DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Faro-PA, 15 de maio de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos (ônibus, micro ônibus e/ou similares), visando transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Floresta do Araguaia/Pa. Diante da ausência de propostas para os itens licitados, fica Prorrogada a data de abertura. Nova data de Abertura: 29/05/2023 às 08:15hs. Edital retificado disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia-PA, 16 de maio de 2023. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 36/2022-PMGP. Objeto: aquisição de 01(um) veículo PICK-UP cabine dupla 4x4(diesel), proposta n° 12884.091000/1220-03, FAF - Equipamentos, emenda parlamentar n° 81000293, Portaria GM n° 2.090 de 30/06/2022, para Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230373: Contratada: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 07.137.068/0001-66, valor R$ 284.932,00, data de assinatura: 16/05/2023. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano. Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 04 meses a partir de 01/05/2023 ao contrato nº 20220407, oriundo da Tomada Preços nº 05/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 264 e Jornal Diário do Pará, Economia, B12, em 16 de maio de 2023. Onde se lê: Valor Global: R$ 406.707,25 (quatrocentos e seis mil e setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 407.421,63 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço N°003/2023-PMI-SEMED-TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação no município de Igarapé-Miri; Contrato Nº 003.1/2023-PMI-SEMED-TP. Vigência: 09 (nove) meses a contar de 12/05/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ N° 14.699.252/0001- 65. Valor Global: R$1.955.368,47. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2021-015. Contrato nº 20210302. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 015. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal-Cnpj: 05.193.123/0001-00 e MSM Comercio Varejista de Pneus Ltda, Cnpj: 21.195.442/0001-00. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus Para Frota de Veiculos e Maquinas da Administração Municipal. Do Preço: R$ 26.260,00 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais). Da Vigência: Será de 16 de agosto de 2021 extinguindo-se em 16 de agosto de 2022. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto. PREGÃO Nº 9/2021-015. Contrato nº 20210303. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 015. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal-Cnpj: 05.193.123/0001-00 e JJK Peças e Acessórios Automotores eirelli - epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus Para Frota de Veiculos e Maquinas da Administração Municipal. Do Preço: R$ 2.070.346,80 (dois milhões, setenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Da Vigência: Será de 16 de agosto de 2021 extinguindo-se em 16/08/2022. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto PREGÃO Nº 9/2021-015. Contrato nº 20210304. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 015. Partes Contrantes: Fundo Municipal de educação Cnpj: 30.148.474/0001-46 JJK Peças e Acessórios Automotores eireli - epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus Para Frota de Veiculos e Maquinas da Administração Municipal. Do Preço: R$373.423,84 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Da Vigência: Será de 16/08/2021 extinguindo-se em 16/08/2022. Ordenador: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 9/2021-015. Contrato nº 20210305. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 015. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj:12.202.342/0001-73 e JJK Peças e Acessórios Automotores eireli - epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus Para Frota de Veiculos e Maquinas da Administração Municipal. Do Preço: R$ 82.950,60 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Da Vigência: Será de 16/08/2021 extinguindo-se em 16/08/2022. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo. PREGÃO Nº 9/2021-015. Contrato nº 20210306. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 015. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistência Social Cnpj: 12.918.632/0001-18 e JJK Peças e Acessórios Automotores Eireli - Epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus Para Frota de Veiculos e Maquinas da Administração Municipal. Do Preço: R$ 11.650,80 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Da Vigência: Será de 16 de agosto de 2021 extinguindo-se em 16 de agosto de 2022. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva. PREGÃO Nº 9/2021-012. Contrato nº 20210308. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 012. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal-Cnpj: 05.193.123/0001-00 e JJK Peças e Acessórios Automotores Eireli - Epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros Para Uso nos Transportes da Administração Geral. Do Preço: R$ 713.085,50 (setecentos e treze mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 12 de agosto de 2021 extinguindo-se em 12 de agosto de 2022. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto. PREGÃO Nº 9/2021-012. Contrato nº 20210309. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 012. Partes Contrantes: Fundo Municipal de educação Cnpj:30.148.474/0001-46 JJK Peças e Acessórios Automotores Eireli - Epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros Para Uso nos Transportes da Administração Geral. Do Preço: R$ 172.555,20 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Da Vigência: Será de 12 de agosto de 2021 extinguindo-se em 12 de agosto de 2022. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 9/2021-012. Contrato nº 20210310. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 012. Partes Contrantes: Fundo Municipal de educação Básica Cnpj: 29.840.385/0001-87 e JJK Peças e Acessórios Automotores Eireli - Epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros Para Uso nos Transportes da Administração Geral. Do Preço: R$172.555,20 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Da Vigência: Será de 12 de agosto de 2021 extinguindo-se em 12 de agosto de 2022. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 9/2021-012. Contrato nº 20210311. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 012. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde Cnpj: 12.202.342/0001-73 e JJK Peças e Acessórios Automotores eireli - epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros Para Uso nos Transportes da Administração Geral. Do Preço: R$ 100.893,53 (cem mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Da Vigência: Será de 12 de agosto de 2021 extinguindo-se em 12 de agosto de 2022. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo PREGÃO Nº 9/2021-012. Contrato nº 20210312. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021- 012. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistência Social Cnpj: 12.918.632/0001-18 e JJK Peças e Acessórios Automotores Eireli - Epp, Cnpj: 09.320.499/0001-99. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros Para Uso nos Transportes da Administração Geral. Do Preço: R$ 33.014,46 (trinta e três mil, quatorze reais e quarenta e seis centavos). Da Vigência: Será de 12/08/2021 extinguindo-se em 12/08/2022. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 023-2023-PE. objeto: aquisição de 3 (três) veículos, para atender as necessidades do Município de Itaituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº 20230188. Contratada: All Car Projetos LTDA. Valor total: R$248.800,00. Contrato nº: 20230189. Contratada: Monaco Motocenter Comercial LTDA. Valor total: R$104.400,00.Vigência: 11 de Abril de 2023 a 11 de Setembro de 2023. Data da assinatura: 11 de Abril de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. Objeto: Aquisição de sistema de radiologia computadorizada digital com impressora para impressão de imagens médicas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/05/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 015-2023-PE. objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20230239. Contratada: J. J. S. de Sousa-ME. Valor total: R$ 944.160,00. Contrato nº: 20230240. Contratada: Rodrigo Holanda de Aguiar Comercio - ME. Valor total: R$ 396.657,00. Contrato nº 20230241. Contratada: S Aguiar da Silva EIRELI. Valor total: R$ 3.275.469,90. Contrato nº: 20230242. Contratada: G. da Silva Lima LTDA. Valor total: R$ 1.993.202,40. Contrato nº: 20230243. Contratada: Branco & Correa LTDA. Valor total: R$ 138.791,30. Contrato nº: 20230244. Contratada: C. Munis de Souza EIRELI.Valor total: R$ 141.628,60. Vigência: 02 de Maio de 2023 a 02 de Maio de 2024. Data da assinatura: 02 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022-036 - PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público conforme os termos do artigo 49 da Lei Federal nº8. 666/93 e termo (constado nos autos) que revogou em 16 de Maio de 2023 o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2022-036 PMI. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E DE PLÁSTICO CORRUGADO (PEAD). Itupiranga-PA, 16 de maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 3.074/2023-PMM, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA FOLHA 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.881.458/0001-19, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 615.291,41. Assinatura: em 16/03/2023, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária