DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá - PA, 15 de maio de 2023 JAIR BARATA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Institucional - SMSI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 12.748/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 19/Jun/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E LARANJEIRAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA; KM-07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ; E ESTRADA DO MURUMURU NO NÚCLEO MORADA NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Contrato de Repasse Nº 913548/2021/MDR/CAIXA (LOTE B) e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 001/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230118. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): SEA TELECOM LTDA, nº CNPJ 25.450.139/0001-68 Valor: R$ 37.344,00 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 03/04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados/internet banda larga, 24 horas por dia, sete dias da semana, inclusive feriados, através de tecnologia de fibra óptica e redundância de acesso a rede internet via rádio, com link dedicado de 60 Mbps, sendo 04 links de 10 Mbps e 01 de 20 Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e secretarias integradas. Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ESPECIE:CONTRATO nº: 2023019. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): SEA TELECOM LTDA, nº CNPJ 25.450.139/0001-68. Valor: R$ 371.355,96 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados/internet banda larga, 24 horas por dia, sete dias da semana, inclusive feriados, através de tecnologia de fibra óptica e redundância de acesso a rede internet via rádio, com link dedicado de 60 Mbps, sendo 04 links de 10 Mbps e 01 de 20 Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e secretarias integradas. Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ESPECIE: CONTRATO nº: 20230120. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada (o): SEA TELECOM LTDA, nº CNPJ 25.450.139/0001-68. Valor: R$ 22.664,40 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 03/04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados/internet banda larga, 24 horas por dia, sete dias da semana, inclusive feriados, através de tecnologia de fibra óptica e redundância de acesso a rede internet via rádio, com link dedicado de 60 Mbps, sendo 04 links de 10 Mbps e 01 de 20 Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e secretarias integradas, Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20230121. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): SEA TELECOM LTDA, nº CNPJ 25.450.139/0001-68. Valor R$ 18.108,00 (dezoito mil, cento e oito reais). VIGÊNCIA: 03/04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados/internet banda larga, 24 horas por dia, sete dias da semana, inclusive feriados, através de tecnologia de fibra óptica e redundância de acesso a rede internet via rádio, com link dedicado de 60 Mbps, sendo 04 links de 10 Mbps e 01 de 20 Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e secretarias integradas, Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 011/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230176. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): a PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19 Valor: R$ 103.344,15 (cento e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2024. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 09/05/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ESPÉCIE:CONTRATO nº: 2023077. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 011/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19 Valor: R$ 142.358,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 09/05/2024. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 09/05/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ESPÉCIE: CONTRATO nº: 20230178. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº011/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada (o): PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19 Valor: R$ 16.746,92 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2024. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 09/05/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPÉCIE: CONTRATO nº: 20230179. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº011/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada (o): PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19 Valor: R$ 241.083,52 (duzentos e quarenta e um mil, oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2024. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 09/05/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPÉCIE: CONTRATO nº: 20230180. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.011/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19 Valor: R$ 11.977,94 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2024. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 09/05/2023. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. ESPÉCIE: CONTRATO nº: 20230181. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.011/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19 Valor R$ 10.933,85 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2024. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 09/05/2023. Ordenador de Despesa: ELTON JÚNIOR DOS REIS PAIXÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 007/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230124. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): a REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 42.201.985/0001-63 , Valor: R$253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Bananeiras, extração e transporte da mesma, com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Maracanã/Pa. Data da Assinatura: 29/03/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 1/2023 O Prefeito do Munícipio de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA RESOLVE: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00271001/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados/internet banda larga, 24 horas por dia, sete dias da semana, inclusive feriados, através de tecnologia de fibra óptica e redundância de acesso a rede internet via rádio, com link dedicado de 60 Mbps, sendo 04 links de 10 Mbps e 01 de 20 Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e secretarias integradas." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: SEA TELECOM LTDA, nº CNPJ 25.450.139/0001-68, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$449.472,36 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) Em 25 de janeiro de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 11/2023 O Prefeito do Munícipio de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA DE MARACANÃ-PA RESOLVE: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00010802/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 526.444,38 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) Em 4 de maio de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 7/2023 O Prefeito do Munícipio de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA DE MARACANÃ-PA RESOLVE: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00261004/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Bananeiras, extração e transporte da mesma, com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Maracanã/Pa." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 42.201.985/0001-63, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) Em 9 de março de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, destinados aos profissionais técnicos, quando em serviço no município e fornecimento de alimentação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Abertura: 02/06/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939088/2022. Abertura: 05/06/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis. www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro