DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAÍNA SOARES DE OLIVEIRA ALVES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, no Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.002096/2023-62. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0627/2023, publicado no DOU de 15/5/2023, seção 2, página 37; Onde se lê: "Dispensar a servidora Talita Lacerda Nascimento...", leia-se: "Dispensar, a partir de 11/5/2023, a servidora Talita Lacerda Nascimento...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, Resolve: Nº 522 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RICARDO CENEVIVA, 1º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 002/2023, de 30/01/2023, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, página 64, homologado pelo Edital nº 26/2023, publicado no DOU nº 87, de 09/05/2023, Seção 3, página 75, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Políticas Públicas, subárea(s): Administração Pública. Processo nº 23006.001757/2023-61. Nº 523 - Tornar sem efeito a Portaria nº 497, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2023, Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de AUREA SOUSA JINKINGS, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga.Tornar sem efeito a Portaria nº 497, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2023, Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de AUREA SOUSA JINKINGS, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.000, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CARLA BITTENCOURT RYNKOWSKI, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 19/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em 27/04/2022, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342415. (Processo nº 23103.008526/2023-80). LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 289, DE 13 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.008775/2023-36, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUCIO CARLOS DIAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe B - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 2938247, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PINHEIRO /CCPI, desta Universidade, no período de 12 a 30 de junho de 2023, para realização de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, no(a) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa /Portugal, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei 8.112/90, ao Servidor Público Federal, Bruno Borges de Carvalho, CPF nº 033.XXX.XXX-XX, tendo em vista a tipificação de irregularidade prevista no art. 138, c/c o inciso II, do artigo 132, da Lei nº 8.112/90 e a inobservância dos deveres funcionais, que implica na imposição de penalidade contida no inciso III, do artigo 127, da mesma lei, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público, em conformidade com o Relatório Final (SEI nº 5551244), e o PARECER n. 00090/2023/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU(SEI nº 5664539). Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (Processo nº 23108.060646/2022-67). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 271 - Tornar sem efeito a Portaria Reitoria 230, de 20/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023, tendo em vista que a senhora FABIANA MARANI ROSA GALVÃO é servidora ativa desta Instituição, não atendendo o disposto do § 5º, artigo 23 da EC nº 103/2019. (Processo: 23108.016732/2023-13). Nº 272 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor WALDEMIR RODRIG U ES , CPF 098.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo, acrescido da seguinte vantagem: 18% (dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.034232/2023- 63. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 568-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014125/2023-59, resolve: Autorizar o afastamento de MÁRCIA MARIA DOS SANTOS BORTOLOCCI ESPEJO, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar de Missão de pesquisa na University of Canberra, em Canberra, Austrália, no período de 31 de dezembro de 2023 a 3 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 516-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023. () O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear SUISE CAROLINA CARMELO DE ALMEIDA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 83, de 3 de maio de 2023. PORTARIA Nº 573-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear JOSIANE PAULA VAZ DOS SANTOS, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0688600, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 574-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . BEATRIZ FERREIRA BARIANI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967729, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. . BRUNNO FERNANDES LEWIN AUGUSTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967730, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. . DAVI SOARES MORAES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967731, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. . JOSE MARIANO DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967732, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. . LEONARDO SERRA VICTORIO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967733, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE