DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO TSEREBUTUWE TSERENHIMI'RÃMI AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 459, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, a servidora SIMONE RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, da PVPAF - Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 433 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), SIAPE nº 1354968, com a finalidade de participar de missão no âmbito do projeto de cooperação técnica em Banco de Leite Humano, apoio técnico para implantação e implementação de Banco de Leite Humano, eLuanda, Angola, pelo período de 26/05/2023 a 07/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000433/2023-23 - SEI). Nº 434 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da "Reunião Anual HPTN 2023", em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023 a 08/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000328/2023-33 - SEI). Nº 435 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2023, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000893/2023-31 - SEI). Nº 436 - MARIA GABRIELA REIS CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde do Instituo René Rachou, SIAPE nº 1921830, com a finalidade de participar de visita ao Instituto de Bioinformática no Medical University of Innsbruck", para iniciar as atividades definidas no plano de trabalho para o projeto de biologia de sistemas translacionais: "Desenvolvimento de um novo modelo de OoC mimetizando colorectal microambiente tumoral", em Innsbruck, na Austria, pelo período de 06/06/2023 a 06/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000213/2023-20 - SEI). Nº 437 - JERÔNIMO DA CONCEIÇÃO RUIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, SIAPE nº 1555777, com a finalidade de participar de visita ao Instituto de Bioinformática no Medical University of Innsbruck", para iniciar as atividades definidas no plano de trabalho para o projeto de biologia de sistemas translacionais: "Desenvolvimento de um novo modelo de OoC mimetizando colorectal microambiente tumoral", em Innsbruck, na Austria, pelo período de 06/06/2023 a 06/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000184/2023-04 - SEI). Nº 438 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4200424, com a finalidade de participar de missão a Universidade de Glasgow para discussão do progresso da colaboração no NIHR Global Health, unidade de investigação sobre determinantes socioambientais das desigualdades em saúde; discussão sobre parcerias e apresentação de pesquisa desenvolvida atualmente, em Glasgow, no Reino Unido, pelo período de 06/06/2023 a 12/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001769/2023-43 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.608, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.109567/2023-38, resolve: Art. 1º Declarar vacância do cargo de Técnico em Colonização, código 422.380, Classe "S", Padrão III, ocupado por VICENTE APARECIDO LOPES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 259000, por motivo de falecimento e, em decorrência, declarar extinto o cargo, em conformidade com o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 9.632, de 7 de maio de 1998. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de maio de 2023. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.609, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve: Designar ERIC SOUSA MOURA e PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, como representantes, titular e suplente, respectivamente, da Bancada do Governo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. (Processo nº 19958.101324/2023-88). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.610, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e no processo SEI nº 19958.102097/2023-16, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, que será composto pelos seguintes representantes: I - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) Jobson de Paiva Sales, que o presidirá; b) Luciana Vasconcelos Nakamura, representante da Secretaria Executiva; c) Rogério Xavier Rocha, representante da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade; d) Thalys Eliel Amaral Gomes, representante do Departamento de Gestão de Pessoas; e e) Robson Fernandes Mota, representante do Departamento de Gestão de Pessoas; II - da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil: a) Natália Silva Pinto de Andrade Leal; III - da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social: a) Jailton Rodrigues França; e b) Silvana de Farias de Oliveira Lobo; IV - da Comissão Nacional de Negociação dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego: a) Rogério Antônio Expedito; b) Maria Inês Magalhães; c) Vivian Hampe Fialho Rennhack; d) Francinete Silva Manzan; e) Mário Ângelo Vitório; f) Daniele Lyra Ferreira; g) Marcio de Oliveira Miranda; h) Celia Maria Silva Souza; i) Carlos Eduardo Soares Martins Pinto; e j) Paulo Henrique da Cruz Lima. Art. 2º Os membros representantes do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego poderão participar das reuniões presencial ou remotamente. Parágrafo único. Os servidores designados para o Grupo de Trabalho poderão ser convocados para reuniões, a qualquer tempo, conforme a necessidade. Art. 3º Os integrantes do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego deverão: I - promover debates sobre os temas de competência do Grupo de Trabalho; II - obter e organizar dados e informações, bem como realizar diagnósticos; e III - elaborar proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 4º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego terá duração até o dia 31 de maio de 2023. Parágrafo único. O calendário de execução das atividades do Grupo de Trabalho será definido na primeira reunião, a ser definida pelo Gabinete do Departamento de Gestão de Pessoas. Art. 5º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego será exercida pelo Departamento de Gestão de Pessoas. Art. 6º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego atuará em permanente contato com a Coordenação de Carreiras e Avaliação, sendo as atividades validadas pelo Gabinete do Departamento de Gestão de Pessoas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.611, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula nº 0079284, para exercer a Função de Coordenação-Geral de Riscos e Promoção da Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno. (Processo nº 19955.101770/2023-12). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.210, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.108875/2023-46, resolve: Dispensar, a contar 25 de abril de 2023, JULIANO DE CASSIO DELAVIA, matrícula nº 1803871, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Taquaritinga, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Araraquara da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.100, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.107875/2023-76, resolve: Designar ROBSON BARBOSA ALCANTARA, matrícula nº 1740039, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.133, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13175.100674/2023-58, resolve: Dispensar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA