DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700037 37 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 15 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve: Nº 822 - Designar ISABELA PASSOS SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658187, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa. Nº 823 - Designar GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2043162, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual, e na vacância da função. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.164036/2023-68, resolve: Nº 711 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 712 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO GUSTAVO FERNANDES LOURENCO, matrícula SiapeCad nº 01292829, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 713 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 714 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO GUSTAVO FERNANDES LOURENCO, matrícula SiapeCad nº 01292829, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.358205/2023-51, resolve: Nº 716 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ZENILSON FERREIRA ALVES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01295402, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 2 da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 717 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ZENILSON FERREIRA ALVES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01295402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.277050/2023-62, resolve: Nº 142 - Dispensar, a pedido o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EUGÊNIO COTA GUIMARÃES, matricula SIAPECAD nº 00011940, SIAPE nº 0111474, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.07. Nº 143 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CLAYTON GERALDO DE ANDRADE ROCHA, matricula SIAPECAD nº 00676469, SIAPE nº 1342508, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.07. RODRIGO BRITO MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.357248/2023-19, resolve: Nº 250 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS, matrícula Siapecad nº 881675, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributaçao (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07. Nº 251 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON NOMURA, matrícula Siapecad nº 4013, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributaçao (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG BANCO DO BRASIL S.A SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CHRISTOFARO, Assessora I TI UE, IGOR PUPE ROCHA, Assessor I TI UE, PATRICK HENRIQUE AZEVEDO GOMES, Gerente de Soluções UE e SANDRO EDUARDO MACEDO PINTO, Especialista III TI UE, no período de 03 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento Cisco Live 2023, onde ocorrerão seminários, encontros e laboratórios, possibilitando ao Banco do Brasil explorar um maior número de novas tecnologias, a realizar-se em Las Vegas-Nevada, nos Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.801, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101027/2023- 79, resolve: Art. 1º Nomear NATASHA IZABEL COSTA REIS, CPF nº *.041.331-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.755, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.108094/2023-42, resolve: Art. 1º Designar FABIANE SOUSA DA LUZ, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2533906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.756, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100604/2023-83, resolve: Art. 1º Designar ALISSON NERES LINDOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1665445, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos, código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.757, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100604/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar ARLEM SANTANA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 5150892, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos, código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.788, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.108075/2023-16, resolve: rt. 1º Designar MARIA JOSÉ AMORIM DE SOUSA SANTOS, Analista Técnica Administrativa, matrícula Siape nº 1771163, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 14.364, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, Seção 2, página 21. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU