DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 16 de Maio de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-005PMNR O Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Licitatório nº 9.2023-005PMNR, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, fica REMARCADA a nova data para o dia 29/05/2023 às 09h (horário de Brasília-DF). O novo Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 16 de maio de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015/2023/SEURBI. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21. Objeto: Serviços de locação de balsa flutuante para embarque e desembarque de passageiros e cargas no Município de Óbidos. Contrato Adm.: nº 2023006/2023/SEURBI/PMO. Com a Empresa EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA , CNPJ nº 15.032.067/0001-85 Valor Global: R$ 55.000,00, Vigência do Contrato: 20/03/2022 à 20/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 SEMED O Município de Óbidos torna público a HOMOLOGAÇÃO do chamamento público da Agricultura Familiar, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender aos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em Conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período do ano letivo de 2023. GRUPO FORMAL: COOPERAT I V A AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO - CNPJ: 10.575.783/0001-95; COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - NOVA ALIANÇA - COMPRAN - CNPJ: 10.790.366/0001-65, FORNECEDORES INDIVIDUAIS: EDER RODRIGUES FIGUEIRA - CPF: 200.904.042-20, JOSÉ IISON LIMA SOARES - CPF: 995.177.872-00, JANUÁRIO DA SILVA LEITE - CPF: 032.510.472- 72, MARCIA ARAÚJO MENEZES - CPF: 733.921.462-34, REGINALDO BENTES DE SOUZA - CPF: 025.453.752-92, RAIMUNDO RAMOS DA SILVA - CPF: 110.745.232-53, ANTÔNIO DE PAIVA COSTA - 472.152.402-15, ISAIAS DOS REIS DA COSTA - CPF:311.333.712-72, CELIO MOREIRA GOMES - CPF: 721.035.232-53, JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 657.114.832-34, ANDRESSA LOPES GOMES - CPF: 057.015.422-70, JOSIANE CUNHA DO COUTO - CPF: 905.885.412-49, FABIANA VIANA DE SOUSA - CPF: 701.280.602-80, NEURIZA DA SI LV A CASTRO - CPF: 802.878.672-34, RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 188.037.761-68, MARIA LERICE DA SILVA LEITE - CPF: 772.376.762-53, CRISTIANE MATOS DOS SANTOS - CPF: 026.573.912-81, SERGIO DA SILVA NUNES - CPF: 557.381.762-00, SOTER RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA - CPF: 403.455.132-15, LUIZ CEZAR VALENTE DO COUTO - CPF: 133.249.262-20, CELESTE ELIZIÁRIO DOS SANTOS - CPF: 369.748.972-00, ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretaria MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Data 05/05/2023. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CONTRATO Nº 087/2023-PMO, no valor de R$ 288.812,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e doze reais). Objeto: aquisição de material para uso na confecção de caçambas estacionárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB. Vigência: 16/05/2023 à 16/05/2024. Data da assinatura: 16/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7-PMO/2023 No dia 15/05/2023 foi adjudicado e no dia 16/05/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº - 007-PMO/2023. Objeto: aquisição de material para uso na confecção de caçambas estacionárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB. Empresa Vencedora: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 288.812,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e doze reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 16 de maio de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATOS: Nº 063/2023-FMS, Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 354.420,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); Nº 064/2023-FMS, Empresa Contratada: G. P. B FARIAS LTDA, no valor de R$ 300.997,40 (Trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com fornecimento de condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 16/05/2023 à 16/05/2024. Data da assinatura: 16/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010-FMS/2023 No dia 12/05/2023 foi adjudicado e no dia 15/05/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010-FMS/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com fornecimento de condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 354.420,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); G. P. B FARIAS LTDA, no valor de R$ 300.997,40 (Trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS Oriximiná- PA, 16 de maio de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMAS/2023 Na matéria publicada em: 10/05/2023 | Edição 88|Seção:3| Página 259 Onde se lê: [..] SECOP - SERVIÇOS E CONTROLE DE PREGAS LTDA-EPP. Leia-se: [..] CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMAS/2023 Na matéria publicada em: 10/05/2023 | Edição 88|Seção:3| Página 259 Onde se lê: [..] SECOP -SERVIÇOS E CONTROLE DE PREGAS LTDA-EPP. Leia-se: [..] CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 2021-1310-001-CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021-PMO-PE, com à extinção e arquivamento do respectivo processo, a partir de 30 de abril de 2023.Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 2021-1310-001-CPL/PMO, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, e a empresa: Ramon Martins Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.759.601/0001-60. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Termo: 14/02/2023. Ordenador Responsável: Francisco Roberto Uchôa Cruz. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231207 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-005-FME. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADO: CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 43.684.445/0001-40. VALOR: R$ 1.144.480,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar-condiocionados tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá. Vigência: 15 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 15 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 014/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESAS VENCEDORAS: 01-JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 31.911.796/0001-68 Subtotal Adjudicado: R$ 194.010,96(cento e noventa e quatro mil e dez reais e noventa e seis centavos) 02-BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81 Subtotal Adjudicado: R$ 60.551,53(sessenta mil quinhentos e cinquenta e um real e cinquenta e três centavos) 03- ALANNA COMERCIO LTDA - 10.302.089/0001-02 Subtotal Adjudicado: R$ 600.890,00(seiscentos mil oitocentos e noventa reais) 04-HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - 05.258.798/0001- 90 Subtotal Adjudicado: R$ 400.909,77(quatrocentos mil novecentos e nove reais e setenta e sete centavos) 05-A. S. LOPES COM. IND. GRAFICA - 05.231.416/0001-34 Subtotal Adjudicado: R$ 245.188,00(duzentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais) 06-A E MANUTECAO E SERVIACOS LTDA - 47.769.950/0001-49 Subtotal Adjudicado: R$ 217.835,20(duzentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) 07-D L LIMA E CIA LTDA - 33.764.650/0001-62 Subtotal Adjudicado: R$ 7.449,90(sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) Pacajá/PA, 15 de maio de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE