DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis. www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, do tipo menor preço que objetiva a Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades da secretaria municipal, das estratégias de saúde da família, da unidade básica de saúde, dos postos de saúde, do laboratório municipal, do hospital municipal de saúde e SAMU do município de Maracanã/PA. Abertura: 01/06/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Municipal de Maracanã/Pa. Abertura: 31/05/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 001/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a empresa: SEA TELECOM LTDA, nº CNPJ 25.450.139/0001-68 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados/internet banda larga, 24 horas por dia, sete dias da semana, inclusive feriados, através de tecnologia de fibra óptica e redundância de acesso a rede internet via rádio, com link dedicado de 60 Mbps, sendo 04 links de 10 Mbps e 01 de 20 Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e secretarias integradas. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 011/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a empresa: PAIXÃO CONCEIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS EIRELI. CNPJ 14.026.805/0001-19 VALOR GLOBAL: R$ 526.444,38 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) e demais materiais pertinentes a espécie, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/05/2023 até 09/05/2024 – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 007/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a empresa: REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 42.201.985/0001-63 VALOR GLOBAL: R$253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Bananeiras, extração e transporte da mesma, com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Maracanã/Pa. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/03/2023 até 29/03/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 17.811.328/0001-90. Referente a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20210077, 20210078 e 20210079, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de Maio de 2023 a 30 de Maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de Maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX), COM ENTREGA PARCELADA. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR, MOBILIAR E CONSTRUIR ESPAÇO CULTURAL NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DE MARAPANIM PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022.004.003-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes tipo: equipamentos de sonorização e audiovisual, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, equipamentos eletro portáteis, mobiliários e outros equipamentos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba, Secretaria Municipal de Administração (e suas Secretarias Desconcentradas). CONTRATADA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.041.143/0001-11. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BARBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 12/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.09.05.001-SESPED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.09.05.001-SESPED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/04.25.001 - SESPED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1754, Bairro: Decouville, CEP 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Sede Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, LOCADOR: BRUNO DE OLIVEIRA PADILHA, CPF: 030.667.932-90. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 10/05/2023 até 09/05/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ORD. DE DESPESAS BARBARA BES S A MARQUES- Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-001-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023-SEIDUR/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-007-SEMAD/PMM. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I (termo de referência) do edital, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do certame identificado ao norte, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Resolve registrar os preços da empresa 2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 40.919.181/0001-79, no valor global de R$ 22.226.520,00 (vinte e dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES, Secretária Municipal de Administração de Marituba - SEMAD. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC/REABERTURA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/ Município de Mocajuba. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/Pa, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Itens: 1, 2, 11, 12, 23, 24, 38, 43, 50, 60. Data, Hora e Local de Abertura: 30 de Maio de 2023 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. Mocajuba/PA, 16 de maio de 2023 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM. A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba, Sra. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC,cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa, observados os preceitos da Lei nº 8666/93, Lei n° 10.520/02, Lei nº 123/2006 e Lei nº 10.024/19, torna público o ANULAMENTO da Homologação e Adjudicação dos itens 1, 2, 11, 12, 23, 24, 38, 43, 50, 60 em desfavor da empresa Mundial Comercio de Alimentos e Descartaveis, CNPJ nº 40.437.772/0001-00, em razão da recusa em assinar o contrato, determinando a reabertura da licitação com a convocação do licitante subsequente, destacando que o retorno para a fase de aceitação deve ser feito de forma a garantir que os atos já praticados e não invalidados sejam aproveitados; Mocajuba/PA, 16 de maio de 2023 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 025/2023- PMMC. Dispensa nº 001/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMTRAS e Júlia Beatriz Sá Lopes Félix, CPF: n° 026.889.312-88. Objeto: locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do deposito ii para gênero alimentícios, material descartável, material de higiene e limpeza, doações e arquivos, visando atender a secretaria municipal de trabalho e assistência social - Semtras. PROCESSO Nº 026/2023-PMMC. Dispensa nº 002/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Assistência social - Semtras e Antônio Eduardo Valentim Soares, CPF: n° 676.329.632-00. Objeto: locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do deposito i para o armazenamento de materiais de decoração da secretaria municipal de trabalho e assistência social - SEMTRAS. PROCESSO Nº 027/2023-PMMC. Dispensa nº 003/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Assistência social - Semtras e José Itamar Lima da Costa, CPF: n° 575.991.302-68. Objeto: locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do centro de referência especializado da assistência social - CREAS Mojuí dos Campos/PA, 16 de maio de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMTRAS