DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.181, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017116/2023, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, matrícula N. 319.648, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Laboratório de Inovação Aurora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.182, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017050/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.183, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017484/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ETIENNE DOS SANTOS, matrícula N. 314.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.184, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017329/2023, resolve: Art. 1º Designar CAMILO FRANCO SALES, matrícula N. 315.303, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.186, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017376/2023, resolve: Art. 1º Designar RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrícula 317.161, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Subsecretario da Subsecretaria de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.187, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017407/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VANESSA ALMEIDA VIANA, matrícula 318.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.188, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017415/2023, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO OZIAS PINHEIRO FILHO, matrícula 317.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Veículos e Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.190, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016948/2023, resolve: Art. 1º Designar TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula 317.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LUANA MARTINS PINHEIR O, matrícula 317.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1191, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017430/2023, resolve: Art. 1º Designar CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula 316.641, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.193, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017204/2023, resolve: Art. 1º Designar SILON CARVALHO SOUZA, matrícula N. 319.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado JOSE WELLINGTON LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.195, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017635/2023, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da Ouvidora-geral, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada EDNA LUCIA NOGUEIRA , matrícula 310.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 570/SGP, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Regional, sem que haja concurso vigente, CONSIDERANDO que a realização de concurso público exigiria o dispêndio de vultosos recursos públicos, num cenário de retração econômica e necessidade de atendimento ao teto constitucional de gastos, demandando especial atenção da Administração Pública ao princípio constitucional da eficiência, CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo eletrônico PROAD nº 8572/2023, inclusive quanto ao atendimento das exigências do Tribunal de Contas da União em processos de aproveitamento, CONSIDERANDO o disposto no capitulo XV - Provimento dos Cargos, item 9, do Edital nº 1 - Abertura de Inscrições do Concurso Público 2017, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cujo resultado final foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - na data de 5 de março de 2018, CONSIDERANDO a autorização recebida daquela Corte Eleitoral, por meio do Ato PR nº 159/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 10 de maio de 2023, para o aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público realizado pela Consulplan para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Analise de Sistemas, resolve: Art. 1º Tornar pública a autorização de aproveitamento do candidato Carlos Eduardo Cordeiro Plantz, classificado em 44º lugar da listagem da ampla concorrência, no Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, visando ao provimento de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Regional. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 614, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9598/2023 - PROAD, resolve: Retificar a Portaria nº 304/2023 - SGP, publicada no D.O.U. de 12/05/2023, referente à vacância, em virtude de posse em cargo inacumulável, da servidora CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, para que, onde se lê: "PORTARIA Nº 304/2023 - SGP, leia- se: "PORTARIA Nº 614/2023 - SGP". Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 617, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9912/2023 - PROAD, resolve: Retificar a Portaria nº 303/2023 - SGP, publicada no D.O.U. de 12/05/2023, referente à vacância, em virtude de posse em cargo inacumulável, do servidor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, para que, onde se lê: "PORTARIA Nº 303/2023 - SGP, leia-se: "PORTARIA Nº 617/2023 - SGP". Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI