DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.636/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.016462/2023-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante ARTHUR ANKER, do Instituto de Biologia, no período de 16 a 31 de maio de 2023, inclusive trânsito, sem ônus para esta Universidade, a fim de participar de missão acadêmica no Le Muséum National d'Histoire e no Florida Museum of Natural History, em Paris/França e Gainesville/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.637/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015173/2023-85; Resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO DA SILVA LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3520132, SIAPECAD nº 01661874, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.638/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015173/2023-85; Resolve: Dispensar a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420973, SIAPECAD nº 00323379, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de chefe, FG - 04, do(a) Unidade Básica de Saúde - Areal Leste. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.639/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015173/2023-85; Resolve: Designar pró-tempore a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420973, SIAPECAD nº 00323379, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Social, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.640/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018549/2023-11; Resolve: Reconduzir o servidor MARLON DE AVILA BENEVENTANA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2393853, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - FAMET, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.405, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve, Tornar sem efeito, a Portaria nº 1080, publicada no DOU em 14/04/2023, seção 2, pagina 44, referente à nomeação de MAURÍCIO DA SILVA VARGAS, em consonância com os Processos nº 23116.00947/2022-32 e nº 23116.001669/2023-11, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.210, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, Resolve: Exonerar o Prof. Dr. BERNARDINO GERALDO ALVES SOUTO da função de ASSESSOR no Gabinete da Reitoria para o enfrentamento da pandemia (FG-1), a partir de 01/04/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 636, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCELO LEINEKER COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1549235, lotado na Vice-reitoria, a fim de participar, em exercício de sua função, de uma missão acadêmica na China representando a Universidade Federal do Tocantins, no período de 24/06/2023 a 08/07/2023. Dados no processo nº 23101.003844/2023-74. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 637, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 627, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU em 12.05.23, na seção 2, pagina 40, onde se lê: Marcos Pereira Lira", leia-se: "Marcos Moreira Lira". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.901181/2023-14, resolve: Nº 386 - 1. tornar sem efeito a nomeação de YURI FERREIRA DA PAIXÃO, conferida pela Portaria nº 0270/2023, de 12/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, Seção 2, p.39; 2. nomear, em caráter efetivo, CLÉBER DE MATTOS CASALI, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 904109. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907289/2023-11, resolve Nº 388 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, matrículas 13237-3/UFV e 3297235-3/Siape, no período de 3 a 9 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 7º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Vila Nova de Gaia, Portugal, com ônus limitado. Nº 389 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, matrículas 13237-3/UFV e 3297235-3/Siape, no período de 15 a 19 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 8º Brazil Forum UK, na Universidade Oxford, Reino Unido, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 260, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 258, de 15 de maio de 2023, onde se lê: "PAULO BESSA ANTUNES", leia-se: "PAULO DE BESSA ANTUNES". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Nº 2.601 - Art. 1º Dispensar Rafael Borges Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2551761, da Função Gratificada de Assessor (FG-1), a partir de 17 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2332/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2022, Edição 99, Seção 2, página 37. Nº 2.602 - Art. 1º Designar Vidigal Fernandes Martins, Matrícula SIAPE nº 2273148, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Ciências Contábeis (CD-4), a partir de 17 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.