DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE ADESÃO a) Espécie: Termo de Adesão SEMAIC, Pregão Presencial nº 036/2023 - Ata de Registro de Preços nº063/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4239/2023, firmado em 11/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e as empresas: STOPTODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 24.649.810/0001-31; G M FEITOSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 41.245.509/0001-81. b) Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco e arquibancada para a XXIV exposição agropecuária de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência até 22 de junho de 2023. e) Valor Contratual: R$ 260.009,60 (Duzentos e sessenta mil nove reais e sessenta centavos). f) Funcional Programática: Programa: 06.0606.20.608.0067.2.169 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000 - g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins, e pelos Contratados o Sr. Manoel Pereira dos Santos Junior e Sr. Gustavo Marinho Feitosa a) Espécie: Adesão, contrato nº. 022/2023 SEMAIC, Pregão Presencial nº 036/2023 - Ata de Registro de Preços nº063/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4239/2023, firmado em 11/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a STOPTODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 24.649.810/0001-31. b) Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco e arquibancada para a XXIV exposição agropecuária de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência terá início a partir da assinatura do contrato até 29 de dezembro de 2023. e) Valor Contratual: R$ 187.286,00 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais). f) Funcional Programática: Programa: 06.0606.20.608.0067.2.169 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000. g) Signatários: Pelo Contratante a Sr. Jair Lopes Martins, e pelo Contratado o Sr. Manoel Pereira dos Santos Junior a) Espécie: Adesão, contrato nº. 023/2023 SEMAIC, Pregão Presencial nº 036/2023 - Ata de Registro de Preços nº063/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4239/2023, firmado em 11/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a G M FEITOSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 41.245.509/0001-81. b) Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco e arquibancada para a XXIV exposição agropecuária de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência terá início a partir da assinatura do contrato até 29 de dezembro de 2023. e) Valor Contratual: de R$ 72.723,64 (Setenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). f) Funcional Programática: Programa: 06.0606.20.608.0067.2.169 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000. g) Signatários: Pelo Contratante a Sr. Jair Lopes Martins, e pelo Contratado o Sr. Gustavo Marinho Feitosa. Conceição do Araguaia-PA, 15 de maio de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 128/2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 179.276,17. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 133/2023 - J. G. ABADIA COMERCIO, CNPJ nº. 14.912.551/0001- 36. Valor total R$ 237.659,42. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 138/2023 - Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 57.200,40. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 143/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 158.640,26. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 149/2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 168.321,36. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 154/2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 20.801,51. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 159/2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME, CNPJ: 18.255.502/0001- 29. Valor total R$ 122.532,94. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. CELIO MAR CO S CORDEIRO. Prefeito Municipal. Secretaria Municipal de Saúde; Contrato nº. 129/2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 47.108,24. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 134/2023 - J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 55.512,02. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 139/2023 - Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 9.636,20. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 144/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 59.662,34. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 150/2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 42.847,40. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 155/2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 8.790,12. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 160/2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME, CNPJ nº 18.255.502/0001- 29. Valor total R$ 37.637,14. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. JOSE DE RIBA M A R . Secretário Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 130/2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 67.384,16. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 135/2023 - J. G. ABADIA Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 61.436,01. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 140/2023 - Rodrigues Comercio de artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 18.680,00. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 145/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 58.134,08. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 151/2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ nº: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 11.341,60. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 156/2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 9.479,56. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 161/2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME, CNPJ: 18.255.502/0001- 29. Valor total R$ 57.152,84. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. AUGUSTA ELIAS. Secretária Municipal de Educação. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contrato nº. 131/2023 - Paulo Francisco de ABREU, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 579,76. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 136/2023 - J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 811,90. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 141/2023 - Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 6.868,00 Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 146/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 1.798,74. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 153/2023 - Comercial Nova era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ nº: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 57,60. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 158/2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 204,52. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 163/2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME, CNPJ: 18.255.502/0001- 29. Valor total R$ 865,10. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Ewerton Socorro da Silva. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 132/2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 98.189,92. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 137/2023 - J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 109.088,16. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 142/2023 - Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 23.956,72. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 147/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 125.824,85. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 152/2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 82.144,00. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 157/2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 13.628,32. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº Contrato nº. 162/2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME, CNPJ: 18.255.502/0001- 29. Valor total R$ 96.747,42. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. ADRIANA DA SILVA CARVALHO. Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMC-SRP O PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-PMC-SRP - Processo Administrativo nº 20230310001/2023-PMC, cujo Objeto e registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição gás liquefeito e vasilhame para atender secretarias e fundos do município de Curuçá. Tendo como Vencedor a empresas LIDERANÇA BR COM. & SERV. LTDA. CNPJ: 50.051.685/0001-73, no Valor R$ 261.970,00. Curuçá-PA, 15 de maio de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230243 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230243, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200101/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 004/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 136.633,58 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 16/05/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.