DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600025 25 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919230/2023-19, Resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA NEVES, SIAPE 1148700, da função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, a partir de 11/05/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 8/2023/COORD-CURSO-RTVI. Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da Faculdade de Comunicação Social, pro tempore, código FUC-01, para o período de 12/05/2023 a 09/08/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 42/2023/SEC-COMUNICAÇÃO, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.234 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel Armando Pellegatti Franco, matrícula SIAPE nº 322211, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita Técnica no Max Planck Institute For Extraterrestrial physics, em Munique/Alemanha, no período de 25/05/2023 a 03/06/2023. Nº 4.248 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Batista Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Visita Técnica na Imperial College London, South Kensington Campus, em Londres/Inglaterra, no período de 03/06/2023 a 03/09/2023. Nº 4.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Eliezer Alberto, matrícula SIAPE nº 2296230, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop da Worldwide Universities Network (WUN) na University of Brisol, em Bristol/Inglaterra, no período de 04/06/2023 a 12/06/2023. Nº 4.259 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da reunião Latin America Universities Summit no Instituto Tecnológico de Monterrey, em Monterrey/México, no período de 30/06/2023 a 07/07/2023. Nº 4.261 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magda Maria Profeta da Luz, matrícula SIAPE nº 7323830, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da ASCRS 2023 Annual Scientific Meeting, em Seattle/EUA, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.402, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.222245/2023-42, resolve: Designar a servidora Maria Gorete Neto, matrícula SIAPE nº 1850840, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da Faculdade de Educação, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.246 - Designar a servidora Adriana de Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2187425, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências Atuariais, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.247 - Designar o servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.924, 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor do Magistério Superior EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matrícula SIAPE-6327480, investido no Cargo de Direção de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 23 a 29 de junho de 2023 para, participar como Reitor desta IFES, do XXXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em São Tomé, capital do País, com ônus para esta Universidade. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 558, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: I - Autorizar o servidor MURILO DA CONCEICAO CUNHA WANZELER, Matrícula SIAPE 338210, ECONOMISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto à ENSP/FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, com prazo até 31 de julho de 2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. (Processo nº 23074.116510/2022-04) VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037051/2023-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria do Socorro Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matricula SIAPE Nº 0336824, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 25/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040049/2023-94, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Josafá Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matricula SIAPE Nº 0337819, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 27/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.026438/2023-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Euclides dos Santos Leal Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matricula SIAPE Nº 0328903, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 193, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037757/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão a AMANDA MARIA ALVES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Roque Pereira do Nascimento, ocupante do cargo de Motorista, matricula SIAPE Nº 0336039, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 06/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 194, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037932/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELIANE DUTRA FERNANDES , na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, matricula SIAPE Nº 0330697, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 14/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 805 - Autorizar o afastamento do país de DIEGO RODRIGO CABRAL SILVA, matrícula n.º 1555898, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "IEEE International Workshop on Metrology for Industry 4.0 & IoT 2023" e realizar visita à "University of Brescia", na cidade de Brescia, na Itália, no período de 01.06.2023 a 17.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.051968/2023-19. Nº 806 - Autorizar o afastamento do país de ADAILDO GOMES D'ASSUNÇÃO, matrícula n.º 6345784, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT, para realizar missão internacional relacionada ao Projeto de intercâmbio BRAFITEC e participar do XVI Fórum BRAFITEC, nas cidades de Marselha e Grenoble, na França, no