DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se Ônus: CAPES PrInt, por 3 meses no período de 01/08/2023 a 31/10/2023 Processo: 23066.019899/2023-70 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 641, DE 11 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.021919/2023-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDGAR VINHAS TELES, matrícula SIAPE n.º 0286419, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA , Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no Instituto de Geociências desta Universidade com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e solicitação contida no Processo SEI nº 23096.028345/2023-14, resolve: Art.1º. Dispensar o servidor JOSELITO TARGINO DE OLIVEIRA DUTRA, Matrícula SIAPE Nº 1749836-6, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Formação de Professores (CFP), Campus de Cajazeiras, do exercício da função de Executor Financeiro - Substituto de diárias e passagens no SCDP do Centro de Formação de Professores, UASG 158197; UG 15281, da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 2º. Designar a servidora FRANCISCA MIKAELY DE CASTRO MOREIRA, Matrícula SIAPE Nº 1250610, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotada no Centro de Formação de Professores (CFP), Campus de Cajazeiras, para exercer a função de Executor Financeiro - Substituto de diárias e passagens no SCDP do Centro de Formação de Professores, UASG 158197; UG: 15281, da Universidade Federal de Campina Grande. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.023508/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA MARIA VICENTIN DE OLIVEIRA, SIAPE 297049, Professor do Magistério Superior, com Especialização, DE, na forma do o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 821, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.001499/2023-88, resolve: Art.1º Homologar a renúncia da pensão civil de CANDIDA REGINA MACHADO DA COSTA, concedida através do processo nº 23069.005252/95-16 referente ao instituidor CARLOS ROBERTO KAULINO DOS REIS, ativo, matrícula SIAPE nº 3107418, ocupante do cargo Professor do Magisterio Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 04/06/1995, na forma do artigo 33, inciso VII da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/05/2023; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 823, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162271/2023-63, resolve: Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 761 de 04/05/2023, publicada no DOU Nº 85, seção 2, página 28, de 05/05/2023, referente à designação do servidor FÁBIO AQUINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1974843, como Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG - 1 . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 825, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto Biomédico; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.164383/2023-59, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 10/06/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, ISMAR ARAUJO DE MORAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6311191, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto Biomédico. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 828, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.163305/2023-37; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 23/05/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, CARLOS BAZILIO MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1546939, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/GR/UFFS/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, no Ofício- Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo nº 23205.013084/2023-45, resolve: Art. 1º EFETIVAR, por prazo indeterminado, a requisição do servidor ARTHUR STEFFENS, matrícula Siape nº 1628587, Técnico em Laboratório/Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica -CADE. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado, a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.815 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BRUNO VINÍCIUS DINIZ E SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 47/2023, publicado no D.O.U. de 28/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, Área/Disciplina: Farmacologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.011948/2023-67) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.824 - Art. 1º Designar PAULO DE MARCO JUNIOR, Matrícula nº 431365/SIAPE, Professor Titular, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, FCC.Art. 2º Designar RODRIGO DAMASCO DAUD, Matrícula nº 1818961/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até que sejam realizadas as eleições. (Processo nº 23070.018263/2021-80) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 715, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico nº 49/2023 - CEDUC, de 11 de maio de 2023, resolve: Art. 1° DISPENSAR a servidora ADRIANA CRISTINE SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1495207, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação OnLine e Aberta do Centro de Educação. Código: FG-1. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 716, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico nº 49/2023 - CEDUC, de 11 de maio de 2023, resolve: Art. 1° DESIGNAR o docente OTAVIO DE SOUZA MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1931964, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Educação OnLine e Aberta do Centro de Educação. Código: FG-1. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI