DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.212684/2023-87) CELIA REGINA DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 6362426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 05/06/2023 a 10/06/2023, para participar do congresso IV CFFT, junto à Universidad de Cádiz, em Cádiz, Espanha - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.220604/2023-67) ADRIÁN RODRÍGUEZ COLUCCI, matrícula SIAPE nº 2183102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período de 26/05/2023 a 07/06/2023, para realizar colaboração científica, junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.222379/2023- 01) THEODORO ANTOUN NETTO, matrícula SIAPE nº 6365824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, p a r a participar da 42ª Conferência Internacional de Engenharia Oceânica, Offshore e Ártica (OMAE 2023), em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.219304/2023-35) LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, matrícula SIAPE nº 1466687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/07/2023 a 08/08/2023, p a r a participar do congresso International Society of Biomechanics (ISB2023) e do evento satélite Footwear Science Biomechanics (FSB2023), em Fukuoka e Osaka, Japão - com ônus CAPES. (Processo 23079.221055/2023-48) AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA , matrícula SIAPE nº 1961405, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 31/05/2023 a 10/06/2023, para participar do Fórum BRAFITEC 2023 e realizar missão de trabalho no âmbito do projeto CAPES BRAFITEC, junto à Technopôle Marseille, em Marselha, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.222397/2023-85) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.411, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10/05/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Fabio Pereira de Bulhões, Matrícula SIAPE nº 3322658, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.222692/2023-31. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.417, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.221893/2023-11, resolve: Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA MIRANDA BRANDÃO, cônjuge do ex- servidor CELIO DE SOUZA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 0368175, Professor do Magistério Superior, Classe 8 Nível 801, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.441, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233561/2022-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) BENEDITA NASCIMENTO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0367913, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com proventos integrais e vigência a partir de 19/12/2022. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.442, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228645/2022-11, resolve: Retificar a Portaria n.º 3730, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 80, de 27 de abril de 2023, referente à aposentadoria voluntária do servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula SIAPE n.º 1124420. Onde se lê: "com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais", leia-se: "com fundamento no Art. 2º, Incisos I, II e III, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de Idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a", para aquele que completar as exigências para Aposentadoria na forma do Caput a partir de 01/01/2006, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, proventos calculados pela média Aritmética", ficando ratificado os demais termos. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.467, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 05 de maio de2023 o contrato de KELLY LEITE DOS SANTOS CASTRO ASSIS como Professor(a) Substituto(a) do(a) Campus Duque de Caxias, conforme processo nº. 23079.222597/2020-95. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.483, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar CLAUDETE DA COSTA OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Farmácia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.204339/2023-70. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.484, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar LUIZ PAULO CARVALHO DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Computação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de17/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.222416/2023-73. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 833, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007723/2023-57, resolve: Art. 1º - Contratar RONAL QUISPE CALJARO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 10 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Matemática, com lotação no Campus Tomé-Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 837, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003248/2023-40, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, TARCYANA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE SOUSA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificada em 2º lugar, Área: MATEMÁTICA PURA E APLICADA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 01000374, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Paragominas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 850, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007232/2023-14, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA MARIA GRIEBELER para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificada em 2º lugar, Área: MANEJO DE F LO R ES T A S NATIVAS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, código de vaga nº 0929235, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capitão Poço. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 853, DE 15 MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007247/2023- 74, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO PEQUENO REIS para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificado em 3º lugar, Área: MANEJO DE F LO R ES T A S NATIVAS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0933033, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capitão Poço. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 543, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012669/2023-81, Resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE CAMARA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1811190, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 28/05/2023 a 03/06/2023, para realizar visita te¿cnica a¿ Universidade South-Eastern Norway como parte do projeto Internationalization of Teaching and Research - Brazil, USA, Norway, conforme Decisão ad referendum nº 212/2023-DC-UFRPE, de 09/05/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO