eireli CNPJ sob o nº 33.389.618/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 - PMEC A Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Educação Torna pública a licitação Menor Preço por item Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-001 PMEC. Objeto Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando entre a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Abertura 02/06/2022 08hs 00min. O mesmo encontra disponível no site do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação