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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 26

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600026 26 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 período de 02.06.2023 a 16.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES , conforme processo n.º 23077.054383/2023-42. Nº 807 - Autorizar o afastamento do país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula n.º 1731258, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de ensaios e concerto junto ao "Brazilian Horn Ensemble" que acontecerá no "55th International Horn Symposium", na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 23.07.2023 a 30.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.055329/2023-14. Nº 808 - Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA, matrícula n.º 1213777, Professora Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "International Conference on Information and Communications Technology for Sustainability - ICT4S", na cidade de Rennes, na França, no período de 03.06.2023 a 09.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para o INC T-INES, conforme processo n.º 23077.057323/2023-81. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 813 - Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "Taller de capacitación sobre diagnóstico clínico y manejo del dengue, el chikunguña y el zika", na cidade de Washington, nos EUA, no período de 21.05.2023 a 27.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.057815/2023-77. Nº 817 - Autorizar o afastamento do país de SILVIA REGINA BATISTUZZO DE MEDEIROS, matrícula n.º 1199127, Professora Titular do Departamento de Biologia e Genética - CB, para participar de reunião no "Institute of Environmental Medicine" e realizar visita ao "Laboratory at the Service of Clinical Chemistry of University Hospital of Lausanne", na cidade de Estocolmo, na Suécia e na cidade de Lausanne, na Suíça, no período de 20.06.2023 a 11.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, CNPq e UFRN, conforme processo n.º 23077.056023/2023-85. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 809, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSIVAN GOMES DE LIMA, matrícula n.º 1451614, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do ENDO 2023, na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 13.06.2023 a 19.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.056345/2023-24. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 718/2023-REITORIA, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU nº 81, de 28 de abril de 2023, seção 2, fls. 50 e 51, que trata da exoneração de função da servidor(a) ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL, matrícula nº 2305247, onde se lê: a contar de 20 de abril de 2023, leia-se: "a contar de 19 de abril de 2023". (Processo nº 23077.048884/2023-90) Na Portaria nº 720/2023-REITORIA, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU nº 81, de 28 de abril de 2023, seção 2, fls. 50 e 51, que trata da designação de função do servidor(a) ANNA CECILIA QUEIROZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1692571, incluir a expressão: "a contar de 19 de abril de 2023". (Processo nº 23077.048884/2023-90) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.995 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA GAIGER DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n° 0382580, lotada no Departamento de Odontologia Conservadora, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Odontologia, Código SRH 1230, código FUC, UORG 3093, com vigência a partir de 14/06/2023 até 13/06/2025. Processo nº 23078.531234/2023-09. N° 2.997 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IVAN MÜLLER, matrícula SIAPE n° 3505568, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Elétrica, Código SRH 1218, código FUC, UORG 3149, com vigência a partir de 24/05/2023 até 23/05/2025. Processo nº 23078.530950/2023-61. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.970, DE 12 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CACIANO PELAYO ZAPATA NORENA , matrícula SIAPE n° 2244088, lotado no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Chefe do Depto de Tecnologia de Alimentos do ICTA, Código SRH 213, código FG-1, UORG 622, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.530447/2023-13. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 4.373 - Dispensar, a pedido, VALERIA SILVA MATOS, Matrícula Siape nº 1412792, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Música de Conjunto, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.222403/23- 02. Nº 4.374 - Designar JULIANA MELLEIRO RHEINBOLDT, Matrícula Siape nº 3273644, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Música de Conjunto, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.222403/23-02. Nº 4.379 - Dispensar, a pedido, MARIALVA CARLOS BARBOSA, Matrícula Siape nº 0308028, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Comunicação, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.256414/22-05. Nº 4380 - Designar FERNANDA GLORIA BRUNO, Matrícula Siape nº 1243638, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Comunicação, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.256414/22-05. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 4.387 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE VISINTAINER PINO, Matrícula Siape nº 1549423, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de Automação e Controle, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.222306/23-10. Nº 4.389 - Designar EDUARDO VIEIRA LEAO NUNES, Matrícula Siape nº 2580094, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de Automação e Controle, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.222306/23-10. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRES MARTIN PASSARO, matrícula SIAPE nº 2352153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/09/2023 a 25/09/2023, para realizar atividades de intercâmbio em ensino e pesquisa, junto à Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215308/2023-44) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2168103, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 06/06/2023 a 24/06/2023, para participar de eventos e visitas técnicas , junto à Université Paul Valéry, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218949/2023-51) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATRICIA DE CARVALHO PADILHA , matrícula SIAPE nº 2449722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 30/11/2023 a 01/03/2024, para atuar como professor visitante sênior, junto ao Instituto IMDEA Alimentación, em Madrid, Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221694/2023-11) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VINICIUS BOUÇA MARQUES DA COSTA , matrícula SIAPE nº 1214689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 10/06/2023 a 03/07/2023, para participar de conferência de pesquisa, junto à Università degli Studi di Catania, em Catania, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.221229/2023-72) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 01 de fevereiro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) KELYANE DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3237337, publicado no Diário Oficial da União nº 25, do dia 03/02/2023, seção 02, página 36. Onde se lê: "de 24/07/2023 a 02/08/2023", leia-se: "de 18/07/2023 a 29/07/2023". (Processo 23079.202737/2023-51) DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): WILLIAM RIBEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1575177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 22/06/2023 a 30/06/2023, para participar do XIX Encuentro de Geografías de América Latina y El Caribe - EGALC 2023, junto à Universidad Autónoma de Santo Domingo, em Santo Domingo, República Dominicana - com ônus limitado. (Processo 23079.222120/2023-52) MARKOS KLEMZ GUERRERO, matrícula SIAPE nº 2860208, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período d e 29/11/2023 a 02/06/2024, para atuar como professor visitante júnior no âmbito do Programa CAPES- PrInt, junto à Universidade de Notre Dame, em Indiana, Estados Unidos - com ônus CAPES- PrInt. (Processo 23079.222535/2023-26) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA